TJMA - 0000647-21.2015.8.10.0032

01/06/2022 04:46

Baixa Definitiva

01/06/2022 04:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

01/06/2022 04:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/06/2022 04:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 31/05/2022 23:59.

11/05/2022 02:58

Decorrido prazo de ROGERIO CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022 02:58

Decorrido prazo de SERGIO SOUSA BARBOSA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022 02:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 10/05/2022 23:59.

19/04/2022 02:03

Publicado Acórdão (expediente) em 18/04/2022.

19/04/2022 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

12/04/2022 20:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022 19:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022 15:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COELHO NETO - CNPJ: 05.***.***/0001-98 (APELANTE) e não-provido

07/04/2022 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2022 08:37

Juntada de parecer do ministério público

31/03/2022 11:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/03/2022 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2022 10:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/04/2021 08:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/04/2021 20:02

Juntada de parecer

18/03/2021 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2021 19:28

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020 11:52

Recebidos os autos

28/10/2020 11:52

Conclusos para despacho

28/10/2020 11:52

Distribuído por sorteio