29/07/2025 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
24/07/2025 17:49

Juntada de petição
22/07/2025 22:49

Juntada de contrarrazões
03/07/2025 00:30

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 21:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 11:01

Juntada de apelação
20/06/2025 10:57

Juntada de petição
20/06/2025 10:56

Juntada de petição
02/06/2025 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 09:22

Juntada de Certidão
30/05/2025 20:10

Declarada decadência ou prescrição
10/03/2025 12:11

Conclusos para decisão
30/01/2025 13:12

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 29/01/2025 23:59.
27/01/2025 16:43

Juntada de petição
24/01/2025 09:36

Juntada de petição
22/01/2025 15:35

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 20:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 11:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/10/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2024 10:18

Juntada de petição
04/12/2023 09:43

Conclusos para decisão
01/12/2023 10:05

Juntada de petição
27/04/2023 11:21

Juntada de petição
24/04/2023 00:12

Publicado Intimação em 24/04/2023.
24/04/2023 00:12

Publicado Intimação em 24/04/2023.
24/04/2023 00:12

Publicado Intimação em 24/04/2023.
21/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
21/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
21/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0810096-19.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA MARIA SANTOS OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR - MA7172-A REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) REU: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A DECISÃO

Vistos.

Trata-se de processo em que se discute o direito do autor receber valores advindos do PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servido, contudo, o Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão nacional, em 12/03/2021, da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos – inclusive nos juizados especiais – que tenham relação com Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs) Nº 71 - TO (2020/0276752-2).

Sendo assim, determino a SUSPENSÃO desta ação até ulterior deliberação do Superior Tribunal de Justiça no IRDR Nº 71(2020/0275752-2.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Após, conclusos.

São Luís (MA), Segunda-feira, 17 de Abril de 2023.

ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO Juiz Auxiliar de Entrância final funcionando pela 3ª Vara Cível de São Luís Portaria CGJ nº. 860/2023.
19/04/2023 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 18:35

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1150
17/04/2023 18:35

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1150
29/12/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
29/12/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 11:27

Publicado Intimação em 06/06/2022.
01/07/2022 11:50

Conclusos para despacho
01/07/2022 10:15

Juntada de petição
29/06/2022 12:22

Juntada de petição
24/06/2022 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 09:02

Juntada de ato ordinatório
23/06/2022 16:56

Juntada de réplica à contestação
04/06/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
03/06/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0810096-19.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: ANA MARIA SANTOS OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR - MA7172-A REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Quarta-feira, 01 de Junho de 2022.

MAYARA THAIS AMARAL SILVA Servidor(a) lotado(a) na 3° Vara Cível de São Luís Matrícula 184853
02/06/2022 07:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 13:15

Juntada de ato ordinatório
23/05/2022 10:04

Juntada de termo
07/04/2022 17:50

Juntada de contestação
07/04/2022 13:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR em 06/04/2022 23:59.
20/03/2022 00:23

Publicado Intimação em 16/03/2022.
20/03/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
18/03/2022 09:36

Juntada de Certidão
14/03/2022 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2022 18:28

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 12:16

Conclusos para despacho
07/03/2022 12:16

Juntada de Certidão
03/03/2022 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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