06/02/2024 08:57

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 13:06

Determinado o arquivamento
28/11/2023 10:02

Conclusos para despacho
28/11/2023 10:02

Juntada de Certidão
28/11/2023 10:01

Transitado em Julgado em 29/09/2023
01/09/2023 05:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/08/2023 23:59.
28/07/2023 05:17

Decorrido prazo de GOMES SODRE ENGENHARIA LTDA em 24/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:25

Decorrido prazo de GOMES SODRE ENGENHARIA LTDA em 24/07/2023 23:59.
27/07/2023 21:37

Decorrido prazo de GOMES SODRE ENGENHARIA LTDA em 24/07/2023 23:59.
04/07/2023 10:38

Juntada de petição
03/07/2023 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2023 12:05

Juntada de petição
05/06/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 16:25

Conclusos para despacho
26/12/2022 09:59

Decorrido prazo de GOMES SODRE ENGENHARIA LTDA em 25/11/2022 23:59.
08/12/2022 06:40

Publicado Intimação em 18/11/2022.
08/12/2022 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
07/12/2022 17:13

Juntada de petição
25/11/2022 11:34

Juntada de petição
17/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0026957-07.2008.8.10.0001 AUTOR: GOMES SODRE ENGENHARIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterado pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias , pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de deficiências equívocas, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manter em custódia a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou f é.

São Luís, 11 de novembro de 2022 Quesia CS Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
16/11/2022 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2022 08:22

Juntada de Certidão
09/11/2022 17:06

Juntada de Certidão
31/10/2022 18:37

Juntada de Certidão
31/10/2022 18:37

Juntada de Certidão
31/10/2022 16:21

Juntada de volume
23/08/2022 17:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos
01/06/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0026957-07.2008.8.10.0001 (269572008) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: BETON-GOMES SODRE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA ( OAB 6186-MA ) REU: ESTADO MARANHAO RAIMUNDO HENRIQUES NASCIMENTO SOARES ( OAB PROCURADORDOESTADO-MA ) DESPACHO Pela relação apresentada pela Secretaria Judicial, encontra-se em poder dos advogados 34(trinta e quatro) processos com mais de 90(noventa) dias.

Assim sendo, proceda-se a intimação dos advogados para que devolvam os processos no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de busca e apreensão.

Intime-se.

São Luís, 31 de maio de 2022 Juiz ITAÉRCIO PAULINO DA SILVA Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2008

Ultima Atualização
17/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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