03/07/2025 00:09

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARROS SALES MORGADO em 02/07/2025 23:59.
23/06/2025 11:03

Juntada de diligência
23/06/2025 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 11:02

Juntada de diligência
13/05/2025 11:20

Juntada de petição
23/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 15/04/2025.
23/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 08:58

Expedição de Mandado.
11/04/2025 16:39

Juntada de Mandado
11/04/2025 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 14:24

Juntada de Certidão
15/02/2025 18:37

Outras Decisões
30/01/2024 14:26

Conclusos para despacho
25/01/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 16:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/11/2023 11:47

Juntada de petição
16/11/2023 09:21

Expedição de Mandado.
14/11/2023 15:22

Juntada de Mandado
10/11/2023 02:04

Decorrido prazo de ALEX OLIVEIRA MURAD em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:01

Decorrido prazo de EDMILSON SILVA FERREIRA em 09/11/2023 23:59.
08/11/2023 11:31

Juntada de petição
18/10/2023 01:01

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
18/10/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
18/10/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 17:06

Decorrido prazo de ALEX OLIVEIRA MURAD em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 17:06

Decorrido prazo de EDMILSON SILVA FERREIRA em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:43

Decorrido prazo de ALEX OLIVEIRA MURAD em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:08

Decorrido prazo de EDMILSON SILVA FERREIRA em 03/10/2023 23:59.
05/10/2023 14:20

Outras Decisões
05/10/2023 09:24

Conclusos para despacho
03/10/2023 11:43

Juntada de petição
26/09/2023 03:39

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 19:21

Juntada de petição
22/09/2023 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 13:30

Conclusos para despacho
19/04/2023 05:07

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE MACEDO CARVALHO em 09/03/2023 23:59.
22/02/2023 13:30

Juntada de termo
14/02/2023 15:23

Juntada de aviso de recebimento
13/01/2023 14:20

Juntada de Certidão
12/01/2023 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2023 16:39

Juntada de Mandado
13/12/2022 09:52

Nomeado perito
24/03/2022 08:37

Conclusos para despacho
24/03/2022 06:28

Juntada de Certidão
22/03/2022 21:52

Decorrido prazo de ALRINETE ARAÚJO LEITE em 21/03/2022 23:59.
09/02/2022 19:54

Expedição de Informações pessoalmente.
09/02/2022 19:36

Juntada de Certidão
09/02/2022 19:34

Desentranhado o documento
09/02/2022 19:34

Cancelada a movimentação processual
06/08/2021 22:30

Decorrido prazo de AURINETE DE ARAÚJO OLIVEIRA em 22/07/2021 23:59.
06/08/2021 22:30

Decorrido prazo de AURINETE DE ARAÚJO OLIVEIRA em 22/07/2021 23:59.
01/07/2021 22:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2021 22:53

Juntada de diligência
17/06/2021 10:24

Expedição de Mandado.
18/05/2021 17:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/03/2021 13:43

Decorrido prazo de CRM MA em 24/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 08:29

Juntada de aviso de recebimento
22/02/2021 11:08

Conclusos para despacho
22/02/2021 11:02

Juntada de Certidão
17/02/2021 00:59

Publicado Intimação em 17/02/2021.
17/02/2021 00:59

Publicado Intimação em 17/02/2021.
17/02/2021 00:59

Publicado Intimação em 17/02/2021.
12/02/2021 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
12/02/2021 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
12/02/2021 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
12/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0001359-90.2004.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA CÉLIA OLIVEIRA ARAÚJO, SIDNEY DE JESUS FERREIRA DUTRA Advogado do(a) AUTOR: EDMILSON SILVA FERREIRA - MA4302 REU: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO MARANHAO, RAIMUNDO FRANCISCO RABELO JUNIOR Advogado do(a) REU: ALEX OLIVEIRA MURAD - MA6736 Advogado do(a) REU: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511 INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Devidamente intimada para dizer se aceita o encargo de perita, a médica ANA MARIA ROCHA BRINGEL se manifestou informando seu impedimento para atuar como perita no presente feito, tendo em vista que ser sócia do demandado RAIMUNDO FRANCISCO RABELO JÚNIOR.

Ao compulsar os autos, noto que o presente feito se arrasta desde 2005 sem a realização da perícia médica, visto que as 04 (quatro) peritas nomeadas recusaram a perícia ou não apresentaram manifestação no prazo estipulado.

De outro lado, em consulta ao sistema Peritus da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, não consta nenhum perito da área médica com área de atuação em ginecologia e/ou ginecologia e obstetrícia.

Neste descortino, cumpre ressaltar que é dever do juiz velar pela duração razoável do processo (art. 139, inciso II, do CPC).

Diante disso, com fito de desemaranhar o feito, que se encontra paralisa desde 2005 à espera da realização de perícia médica, determino que seja expedido ofício ao CRM/MA, com endereço na Rua Carutapera, 37b, n° 02, Jardim Renascença, CEP: 65075-690, nesta capital, para que envie a este juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, relação atualizada de médicos especialistas em ginecologia e obstetrícia, com atuação nesta capital, com o respectivo endereço, e-mail e telefone para contato, a fim de possibilitar a nomeação de médico para atuar na qualidade de perito judicial.

Deverá a Secretaria Judicial fornecer endereço eletrônico de e-mail para envio da relação.

Enquanto não houver resposta do CRM/MA, determino a suspensão do presente feito no sistema.

Com a manifestação do CRM/MA, reative-se os autos e voltem conclusos para nomeação do perito.

Sem resposta no prazo fixado, reative-se os autos e retornem conclusos para deliberação.

Intimem-se as partes para ciência desta decisão.

Cumpra-se.

Local e data registrados no sistema.

Jaqueline Reis Caracas Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital
11/02/2021 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 12:39

Juntada de Certidão
21/01/2021 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2021 17:10

Juntada de Ofício
11/12/2020 05:26

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DO MARANHAO em 10/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 16:02

Outras Decisões
10/12/2020 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/12/2020 23:01

Juntada de diligência
07/12/2020 13:13

Conclusos para despacho
03/12/2020 19:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2020 19:23

Juntada de Certidão
03/12/2020 10:53

Juntada de Certidão
24/11/2020 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/11/2020 16:37

Mandado devolvido dependência
19/11/2020 16:37

Juntada de diligência
19/11/2020 12:44

Conclusos para decisão
19/11/2020 09:57

Expedição de Mandado.
19/11/2020 09:54

Juntada de Carta ou Mandado
18/11/2020 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2020 15:40

Juntada de diligência
18/11/2020 15:04

Juntada de petição
06/11/2020 01:20

Publicado Intimação em 06/11/2020.
06/11/2020 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2020 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 15:52

Expedição de Mandado.
04/11/2020 15:48

Juntada de Ato ordinatório
16/10/2020 03:46

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DO MARANHAO em 15/10/2020 23:59:59.
31/08/2020 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2020 11:04

Juntada de diligência
01/07/2020 09:05

Expedição de Mandado.
23/03/2020 17:25

Juntada de Mandado
06/03/2020 18:54

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2019 17:55

Conclusos para despacho
16/10/2019 04:27

Decorrido prazo de SIDNEY DE JESUS FERREIRA DUTRA em 14/10/2019 23:59:59.
16/10/2019 04:27

Decorrido prazo de ANA CÉLIA OLIVEIRA ARAÚJO em 14/10/2019 23:59:59.
14/10/2019 16:28

Juntada de Certidão
10/10/2019 11:33

Outras Decisões
07/10/2019 11:21

Conclusos para despacho
06/10/2019 02:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO RABELO JUNIOR em 04/10/2019 23:59:59.
06/10/2019 02:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO RABELO JUNIOR em 04/10/2019 23:59:59.
06/10/2019 02:10

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DO MARANHAO em 04/10/2019 23:59:59.
27/09/2019 00:10

Publicado Intimação em 27/09/2019.
27/09/2019 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/09/2019 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2019 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2019 15:11

Juntada de Certidão
25/09/2019 14:37

Recebidos os autos
25/09/2019 14:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2004

Ultima Atualização
15/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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