30/10/2022 18:41

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/09/2022 23:59.
30/10/2022 18:40

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/09/2022 23:59.
30/10/2022 16:42

Decorrido prazo de HELIO DE JESUS MUNIZ LEITE em 26/09/2022 23:59.
30/09/2022 14:44

Arquivado Definitivamente
30/09/2022 11:54

Transitado em Julgado em 26/09/2022
02/09/2022 11:50

Publicado Intimação em 02/09/2022.
02/09/2022 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
02/09/2022 11:50

Publicado Intimação em 02/09/2022.
02/09/2022 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
01/09/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802344-57.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARINEZ SOUSA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HELIO DE JESUS MUNIZ LEITE - OAB/MA3288 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: DISPOSITIVO Pelo exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial.

Com fundamento nos arts. 85, § 2º, 86, § único, do CPC/2015, condeno o o autor a pagar as custas processuais e honorários advocatícios à base de 20 % (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente.

CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 30 de Agosto de 2022. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
31/08/2022 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 10:00

Julgado improcedente o pedido
14/07/2022 09:17

Conclusos para julgamento
08/07/2022 21:03

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 10:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/06/2022 23:59.
13/06/2022 10:40

Conclusos para julgamento
11/06/2022 19:30

Juntada de petição
11/06/2022 07:34

Publicado Intimação em 06/06/2022.
11/06/2022 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
03/06/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802344-57.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARINEZ SOUSA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HELIO DE JESUS MUNIZ LEITE - OAB/MA 3288 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do NCPC)." .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 02 de Junho de 2022.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
02/06/2022 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 16:32

Juntada de contestação
04/05/2022 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2022 18:41

Não Concedida a Medida Liminar
30/04/2022 22:32

Conclusos para decisão
30/04/2022 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2022

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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