28/11/2024 20:12

Juntada de petição
23/10/2024 03:04

Publicado Despacho em 23/10/2024.
23/10/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 18:04

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 18:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024 18:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 11:13

Conclusos para julgamento
27/06/2024 11:13

Juntada de Certidão
27/06/2024 02:24

Decorrido prazo de ANTONIA MOREIRA DOS SANTOS em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 02:24

Decorrido prazo de BANCO CELETEM S.A em 26/06/2024 23:59.
05/06/2024 01:26

Publicado Sentença em 05/06/2024.
05/06/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 12:44

Extinto o processo por incompetência territorial
26/01/2024 18:20

Conclusos para julgamento
26/01/2024 13:45

Juntada de petição
10/01/2024 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2024 10:52

Juntada de petição
30/11/2023 01:35

Publicado Citação em 30/11/2023.
30/11/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 00:00

Citação

PROCESSO Nº.: 0801446-23.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): ANTONIA MOREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A CITAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) despacho/decisão de citação constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA.

Santa Quitéria/MA, 28 de novembro de 2023.

Eu, ANTONIO KLEYNARDO CASTELO BRANCO PORTO, digitei.

Advogado do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A FINALIDADE = APRESENTAR CONTESTAÇÃO PRAZO = 15 dias
28/11/2023 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 17:02

Conclusos para julgamento
21/06/2023 12:37

Recebidos os autos
21/06/2023 12:37

Juntada de despacho
28/02/2023 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
28/02/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 07:17

Conclusos para decisão
30/11/2022 07:17

Juntada de Certidão
29/11/2022 12:03

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco CETELEM SA em 28/11/2022 23:59.
25/10/2022 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2022 08:44

Publicado Intimação em 22/09/2022.
26/09/2022 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
26/09/2022 08:36

Publicado Sentença (expediente) em 22/09/2022.
26/09/2022 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
23/09/2022 15:53

Juntada de apelação
21/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0801446-23.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIA MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 19842-PI) REQUERIDO(A): BANCO CETELEM ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(A): SENTENÇA Cuida-se de ação de repetição de indébito formulada pela parte autora, já devidamente qualificada.

Intimado para emendar à inicial, o autor não cumpriu integralmente o comando judicial.

O autor opôs agravo que não foi acolhido pelo TJ/MA.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme disposto no artigo 485, III, do Código de Processo Civil.Condeno ainda o autor ao pagamento de custas processuais, suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98,§3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se e Cumpra-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas. Serve a presente de mandado, ofício e carta precatória. Santa Quitéria/MA, data assinada no sistema. Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria/MA
20/09/2022 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 10:06

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
20/06/2022 12:08

Juntada de Informações prestadas
08/06/2022 10:45

Conclusos para despacho
08/06/2022 10:45

Juntada de Certidão
07/06/2022 09:15

Juntada de petição
03/06/2022 10:46

Juntada de petição
03/06/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0801446-23.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): ANTONIA MOREIRA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): BANCO CETELEM FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA.

Santa Quitéria/MA, 2 de junho de 2022.

Eu, ANTONIO KLEYNARDO CASTELO BRANCO PORTO, digitei.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 ID = 68204470 - Despacho PRAZO = 15 dias
02/06/2022 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 12:19

Conclusos para despacho
30/05/2022 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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