12/12/2023 09:39

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 09:23

Transitado em Julgado em 14/11/2023
16/11/2023 02:42

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 02:41

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 14/11/2023 23:59.
23/10/2023 00:15

Publicado Intimação em 23/10/2023.
23/10/2023 00:15

Publicado Intimação em 23/10/2023.
21/10/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
21/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801106-03.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA AMELIA MENDES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - OAB/MA 13965-A REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE 21714-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803349-17.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): FLORDILIZ CUTRIM ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VICTOR MARCEL TRAVASSOS SEREJO DE SOUSA - OAB/MA 9921-A REQUERIDO(A)(S): ODONTOPREV S.A.

ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO - OAB/BA 11552-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: "Pelo exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial.

Com fundamento nos arts. 85, § 2º, 86, § único, do CPC/2015, condeno o o autor a pagar as custas processuais e honorários advocatícios à base de 20 % (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa.Por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente.

CAROLINA DE SOUSA CASTRO.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva. . " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 19 de Outubro de 2023.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 19 de Outubro de 2023.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
19/10/2023 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 16:43

Julgado improcedente o pedido
18/08/2023 07:30

Conclusos para julgamento
18/08/2023 07:30

Juntada de Certidão
18/08/2023 01:50

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 17/08/2023 23:59.
01/08/2023 15:37

Juntada de petição
25/07/2023 07:35

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 17:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/06/2023 17:40

Conclusos para julgamento
30/06/2023 17:39

Processo Desarquivado
30/06/2023 17:39

Juntada de Certidão
30/06/2023 17:38

Desentranhado o documento
30/06/2023 17:38

Cancelada a movimentação processual
21/07/2022 21:56

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 29/06/2022 23:59.
21/07/2022 21:41

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 29/06/2022 23:59.
07/07/2022 13:40

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 02/06/2022 23:59.
13/06/2022 15:21

Publicado Intimação em 07/06/2022.
13/06/2022 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
06/06/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801106-03.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA AMELIA MENDES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - MA13965 REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do NCPC)" .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 03 de Junho de 2022.

HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
03/06/2022 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 18:23

Juntada de aviso de recebimento
26/05/2022 18:23

Juntada de aviso de recebimento
14/02/2022 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2022 10:34

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 18:26

Conclusos para despacho
10/02/2022 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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