26/07/2022 08:23

Baixa Definitiva
26/07/2022 08:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
26/07/2022 08:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
26/07/2022 03:47

Decorrido prazo de MIGUELSON MIRANDA COSTA em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 03:47

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 03:47

Decorrido prazo de WILLIAN KENNEDY VIANA SANTOS em 25/07/2022 23:59.
04/07/2022 00:41

Publicado Intimação em 04/07/2022.
02/07/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
01/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800548-35.2021.8.10.0023 REQUERENTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA EQUATORIAL Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A EMBARGADO: SANDRO DO NASCIMENTO BRAZ Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: WILLIAN KENNEDY VIANA SANTOS - MA10311-A, MIGUELSON MIRANDA COSTA - MA9019-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática inserida no ID nº 18091987 - Decisão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias(Art. 1.023 NCPC).

Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP – 512013).

Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).

Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 30 de junho de 2022.

JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor Judicial
30/06/2022 10:03

Juntada de Certidão
30/06/2022 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 02:04

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 29/06/2022 23:59.
30/06/2022 02:04

Decorrido prazo de MIGUELSON MIRANDA COSTA em 29/06/2022 23:59.
28/06/2022 23:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2022 01:20

Decorrido prazo de MIGUELSON MIRANDA COSTA em 24/06/2022 23:59.
23/06/2022 16:13

Conclusos para decisão
23/06/2022 16:12

Juntada de Certidão
23/06/2022 13:38

Juntada de contrarrazões
18/06/2022 00:08

Publicado Intimação em 17/06/2022.
18/06/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
15/06/2022 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 08:33

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/06/2022 08:33

Juntada de Certidão
14/06/2022 19:48

Juntada de embargos de declaração (1689)
07/06/2022 00:05

Publicado Intimação de acórdão em 07/06/2022.
07/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
03/06/2022 08:26

Juntada de Certidão
03/06/2022 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 16:24

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (REQUERENTE) e não-provido
23/05/2022 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2022 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2022 00:56

Decorrido prazo de MIGUELSON MIRANDA COSTA em 01/04/2022 23:59.
02/04/2022 00:56

Decorrido prazo de WILLIAN KENNEDY VIANA SANTOS em 01/04/2022 23:59.
02/04/2022 00:55

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 01/04/2022 23:59.
31/03/2022 14:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/03/2022 14:22

Pedido de inclusão em pauta
31/03/2022 14:22

Conclusos para decisão
25/03/2022 01:04

Publicado Intimação de pauta em 25/03/2022.
25/03/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 11:11

Juntada de Certidão
23/03/2022 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 10:34

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2021 11:55

Juntada de petição
03/08/2021 10:41

Recebidos os autos
03/08/2021 10:41

Conclusos para decisão
03/08/2021 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0836844-98.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Emanuelle de Jesus Pinto Martins

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/07/2016 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0800682-25.2021.8.10.0100

Ana Cristina Nogueira Goncalves

Municipio de Mirinzal

Advogado: Aluanny Figueiredo Penha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/10/2021 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0006933-91.2006.8.10.0044

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Jomar Fernandes Pereira Filho

Advogado: Jose Magno Medeiros Martins

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/09/2006 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801454-77.2022.8.10.0059

Condominio Moradas da Ilha

Lucyene Cruz Costa

Advogado: Stefania Dib Crippa do Amaral

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/06/2022 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0810548-32.2022.8.10.0000

Jose Felipe de Paiva Morais

1 Vara Criminal de Caxias

Advogado: Caio Fernando Mattos de Souza

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/05/2022 16:02

Exibir Processo