03/06/2025 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
03/06/2025 14:06

Juntada de Certidão
01/05/2025 00:34

Publicado Intimação em 30/04/2025.
01/05/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2025 00:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 16:43

Juntada de apelação
03/04/2025 00:35

Publicado Intimação em 31/03/2025.
03/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 19:24

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 17:19

Conclusos para despacho
15/12/2024 23:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/10/2024 09:09

Declarada incompetência
13/08/2024 14:24

Juntada de petição
16/07/2024 09:24

Conclusos para despacho
17/06/2024 00:44

Publicado Decisão em 17/06/2024.
15/06/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/06/2024 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024 17:17

Declarada incompetência
26/03/2024 11:57

Conclusos para julgamento
26/03/2024 11:56

Juntada de Certidão
26/03/2024 02:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 25/03/2024 23:59.
22/02/2024 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 15:44

Conclusos para julgamento
24/07/2023 13:52

Recebidos os autos
24/07/2023 13:52

Juntada de despacho
23/02/2023 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/02/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 13:11

Conclusos para decisão
14/11/2022 13:11

Juntada de Certidão
11/11/2022 17:41

Juntada de petição
14/10/2022 11:11

Juntada de Certidão
23/09/2022 05:56

Publicado Intimação em 19/09/2022.
23/09/2022 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
23/09/2022 05:48

Publicado Sentença (expediente) em 19/09/2022.
23/09/2022 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
19/09/2022 16:45

Juntada de apelação
16/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0801453-15.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIA MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE:MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 19842-PI) REQUERIDO(A): BANCO PANAMERICANO S.A.

ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(A): SENTENÇA Cuida-se de ação de repetição de indébito formulada pela parte autora, já devidamente qualificada.

Intimado para emendar à inicial, o autor não cumpriu integralmente o comando judicial.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme disposto no artigo 485, III, do Código de Processo Civil.Condeno ainda o autor ao pagamento de custas processuais, suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98,§3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se e Cumpra-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas. Serve a presente de mandado, ofício e carta precatória. Santa Quitéria/MA, data assinada no sistema. Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria/MA
15/09/2022 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 13:48

Juntada de Informações prestadas
06/09/2022 10:06

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
08/06/2022 11:28

Conclusos para despacho
08/06/2022 11:28

Juntada de Certidão
07/06/2022 09:44

Juntada de petição
03/06/2022 10:39

Juntada de petição
03/06/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0801453-15.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): ANTONIA MOREIRA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): BANCO PAN S/A FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA.

Santa Quitéria/MA, 2 de junho de 2022.

Eu, ANTONIO KLEYNARDO CASTELO BRANCO PORTO, digitei.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 ID = 68205306 - Despacho PRAZO = 15 dias
02/06/2022 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 17:07

Conclusos para despacho
30/05/2022 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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