TJMA - 0018650-59.2011.8.10.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2024 02:32
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/04/2024 23:59.
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27/03/2024 00:17
Decorrido prazo de DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA em 26/03/2024 23:59.
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05/03/2024 03:06
Publicado Intimação em 05/03/2024.
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05/03/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
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02/03/2024 17:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/03/2024 16:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/02/2024 07:36
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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06/02/2024 07:36
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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05/02/2024 17:20
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0805862-36.2018.8.10.0000
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13/09/2023 11:03
Conclusos para decisão
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24/07/2023 08:32
Juntada de petição
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24/07/2023 08:31
Juntada de petição
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18/07/2023 03:44
Publicado Despacho (expediente) em 18/07/2023.
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18/07/2023 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
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17/07/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0018650-59.2011.8.10.0001 AUTOR: JORSILENE CRISTINA LOPES PEREIRA e outros (9) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA - MA9046-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Considerando que os valores já foram implantados na remuneração dos requerentes, proceda-se a intimação dos autores para requerer o que entender de direito.
Após, conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
São Luís, Terça-feira, 04 de Julho de 2023.
Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública -
14/07/2023 11:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/07/2023 21:37
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2023 18:34
Conclusos para despacho
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19/01/2023 05:48
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 29/11/2022 23:59.
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19/01/2023 05:48
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 29/11/2022 23:59.
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21/11/2022 09:12
Decorrido prazo de JORSILENE CRISTINA LOPES PEREIRA em 14/11/2022 23:59.
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21/11/2022 03:40
Publicado Intimação em 07/11/2022.
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21/11/2022 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
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04/11/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0018650-59.2011.8.10.0001 AUTOR: JORSILENE CRISTINA LOPES PEREIRA e outros (9) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA - MA9046-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA - MA9046-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA - MA9046-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA - MA9046-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA - MA9046-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA - MA9046-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA - MA9046-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA - MA9046-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA - MA9046-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA - MA9046-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís, 4 de outubro de 2022 Quesia C.
S.
Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública -
03/11/2022 15:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/11/2022 15:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/10/2022 19:08
Juntada de Certidão
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26/08/2022 19:11
Juntada de Certidão
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15/08/2022 15:40
Juntada de Certidão
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15/08/2022 15:40
Juntada de Certidão
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10/08/2022 18:11
Juntada de volume
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01/08/2022 10:46
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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01/06/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0018650-59.2011.8.10.0001 (183482011) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: JORSILENE CRISTINA LOPES PEREIRA e JORSILENE CRISTINA LOPES PEREIRA e LIGIA OLIVEIRA RABELO e LIGIA OLIVEIRA RABELO e LIVIA ROSA ARANHA MEISTER e LOURDES DE FATIMA PEREIRA COSTA e LUCIA MARIA VIANA LOBO NUNES e LUCILEIDE ABREU OLIVEIRA e LUCILEIDE ABREU OLIVEIRA e LUCY MARY SANTOS CORREA e LUZIA MARIA DOS SANTOS PINTO e MARIA AUGUSTA DO NASCIMENTO FIGUEIRAS e MARIA DA CONCEIÇÃO CORREA DA SILVA e MARIA DA CONCEIÇÃO CORREA DA SILVA ADVOGADO: DANIEL ARMANDO R.
SILVA ( OAB 9046-MA ) e DANIEL ARMANDO R.
SILVA ( OAB 9046-MA ) e DANIEL ARMANDO R.
SILVA ( OAB 9046-MA ) e DANIEL ARMANDO R.
SILVA ( OAB 9046-MA ) e DANIEL ARMANDO R.
SILVA ( OAB 9046-MA ) e DANIEL ARMANDO R.
SILVA ( OAB 9046-MA ) e DANIEL ARMANDO R.
SILVA ( OAB 9046-MA ) e DANIEL ARMANDO R.
SILVA ( OAB 9046-MA ) e DANIEL ARMANDO R.
SILVA ( OAB 9046-MA ) e DANIEL ARMANDO R.
SILVA ( OAB 9046-MA ) REU: ESTADO MARANHAO RICARDO GAMA PESTANA ( OAB PROCURADORDOESTADO-MA ) Processo N.º 18650-59.2011.8.10.0001 - 183482011.
Requerente: JORSILENE CRISTINA LOPES PEREIRA.
DESPACHO Pela relação apresentada pela Secretaria Judicial, encontra-se em poder dos advogados 34(trinta e quatro) processos com mais de 90(noventa) dias.
Assim sendo, proceda-se a intimação dos advogados para que devolvam os processos no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de Busca e Apreensão.
Intime-se.
São Luís, 31 de maio de 2022 Juiz ITAÉRCIO PAULINO DA SILVA Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2011
Ultima Atualização
17/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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