TJMA - 0821018-32.2016.8.10.0001

09/05/2024 11:42

Baixa Definitiva

09/05/2024 11:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/05/2024 11:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/05/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/05/2024 23:59.

17/04/2024 01:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 16/04/2024 23:59.

21/03/2024 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 21/03/2024.

21/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

19/03/2024 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024 11:43

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

08/03/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.

06/03/2024 10:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2024 10:07

Juntada de Certidão

19/02/2024 10:21

Conclusos para julgamento

19/02/2024 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2024 15:28

Juntada de Outros documentos

05/02/2024 11:56

Recebidos os autos

05/02/2024 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/02/2024 11:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/10/2023 16:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/10/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/10/2023 23:59.

21/10/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023 00:07

Decorrido prazo de estado do maranhão em 20/10/2023 23:59.

05/09/2023 00:02

Publicado Despacho em 05/09/2023.

05/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

01/09/2023 19:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2023 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023 00:17

Decorrido prazo de estado do maranhão em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/08/2023 23:59.

08/08/2023 17:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/08/2023 16:14

Juntada de agravo interno cível (1208)

01/08/2023 00:02

Publicado Decisão em 31/07/2023.

01/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

01/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

27/07/2023 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023 10:53

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

26/06/2023 16:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/06/2023 13:34

Juntada de parecer do ministério público

08/05/2023 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023 14:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/03/2023 11:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2023 02:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/02/2023 23:59.

07/02/2023 12:40

Decorrido prazo de estado do maranhão em 03/02/2023 23:59.

07/02/2023 12:40

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/02/2023 23:59.

13/12/2022 01:16

Publicado Decisão em 12/12/2022.

13/12/2022 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

08/12/2022 14:30

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/12/2022 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022 10:49

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0819580-95.2021.8.10.0000

31/10/2022 13:44

Conclusos para decisão

20/10/2022 13:01

Recebidos os autos

20/10/2022 13:01

Conclusos para despacho

20/10/2022 13:00

Distribuído por sorteio