TJMA - 0805207-90.2021.8.10.0022

1ª instância - 1ª Vara Civel de Acail Ndia

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Polo Ativo

Partes

CARLOS LEANDRO PINTO DE BRITO

CPF *39.***.*80-78

Advogados

THIAGO BRITO DE LIMA

OAB: 18310/MA

CPF *45.***.*06-81

Polo Passivo

Partes

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA

CNPJ: 12.161.394/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 17:56

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 17:52

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2025 13:03

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2025 00:39

    Decorrido prazo de CARLOS LEANDRO PINTO DE BRITO em 09/06/2025 23:59.

  • 04/06/2025 17:23

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 04/06/2025 17:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/06/2025 17:23

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 05/05/2025 14:08

    Juntada de petição

  • 02/05/2025 17:35

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2025 17:34

    Juntada de Mandado

  • 19/03/2025 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2024 11:20

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2024 11:19

    Juntada de termo

  • 13/12/2024 11:19

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 10:02

    Decorrido prazo de CARLOS LEANDRO PINTO DE BRITO em 03/12/2024 23:59.

  • 26/11/2024 10:39

    Publicado Intimação em 26/11/2024.

  • 26/11/2024 10:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

  • 23/11/2024 17:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/11/2024 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2024 17:18

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2024 17:18

    Juntada de termo

  • 11/08/2024 17:18

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2024 00:28

    Decorrido prazo de CARLOS LEANDRO PINTO DE BRITO em 30/04/2024 23:59.

  • 26/04/2024 09:56

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 26/04/2024 09:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2024 09:56

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 25/04/2024 21:17

    Juntada de petição

  • 13/04/2024 17:16

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2024 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2024 22:46

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 22:46

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 22:45

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 00:08

    Decorrido prazo de CARLOS LEANDRO PINTO DE BRITO em 19/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 23:44

    Decorrido prazo de CARLOS LEANDRO PINTO DE BRITO em 19/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 22:38

    Decorrido prazo de CARLOS LEANDRO PINTO DE BRITO em 19/03/2024 23:59.

  • 17/03/2024 03:09

    Publicado Intimação em 12/03/2024.

  • 17/03/2024 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

  • 08/03/2024 14:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/03/2024 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 17:57

    Decorrido prazo de CARLOS LEANDRO PINTO DE BRITO em 21/09/2023 23:59.

  • 02/10/2023 14:54

    Decorrido prazo de CARLOS LEANDRO PINTO DE BRITO em 21/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 00:15

    Decorrido prazo de CARLOS LEANDRO PINTO DE BRITO em 21/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 11:39

    Decorrido prazo de CARLOS LEANDRO PINTO DE BRITO em 21/09/2023 23:59.

  • 16/09/2023 22:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2023 22:45

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 05/09/2023 12:35

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 12:34

    Juntada de termo

  • 04/09/2023 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2023 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 09:12

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 09:11

    Juntada de termo

  • 21/08/2023 09:10

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 02:12

    Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES BEZERRA em 22/06/2023 23:59.

  • 23/06/2023 01:52

    Decorrido prazo de CALISTO GOMES DE ARAUJO NETO em 22/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 14:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2023 14:25

    Juntada de diligência

  • 01/06/2023 10:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/06/2023 10:10

    Juntada de diligência

  • 15/05/2023 15:52

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2023 15:52

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2023 10:44

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 14/02/2023 20:54

    Juntada de petição

  • 09/02/2023 10:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2023 10:23

    Juntada de diligência

  • 27/01/2023 16:37

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2022 10:48

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 11:02

    Publicado Intimação em 26/10/2022.

  • 08/11/2022 11:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

  • 24/10/2022 10:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/10/2022 19:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2022 17:17

    Decorrido prazo de CARLOS LEANDRO PINTO DE BRITO em 14/06/2022 23:59.

  • 13/06/2022 17:44

    Publicado Intimação em 07/06/2022.

  • 13/06/2022 17:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

  • 06/06/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0805207-90.2021.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: CARLOS LEANDRO PINTO DE BRITO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO BRITO DE LIMA - MA18310 REQUERIDO(A): IMOBILIARIA E CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA   INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo n° 0805207-90.2021.8.10.0022 DESPACHO Defiro a gratuidade judicial (art. 99, §§2º e 3º, CPC), exceto quanto a eventual recebimento de alvará judicial.

    Considerando que a Comarca de Açailândia não possui Centro de Solução Consensual e esta Vara não possui conciliador com a capacitação exigida pela Resolução nº 125/2010 do CNJ, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência de conciliação (art. 139, VI, do CPC).

    Caso as partes desejem transacionar, deverão manifestar-se nos autos.

    Intime-se a parte autora para, em 05 dias, manifestar-se acerca da tramitação do processo pelo “Juízo 100% digital.” Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335 do CPC), oportunidade em que deverá se manifestar acerca da tramitação do processo pelo “Juízo 100% digital.

    Citem-se pessoalmente, por meio de oficial de justiça, os confinantes do imóvel usucapiendo, para, querendo, contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335 do CPC), oportunidade em que deverá se manifestar acerca da tramitação do processo pelo “Juízo 100% digital.

    Advirta-se que a ausência de apresentação da contestação no prazo supra implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC).

    Na resposta a parte demandada deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando sua utilidade, sob pena de indeferimento de pedido genérico de produção de provas (art. 370, parágrafo único, do CPC).

    Publiquem-se editais, na forma do art. 259, I do CPC.

    Apresentada contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação e especificar as provas que ainda pretende produzir, justificando sua utilidade, sob pena de indeferimento de pedido de produção de novas provas e julgamento imediato da lide (art. 370, parágrafo único, do CPC).

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Expedientes necessários.

    Serve a presente como carta/mandado de intimação/citação.

    Açailândia/MA, data do sistema.

    ALESSANDRO ARRAIS PEREIRA Juiz de Direito, Respondendo".

  • 03/06/2022 09:32

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 09:31

    Juntada de termo

  • 03/06/2022 09:31

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 09:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/02/2022 22:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2022 23:43

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2022 23:42

    Juntada de termo

  • 22/10/2021 13:45

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 22/10/2021 13:43

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 15:15

    Outras Decisões

  • 20/10/2021 09:27

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2021 09:26

    Juntada de termo

  • 20/10/2021 09:25

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 16:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2021

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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