27/02/2023 08:37

Arquivado Definitivamente
24/02/2023 22:10

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 18:58

Conclusos para despacho
19/01/2023 05:41

Decorrido prazo de EDUARDO COIMBRA DE SOUZA em 12/12/2022 23:59.
19/01/2023 05:41

Decorrido prazo de EDUARDO COIMBRA DE SOUZA em 12/12/2022 23:59.
08/12/2022 02:55

Publicado Intimação em 18/11/2022.
08/12/2022 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
25/11/2022 09:32

Juntada de petição
17/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0866252-37.2016.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: EDUARDO COIMBRA DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO ANTONIO REIS SILVA - MA21816 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Vistos, etc.

Tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça conforme certidão de ID n° 78825469 determino a intimação das partes, para no prazo de 15 (quinze) dias requererem o que entenderem de direito.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 24 de outubro de 2022.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
16/11/2022 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 08:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2022 16:49

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 16:15

Conclusos para despacho
21/10/2022 08:02

Recebidos os autos
21/10/2022 08:02

Juntada de despacho
19/07/2021 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
15/07/2021 11:24

Juntada de Certidão
06/07/2021 17:07

Juntada de contrarrazões
08/06/2021 09:16

Decorrido prazo de EDUARDO COIMBRA DE SOUZA em 07/06/2021 23:59:59.
03/06/2021 16:50

Juntada de apelação cível
13/05/2021 00:26

Publicado Intimação em 13/05/2021.
12/05/2021 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2021 22:15

Julgado improcedente o pedido
05/04/2021 08:52

Conclusos para julgamento
30/03/2021 22:49

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 16:18

Conclusos para despacho
20/10/2020 09:31

Juntada de petição
14/10/2020 18:11

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 09:59

Expedição de Outros documentos.
17/07/2020 10:51

Conclusos para despacho
14/07/2020 12:26

Juntada de petição
17/06/2020 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2020 11:03

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020 17:45

Conclusos para despacho
01/06/2020 17:43

Juntada de petição
01/06/2020 17:40

Expedição de Outros documentos.
14/05/2020 12:42

Juntada de petição
13/05/2020 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2020 19:59

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2020 10:02

Conclusos para julgamento
21/04/2020 15:28

Juntada de parecer de mérito (mp)
17/04/2020 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2020 09:42

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2018 09:44

Conclusos para julgamento
13/03/2018 13:09

Juntada de Certidão
03/03/2018 01:08

Decorrido prazo de EDUARDO COIMBRA DE SOUZA em 02/03/2018 23:59:59.
23/02/2018 00:09

Publicado Intimação em 23/02/2018.
23/02/2018 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2018 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2018 15:45

Juntada de Petição de petição
07/02/2018 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 06/02/2018 23:59:59.
06/02/2018 14:46

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 06/02/2018 10:00 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
06/02/2018 08:54

Audiência de instrução designada para 06/02/2018 10:00.
27/12/2017 11:12

Juntada de Petição de petição
26/12/2017 20:10

Juntada de Petição de petição
02/12/2017 00:36

Decorrido prazo de ADRIANA MARTINS DANTAS em 01/12/2017 23:59:59.
09/11/2017 00:05

Publicado Intimação em 09/11/2017.
09/11/2017 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2017 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2017 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica
07/11/2017 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica
06/11/2017 16:02

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2017 13:06

Conclusos para decisão
29/05/2017 18:13

Juntada de Petição de petição
23/05/2017 00:05

Publicado Intimação em 22/05/2017.
20/05/2017 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2017 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2017 10:51

Juntada de ato ordinatório
15/05/2017 17:15

Juntada de Petição de petição
13/05/2017 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/05/2017 23:59:59.
13/03/2017 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica
02/02/2017 11:38

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2016 10:19

Conclusos para despacho
06/12/2016 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2016

Ultima Atualização
17/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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