21/06/2025 21:56

Arquivado Definitivamente
21/06/2025 21:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/06/2025 21:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/06/2025 16:48

Determinado o arquivamento
26/05/2025 16:50

Conclusos para julgamento
26/05/2025 16:50

Juntada de termo
26/05/2025 16:38

Juntada de Certidão
08/05/2025 09:25

Juntada de petição
08/02/2025 10:05

Decorrido prazo de SEBASTIAO PINTO ALVES em 04/02/2025 23:59.
01/02/2025 05:32

Decorrido prazo de SEBASTIAO PINTO ALVES em 31/01/2025 23:59.
29/01/2025 14:17

Juntada de diligência
29/01/2025 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 14:17

Juntada de diligência
24/01/2025 13:01

Expedição de Mandado.
24/01/2025 12:59

Expedição de Informações pessoalmente.
28/11/2024 14:01

Juntada de petição
30/10/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 11:54

Conclusos para despacho
04/06/2024 11:54

Juntada de termo
04/06/2024 11:52

Juntada de termo
21/02/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 08:31

Conclusos para despacho
03/11/2023 08:30

Juntada de termo
03/11/2023 08:30

Juntada de Certidão
16/07/2023 06:31

Decorrido prazo de BANCO BGN S/A em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 05:17

Decorrido prazo de BANCO BGN S/A em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 09:59

Decorrido prazo de BANCO BGN S/A em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 05:55

Decorrido prazo de BANCO BGN S/A em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:30

Decorrido prazo de BANCO BGN S/A em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:36

Decorrido prazo de BANCO BGN S/A em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:54

Decorrido prazo de BANCO BGN S/A em 07/07/2023 23:59.
06/07/2023 11:32

Juntada de petição
04/07/2023 08:38

Juntada de petição
01/07/2023 00:04

Publicado Intimação em 30/06/2023.
01/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 9000066-95.2010.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIAO PINTO ALVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE - PI4632-A REU: BANCO BGN S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO - PE19357-A, SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA De ordem da MM.

Juíza de Direito desta Comarca, Dra.

Sheila Silva Cunha, INTIMO a parte requerente/requerida, para tomar conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, a seguir descrito: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Parnarama/MA, Quarta-feira, 28 de Junho de 2023 EVILANIO ANDRADE FERREIRA Diretor de Secretaria (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

ADRIANA DE SOUSA E SILVA - Tecnico Judiciario Sigiloso.

Parnarama/MA, Quarta-feira, 28 de Junho de 2023.
28/06/2023 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 11:55

Juntada de Certidão
30/03/2023 15:05

Juntada de Certidão
20/03/2023 13:24

Juntada de Certidão
20/03/2023 13:24

Juntada de Certidão
20/03/2023 09:24

Juntada de volume
20/03/2023 09:24

Juntada de volume
20/03/2023 09:24

Juntada de volume
20/03/2023 09:24

Juntada de volume
07/03/2023 13:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos
17/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 9000066-95.2010.8.10.0105 (900662010) CLASSE/AÇÃO: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: SEBASTIÃO PINTO ALVES e SEBASTIÃO PINTO ALVES ADVOGADO: RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES ( OAB 15361-A-MA ) REQUERIDO: BANCO BGN S/A ADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO ( OAB 19357-PE ) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE ( OAB 28.490-PE ) SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença intentada pelo exequente em face do requerido.

Instado a se manifestar, a parte executada opôs embargos à execução alegando em síntese que houve um excesso na apresentação dos cálculos pelo autor, requerendo assim atualização dos valores conforme tabela apresentada.

Após serem os autos enviados à contadoria judicial, por força de decisão, chegou-se à monta de R$ 1.195,51 (mil, cento e noventa e cinco e cinquenta e um centavos) ainda devidos ao exequente.

Intimado a respeito, o executado não se manifestou. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Tendo em vista que o embargado não se manifestou a respeito dos cálculos apresentados, entendo que aceitou tacitamente os mesmos.

Dessa forma, HOMOLOGO os cálculos apresentados às fls. 354/357 e JULGO IMPROCEDENTES os embargos apresentados pelo executado, nos termos do artigo 920, II.

P.R.I Após o trânsito em julgado, expeça-se o respectivo alvará referente ao valor homologado, a fim de que seja deduzido em favor do embargado, do valor que já se encontra em depósito judicial.

Sem custas, face a gratuidade da justiça.

Cumpridas as disposições, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Parnarama/MA, 23 de outubro de 2020.

Sheila Silva Cunha Juíza de Direito Resp: 117507

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2010

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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