08/02/2024 09:49

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 09:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/02/2024 00:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:05

Decorrido prazo de TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PINHEIRO em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:05

Decorrido prazo de ADIEL RAMALHO DA SILVA em 07/02/2024 23:59.
19/12/2023 09:41

Juntada de malote digital
18/12/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 15/12/2023.
18/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
18/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
18/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 08:58

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 07:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023 22:48

Não conhecimento do pedido
12/12/2023 22:48

Indeferida a petição inicial
05/09/2023 07:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/09/2023 07:35

Expedição de Certidão.
05/09/2023 00:18

Decorrido prazo de ADIEL RAMALHO DA SILVA em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:17

Decorrido prazo de TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PINHEIRO em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 04/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 01/09/2023 23:59.
26/08/2023 00:09

Decorrido prazo de TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PINHEIRO em 25/08/2023 23:59.
24/08/2023 10:55

Juntada de malote digital
21/08/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 14/08/2023.
21/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
21/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

ÓRGÃO ESPECIAL RECLAMAÇÃO 0810625-41.2022.8.10.0000 REQUERENTE: ADIEL RAMALHO DA SILVA Advogado: Dr.

Fernando Campos de Sa - OAB MA 12901-A REQUERIDO: TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PINHEIRO TERCEIRO INTERESSADO: BANCO BRADESCO S/A.

Advogado: Dr.

Wilson Sales Belchior - OAB MA 11099-A RELATOR: DES.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DESPACHO ADIEL RAMALHO DA SILVA propôs a presente reclamação cível alegando que o acórdão proferido pela Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de Pinheiro, que deu provimento ao Recurso Inominado nº 0802607-37.2020.8.10.0150 interposto pelo Banco Bradesco, para reformar integralmente a sentença e julgar a demanda totalmente improcedente, sob o argumento de que o acórdão teria violado a tese jurídica formulada por este Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, referente ao IRDR de nº 3.043/2017.

Em cumprimento ao preceituado no art. 541, II, do RITJ/MA, determino que seja oficiado o Presidente da Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de Pinheiro para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações que entender cabíveis acerca da presente reclamação cível.

Outrossim determino a citação do beneficiário da decisão impugnada, para que apresente contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator
10/08/2023 14:29

Juntada de malote digital
10/08/2023 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2023 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 08:55

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/05/2023 10:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/05/2023 10:47

Juntada de Certidão
08/05/2023 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
08/05/2023 09:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2023 09:08

Juntada de Certidão
02/09/2022 08:45

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
01/09/2022 16:22

Recebidos os autos
01/09/2022 16:21

Juntada de Certidão
01/09/2022 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
31/08/2022 12:03

Suscitado Conflito de Competência
06/08/2022 07:59

Juntada de petição
06/08/2022 01:17

Decorrido prazo de TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PINHEIRO em 05/08/2022 23:59.
03/08/2022 09:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/08/2022 09:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/08/2022 09:27

Juntada de Certidão
02/08/2022 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
02/08/2022 12:57

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria
02/08/2022 12:57

Juntada de Certidão
30/07/2022 05:38

Decorrido prazo de ADIEL RAMALHO DA SILVA em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022 05:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 29/07/2022 23:59.
21/07/2022 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 21/07/2022.
21/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
20/07/2022 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO Nº 0810625-41.2022.8.10.0000 RECLAMANTE: ADIEL RAMALHO DA SILVA ADVOGADO: FERNANDO CAMPOS DE SÁ (OAB/MA 12901-A) RECLAMADOS: TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PINHEIRO – BANCO BRADESCO S/A RELATORA: Desª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Do exame do presente feito, verifico que o Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira foi o relator do IRDR nº 3.043/2017.

Desse modo, dou-me por incompetente para apreciar o feito e determino a remessa dos autos à Coordenadoria de Distribuição, para que proceda a redistribuição do recurso ao Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, na forma regimental (Art. 293, § 6º, IV, do RITJMA), com a consequente baixa da atual distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema. Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-01
19/07/2022 10:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/07/2022 10:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/07/2022 10:36

Juntada de Certidão
19/07/2022 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
19/07/2022 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 15:07

Determinação de redistribuição por prevenção
18/07/2022 15:07

Declarada incompetência
07/06/2022 00:22

Publicado Decisão (expediente) em 07/06/2022.
07/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
06/06/2022 00:00

Intimação

SEÇÃO CÍVEL RECLAMAÇÃO (12375) 0810625-41.2022.8.10.0000 RECLAMANTE: ADIEL RAMALHO DA SILVA Advogado: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901-A RECLAMADO: TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PINHEIRO, BANCO BRADESCO SA RELATOR: DESEMBARGADOR KLEBER COSTA CARVALHO DECISÃO Trata-se de Reclamação Cível movida por ADIEL RAMALHO DA SILVA contra acórdão proferido pela TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PINHEIRO, visando garantir a observância do acórdão deste Tribunal de Justiça do Maranhão proferido no julgamento do IRDR de nº 3.043/2017.

Após detida análise, concluo ser o caso de declinar da competência para o processamento e julgamento da presente Reclamação em favor do Egrégio Tribunal Pleno, na medida em que é o órgão competente para processar e julgar tais expedientes quando destinados à preservação de sua competência ou da de seus órgãos e garantia da autoridade de suas decisões, ex vi do artigo 6o, inciso XVIII, do RITJMA.

Determino, assim, que se proceda à redistribuição do presente feito, por sorteio, no âmbito do Tribunal Pleno, ex vi do artigo 6o, inciso XVIII, do RITJMA.

Intimem-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), (DATA DO SISTEMA). Desembargador Kleber Costa Carvalho Relator “ORA ET LABORA”
03/06/2022 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/06/2022 11:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/06/2022 11:10

Juntada de Certidão
03/06/2022 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
03/06/2022 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 08:45

Determinado o cancelamento da distribuição
03/06/2022 08:45

Determinada a redistribuição dos autos
03/06/2022 08:45

Declarada incompetência
29/05/2022 20:43

Conclusos para decisão
29/05/2022 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
11/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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