TJMA - 0802509-86.2019.8.10.0150

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Pinheiro

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Polo Ativo

Partes

LUCIMAR DE JESUS SOUZA

CPF *05.***.*79-49

Advogados

CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA

OAB: 9894/MA

CPF *11.***.*57-44

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S/A

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 23255/PE

CPF *38.***.*05-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2021 09:50

    Arquivado Definitivamente

  • 20/09/2021 22:17

    Outras Decisões

  • 20/09/2021 09:58

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2021 09:58

    Juntada de termo

  • 03/09/2021 15:46

    Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 21:31

    Juntada de petição

  • 06/08/2021 00:42

    Publicado Intimação em 06/08/2021.

  • 06/08/2021 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

  • 04/08/2021 08:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/08/2021 15:09

    Outras Decisões

  • 30/07/2021 10:37

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2021 10:37

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2021 19:59

    Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 22/07/2021 23:59.

  • 22/07/2021 14:20

    Juntada de petição

  • 14/07/2021 13:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/07/2021 13:11

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/07/2021 13:08

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2021 18:57

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2021 09:59

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 05/07/2021 08:53

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2021 08:53

    Juntada de termo

  • 01/07/2021 09:03

    Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 30/06/2021 23:59:59.

  • 23/06/2021 18:08

    Juntada de petição

  • 16/06/2021 00:43

    Publicado Intimação em 16/06/2021.

  • 16/06/2021 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

  • 14/06/2021 09:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/06/2021 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2021 12:02

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2021 12:02

    Juntada de termo

  • 07/06/2021 12:00

    Juntada de penhora não realizada

  • 31/05/2021 16:43

    Juntada de protocolo BACENJUD

  • 03/05/2021 10:46

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 26/04/2021 10:46

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2021 10:45

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2021 02:13

    Decorrido prazo de LUCIMAR DE JESUS SOUZA em 05/03/2021 23:59:59.

  • 19/02/2021 00:07

    Publicado Intimação em 19/02/2021.

  • 18/02/2021 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

       PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Proc: 0802509-86.2019.8.10.0150  Requerente: LUCIMAR DE JESUS SOUZA Advogado do(a) DEMANDANTE: CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA - MA9894  Requerido:BANCO PAN S/A  Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO D E S P A C H O Vistos, etc.             Intime-se o executado (parte autora), na pessoa de seu advogado constituído, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 219, caput, do CPC) realizar o adimplemento voluntário de suas obrigações, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.            Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”.             Cumpra-se.             Pinheiro/MA, 7 de dezembro de 2020.

    TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA Juíza de Direito titular do JECC/PINHEIRO (documento assinado eletronicamente)

  • 17/02/2021 08:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/12/2020 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2020 07:44

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2020 07:44

    Transitado em Julgado em 14/09/2020

  • 20/09/2020 07:42

    Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/09/2020 23:59:59.

  • 20/09/2020 07:23

    Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/09/2020 23:59:59.

  • 20/09/2020 05:32

    Decorrido prazo de LUCIMAR DE JESUS SOUZA em 11/09/2020 23:59:59.

  • 20/09/2020 05:30

    Decorrido prazo de LUCIMAR DE JESUS SOUZA em 11/09/2020 23:59:59.

  • 14/09/2020 11:49

    Juntada de petição

  • 14/09/2020 11:20

    Juntada de petição

  • 27/08/2020 02:10

    Publicado Intimação em 27/08/2020.

  • 27/08/2020 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 25/08/2020 10:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/08/2020 10:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/07/2020 10:23

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2020 11:04

    Juntada de termo

  • 10/07/2020 01:19

    Decorrido prazo de LUCIMAR DE JESUS SOUZA em 07/07/2020 23:59:59.

  • 22/06/2020 10:11

    Juntada de contestação

  • 28/05/2020 08:33

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/05/2020 08:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/05/2020 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2020 09:01

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2020 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2020 16:20

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2020 12:20

    Juntada de termo

  • 11/12/2019 16:37

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 11/12/2019 16:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .

  • 11/11/2019 08:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/11/2019 08:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/11/2019 18:07

    Audiência de instrução e julgamento designada para 11/12/2019 16:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.

  • 05/11/2019 18:01

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 16/10/2019 13:54

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2019 13:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2019

Ultima Atualização
09/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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