TJMA - 0000449-49.2012.8.10.0109

1ª instância - Vara Unica de Paulo Ramos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEANDRO CORREIA PEREIRA

CPF *33.***.*91-52

Advogados

GEYLSON RAYONNE CAVALCANTE DA COSTA

OAB: 21310/MA

CPF *62.***.*93-88

ERICK HENRIQUE ALVES SILVA

OAB: 16635/MA

CPF *53.***.*74-43

NATHASSIA HELLEN VIANA SILVA

OAB: 15042/MA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 14:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 29/11/2024 11:07

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2024 11:40

    Juntada de petição

  • 29/10/2024 16:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/10/2024 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2024 16:07

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 16:06

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2024 15:56

    Juntada de termo de juntada

  • 13/09/2024 20:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2024 13:25

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2024 13:24

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 03:30

    Decorrido prazo de OLIVIA CASTRO SANTOS em 06/05/2024 23:59.

  • 22/04/2024 10:50

    Juntada de petição

  • 18/04/2024 14:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/04/2024 14:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/02/2024 09:53

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 29/01/2024 13:22

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2023 12:06

    Juntada de petição

  • 27/11/2023 11:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/11/2023 11:12

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 11:11

    Juntada de termo

  • 20/07/2023 08:32

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/07/2023 08:31

    Juntada de termo

  • 19/07/2023 08:16

    Juntada de Carta precatória

  • 13/07/2023 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 15:19

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 15:18

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 16:55

    Outras Decisões

  • 22/03/2023 12:35

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 14:40

    Juntada de petição

  • 03/03/2023 08:52

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 08:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/03/2023 08:12

    Juntada de termo

  • 23/01/2023 12:31

    Juntada de protocolo

  • 23/01/2023 12:09

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/01/2023 12:36

    Juntada de Carta precatória

  • 28/09/2022 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2022 11:51

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 11:50

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 14:37

    Juntada de termo

  • 26/05/2022 10:28

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 10:26

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 10:15

    Juntada de Ofício

  • 09/05/2022 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2022 17:58

    Juntada de petição

  • 26/04/2022 08:22

    Transitado em Julgado em 25/04/2022

  • 19/04/2022 14:49

    Juntada de termo

  • 19/04/2022 14:11

    Audiência Sessão do Tribunal do Júri realizada para 19/04/2022 08:30 Vara Única de Paulo Ramos.

  • 19/04/2022 14:11

    Julgado procedente o pedido

  • 18/04/2022 16:49

    Juntada de petição

  • 18/04/2022 08:35

    Juntada de termo

  • 11/04/2022 08:05

    Juntada de termo

  • 10/04/2022 14:12

    Juntada de protocolo

  • 08/04/2022 12:33

    Juntada de petição

  • 07/04/2022 14:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/04/2022 14:34

    Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada para 19/04/2022 08:30 Vara Única de Paulo Ramos.

  • 05/04/2022 19:08

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/04/2022 11:00 Vara Única de Paulo Ramos.

  • 31/03/2022 10:55

    Juntada de petição

  • 25/03/2022 14:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2022 14:50

    Juntada de diligência

  • 21/03/2022 11:14

    Juntada de termo

  • 21/03/2022 10:09

    Juntada de Carta precatória

  • 17/03/2022 13:09

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 11:53

    Juntada de Ofício

  • 17/03/2022 11:25

    Juntada de Carta precatória

  • 17/03/2022 11:15

    Juntada de Carta precatória

  • 17/03/2022 10:56

    Juntada de Ofício

  • 17/03/2022 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2022 10:37

    Juntada de petição

  • 17/03/2022 10:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/03/2022 10:19

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/04/2022 11:00 Vara Única de Paulo Ramos.

  • 15/03/2022 14:03

    Outras Decisões

  • 16/02/2022 09:42

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2022 09:11

    Outras Decisões

  • 04/01/2022 22:50

    Juntada de petição

  • 17/11/2021 09:15

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2021 12:54

    Juntada de petição

  • 12/11/2021 08:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/10/2021 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2021 17:03

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2021 22:09

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 27/08/2021 23:59.

  • 16/08/2021 11:12

    Juntada de petição

  • 10/08/2021 11:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/08/2021 11:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/08/2021 11:13

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 12:46

    Juntada de petição

  • 04/08/2021 11:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/08/2021 11:00

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 10:52

    Transitado em Julgado em 27/07/2021

  • 04/08/2021 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2021 13:06

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2021 13:05

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2021 16:40

    Juntada de diligência

  • 17/07/2021 10:13

    Outras Decisões

  • 16/07/2021 23:09

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2021 17:46

    Juntada de termo

  • 10/06/2021 14:50

    Juntada de termo

  • 07/06/2021 15:03

    Juntada de petição

  • 01/06/2021 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2021 22:22

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 24/05/2021 23:59:59.

  • 26/05/2021 08:31

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2021 16:47

    Juntada de petição

  • 22/05/2021 07:21

    Decorrido prazo de LEANDRO CORREIA PEREIRA em 21/05/2021 23:59:59.

  • 22/05/2021 02:37

    Decorrido prazo de NATHASSIA HELLEN VIANA SILVA em 17/05/2021 23:59:59.

  • 22/05/2021 02:27

    Decorrido prazo de NATHASSIA HELLEN VIANA SILVA em 17/05/2021 23:59:59.

  • 22/05/2021 00:54

    Decorrido prazo de ERICK HENRIQUE ALVES SILVA em 17/05/2021 23:59:59.

  • 14/05/2021 13:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2021 13:17

    Juntada de diligência

  • 12/05/2021 17:23

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2021 17:21

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 15:20

    Juntada de termo

  • 10/05/2021 10:02

    Juntada de Carta precatória

  • 10/05/2021 00:29

    Publicado Intimação em 10/05/2021.

  • 07/05/2021 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

  • 06/05/2021 12:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/05/2021 12:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/04/2021 12:14

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 13/04/2021 23:59:59.

  • 22/04/2021 12:03

    Decorrido prazo de LEANDRO CORREIA PEREIRA em 13/04/2021 23:59:59.

  • 13/04/2021 14:31

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 29/03/2021 16:43

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2021 16:43

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2021 16:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/03/2021 16:12

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2021 15:54

    Recebidos os autos

  • 29/03/2021 15:54

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 11/02/2021 00:00

    Citação

    PROCESSO Nº: 0000449-49.2012.8.10.0109 (4492012) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal de Competência do Júri AUTOR: ACUSADO: Parte em Segredo de Justiça e Parte em Segredo de Justiça ERICK HENRIQUE ALVES SILVA ( OAB 16635-MA ) e NATHASSIA HELLEN VIANA SILVA SALES ( OAB 15042-MA ) ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PAULO RAMOS Processo n.º 449-49.2012.8.10.0109 (4492012) DESPACHO Em reverência aos princípios do due process of law, do contraditório e da ampla defesa, defiro a cota ministerial de fls. retro, pelo que determino a abertura novamente do prazo para apresentação das alegações finais pela defesa, no qual o patrono do acusado, caso lhe convenha, poderá apresentar novas alegações derradeiras ou tão somente ratificar as já apresentadas às fls. 250/254.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Paulo Ramos/MA, 8 de fevereiro de 2021.

    FRANCISCO CRISANTO DE MOURA Juiz Titular da Vara Única da Comarca de Paulo Ramos/MA Resp: 195149

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2012

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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