19/04/2023 15:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/02/2023 23:59.
20/03/2023 10:02

Arquivado Definitivamente
15/03/2023 08:59

Transitado em Julgado em 02/02/2023
01/12/2022 20:14

Juntada de petição
29/11/2022 01:40

Publicado Sentença (expediente) em 09/11/2022.
29/11/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
08/11/2022 00:00

Intimação

AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PJE Nº 0800635-05.2022.8.10.0104 REQUERENTE: ELIANE DE SOUSA GOMES ADVOGADO: KYARA GABRIELA SILVA RAMOS OAB: PI13914-A REQUERIDO:INSS SENTENÇA: DISPOSITIVO - Ante o exposto, ausentes os requisitos legais, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO autoral, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC.

Defiro o benefício da justiça gratuita.

Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que estabeleço em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade de tais verbas enquanto perdurar a condição legal, podendo ser executadas pelo credor se este comprovar, no prazo de cinco anos, que deixou de existir a situação de insuficiência que justificou o presente deferimento (art. 98, § 3º do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se e Cumpra-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas.

Paraibano/MA, data do sistema.

Kalina Alencar Cunha Feitosa, Juíza de Direito Titular da Comarca de Paraibano/MA.
07/11/2022 18:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2022 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 22:30

Julgado improcedente o pedido
05/09/2022 12:38

Conclusos para julgamento
23/08/2022 12:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/08/2022 09:30 Vara Única de Paraibano.
23/08/2022 12:26

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 09:30

Juntada de petição
17/08/2022 13:33

Juntada de Certidão
18/07/2022 00:00

Intimação

Processo nº: 0800635-05.2022.8.10.0104 Ação: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] Requerente: ELIANE DE SOUSA GOMES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KYARA GABRIELA SILVA RAMOS - PI13914-A Requerente: INSS FINALIDADE: A intimação do Advogado da parte requerente, KYARA GABRIELA SILVA RAMOS - PI13914-A, para comparecerem a audiência de Instrução e Julgamento, referente aos autos supra mencionados, que será realizada no dia 18/08/2022 09:30 horas, preferencialmente pelo sistema de videoconferência, caso em que devem informar o endereço de e-mail ou número do whatsapp para recebimento do acesso ao ato judicial.

Ressaltando-se que na impossibilidade de realização por meios eletrônicos, as partes deverão comparecer presencialmente na sala de audiências, no Fórum Dr.

Nicéas Mendes, sede da Vara única da Comarca de Paraibano, na data aprazada acima. Àqueles que optarem pela realização presencial, ficam desde já advertidos que deverão usar máscaras e realizar a desinfecção antes de ingressar no recinto com álcool gel 70%.

O comparecimento das partes e das testemunhas deverá ser providenciado pelos procuradores constituídos.Dado e passado nesta cidade de Paraibano, Estado do Maranhão,Sexta-feira, 15 de Julho de 2022.

Eu, MONALINI MACEDO MOTA DE CARVALHO, Judiciário, que digitei.
15/07/2022 17:12

Juntada de petição
15/07/2022 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2022 08:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/08/2022 09:30 Vara Única de Paraibano.
12/07/2022 18:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/07/2022 15:22

Conclusos para despacho
28/06/2022 17:56

Juntada de réplica à contestação
12/06/2022 01:55

Publicado Intimação em 06/06/2022.
12/06/2022 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
03/06/2022 00:00

Intimação

Processo nº: 0800635-05.2022.8.10.0104 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ELIANE DE SOUSA GOMES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KYARA GABRIELA SILVA RAMOS - PI13914-A Requerido: INSS FINALIDADE: intimação do advogado da parte requerente, KYARA GABRIELA SILVA RAMOS - PI13914-A, para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da Contestação acostada nos autos.

Paraibano, Quinta-feira, 02 de Junho de 2022.

Kalina Alencar Cunha Feitosa.

Juíza de Direito
02/06/2022 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 18:59

Juntada de contestação
20/05/2022 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2022 22:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/05/2022 22:24

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 16:33

Conclusos para despacho
08/05/2022 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2022

Ultima Atualização
08/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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