TJMA - 0801739-82.2021.8.10.0131

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTINO ALVES DA SILVA

CPF *03.***.*78-91

Advogados

PLACIDO SAMPAIO DA SILVA

OAB: 28037/PA

CPF *21.***.*74-73

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

Advogados

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB: 2338/PI

CPF *47.***.*51-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2023 08:10

    Baixa Definitiva

  • 29/05/2023 08:10

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 25/05/2023 00:03

    Decorrido prazo de Procuradoria do Bradesco SA em 23/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 14:58

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 24/05/2023 00:04

    Decorrido prazo de JUSTINO ALVES DA SILVA em 23/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 00:04

    Decorrido prazo de Procuradoria do Bradesco SA em 23/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 00:02

    Publicado Acórdão (expediente) em 02/05/2023.

  • 03/05/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

  • 01/05/2023 00:00

    Intimação

    SESSÃO DO DIA 25/04/2023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801739-82.2021.8.10.0131 - PJE APELANTE : JUSTINO ALVES DA SILVA ADVOGADO: PLACIDO SAMPAIO DA SILVA - OAB PA28037-A - APELADO : BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB PI2338-A RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

    FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

    SEGURO A INSTITUIÇÃO NÃO COMPROVOU A REGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO.

    CABÍVEL A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

    QUANTUM INDENIZATÓRIO.

    MONTANTE MAJORADO.

    APELO PROVIDO.

    ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

    Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.

    Presidência da Desa.

    Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

    Procurador(a) de Justiça: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO.

    Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA

  • 28/04/2023 14:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2023 12:04

    Conhecido o recurso de JUSTINO ALVES DA SILVA - CPF: *03.***.*78-91 (APELANTE) e provido

  • 25/04/2023 15:38

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 15:17

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/04/2023 16:38

    Juntada de parecer do ministério público

  • 30/03/2023 15:36

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2023 11:47

    Recebidos os autos

  • 28/03/2023 11:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 28/03/2023 11:46

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 09/02/2023 14:33

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 09/02/2023 13:03

    Juntada de parecer do ministério público

  • 20/01/2023 08:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/01/2023 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2022 08:09

    Recebidos os autos

  • 14/12/2022 08:09

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2022 08:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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