TJMA - 0800155-10.2021.8.10.0121

1ª instância - Vara Unica de Sao Bernardo

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO PEREIRA DA ROCHA

CPF *31.***.*12-23

Advogados

FRANCISCO CELIO BEZERRA

OAB: 5050/MA

CPF *83.***.*50-63

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO BERNARDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 14:08

    Arquivado Definitivamente

  • 07/05/2025 14:07

    Transitado em Julgado em 22/04/2025

  • 22/04/2025 23:23

    Juntada de petição

  • 08/04/2025 09:33

    Juntada de petição

  • 03/04/2025 07:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/04/2025 07:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/04/2025 17:45

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 02/04/2025 17:45

    em cooperação judiciária

  • 02/04/2025 07:27

    Conclusos para julgamento

  • 02/04/2025 07:27

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 23:43

    Juntada de petição

  • 07/03/2025 11:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/03/2025 10:45

    Juntada de petição

  • 26/02/2025 14:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/02/2025 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2025 12:59

    em cooperação judiciária

  • 24/02/2025 22:34

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 22:34

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 10:00

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 03/02/2025 23:59.

  • 04/12/2024 08:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/12/2024 18:44

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2024 18:40

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/12/2024 10:07

    Outras Decisões

  • 02/12/2024 10:07

    em cooperação judiciária

  • 27/11/2024 16:19

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 17:52

    Juntada de petição

  • 01/12/2022 18:54

    Audiência Conciliação realizada para 01/12/2022 09:45 Vara Única de São Bernardo.

  • 01/12/2022 18:54

    Suspensão Condicional do Processo

  • 22/11/2022 18:08

    Juntada de petição

  • 22/11/2022 15:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2022 15:01

    Juntada de diligência

  • 28/09/2022 20:46

    Juntada de petição

  • 27/09/2022 10:17

    Juntada de petição

  • 27/09/2022 05:38

    Publicado Intimação em 23/09/2022.

  • 27/09/2022 05:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

  • 22/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 3477-1222          AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO Nº 0800155-10.2021.8.10.0121 DEMANDANTE(S): Delegacia de Polícia Civil de São Bernardo   DEMANDADO(S): FRANCISCO PEREIRA DA ROCHA Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCISCO CELIO BEZERRA - MA5050-A   DESPACHO  

    Vistos.

    Ante a certidão retro, redesigno para o dia 01.12.2022, às 09:45 horas, a realização de audiência, através do Sistema de Videoconferência, para fins de eventual aplicação do instituto do sursis processual.

    Intimem-se o acusado, seu procurador e vítima (se houver).

    Intime-se o Ministério Público.

    Ressalto que é de responsabilidade das partes, advogados e Ministério Público que acessem o link da audiência (https://vc.tjma.jus.br/vara1sber; senha: tjma1234) no dia e hora indicados, devendo se certificarem de que possuem equipamento e conexão adequados.

    Não dispondo, será disponibilizado no Fórum desta comarca ambiente tecnológico adequado, para onde podem se dirigir.

    Proceda a secretaria com a juntada da certidão de antecedentes criminais do acusado.

    Cumpra-se.

    Serve o presente como mandado de intimação.   São Bernardo (MA), data registrada no sistema.     CRISTIANO REGIS CESAR DA SILVA Juiz de direito da comarca de Santa Quitéria Respondendo pela comarca de São Bernardo

  • 21/09/2022 11:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/09/2022 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2022 11:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/09/2022 11:40

    Audiência Conciliação redesignada para 01/12/2022 09:45 Vara Única de São Bernardo.

  • 18/08/2022 19:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 10:02

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2022 10:01

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 09:57

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 09:33

    Juntada de petição

  • 27/07/2022 16:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2022 16:47

    Juntada de diligência

  • 14/07/2022 03:01

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 20/06/2022 23:59.

  • 12/07/2022 13:39

    Decorrido prazo de FRANCISCO CELIO BEZERRA em 13/06/2022 23:59.

  • 13/06/2022 00:26

    Publicado Intimação em 06/06/2022.

  • 13/06/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 3477-1222          AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO Nº 0800155-10.2021.8.10.0121 DEMANDANTE(S): Delegacia de Polícia Civil de São Bernardo   DEMANDADO(S): FRANCISCO PEREIRA DA ROCHA Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCISCO CELIO BEZERRA - MA5050-A   DESPACHO  

    Vistos.

    Designo para o dia 16.08.2022, às 08:30 horas, a realização de audiência, através do Sistema de Videoconferência, para fins de eventual aplicação do instituto do sursis processual.

    Intimem-se o réu, seu procurador, e a vítima (se houver).

    Intime-se o Ministério Público.

    Ressalto que é de responsabilidade das partes, advogados e Ministério Público que acessem o link da audiência (https://vc.tjma.jus.br/vara1sber; senha: tjma1234) no dia e hora indicados, devendo se certificarem de que possuem equipamento e conexão adequados.

    Não dispondo, será disponibilizado no Fórum desta comarca ambiente tecnológico adequado, para onde podem se dirigir.

    Proceda a secretaria com a juntada da certidão de antecedentes criminais do(s) acusado(s).

    Cumpra-se.

    Serve o presente como mandado de intimação.   São Bernardo (MA), data registrada no sistema.     LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo

  • 02/06/2022 11:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/06/2022 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2022 11:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/06/2022 11:15

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/08/2022 08:30 Vara Única de São Bernardo.

  • 30/03/2022 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2022 12:20

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2022 12:20

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 16:28

    Juntada de petição

  • 16/03/2022 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2022 13:33

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2022 09:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2022 09:41

    Juntada de diligência

  • 13/05/2021 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2021 09:53

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 22/04/2021 09:52

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 20/04/2021 13:30

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 15/04/2021 19:45

    Recebida a denúncia contra FRANCISCO PEREIRA DA ROCHA - CPF: *31.***.*12-23 (INVESTIGADO)

  • 15/04/2021 09:52

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2021 17:01

    Juntada de petição criminal

  • 04/03/2021 10:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/03/2021 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2021 11:51

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2021 11:49

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 02/03/2021 11:48

    Juntada de autos de inquérito policial (279)

  • 17/02/2021 10:38

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2021 10:36

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2021 10:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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