TJMA - 0804649-67.2022.8.10.0060

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RITA DE CASSIA RAPHAELA DE MATOS AZEVEDO

CPF *09.***.*15-00

ESPOLIO DE RITA DE CASSIA RAPHAELA DE MATOS AZEVEDO, REPRESENTADO POR ANA LUISA DE MATOS AZEVEDO CUTRIM GOMES E ANTONIO RIDELSON DE MEDEIROS AZEVEDO FILHO

Advogados

DEBORAH INARA SOARES DE MOURA SANTOS

OAB: 13978/MA

CPF *36.***.*69-76

Polo Passivo

Partes

MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ: 01.892.976/0001-89

Advogados

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS

OAB: 4695/MA

CPF *59.***.*42-15

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS

OAB: 4735/MA

CPF *60.***.*96-72

JESSICA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA

OAB: 17662/MA

CPF *59.***.*63-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2025 09:44

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 07/05/2024 09:05

    Baixa Definitiva

  • 07/05/2024 09:05

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 07/05/2024 09:01

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 07/05/2024 00:40

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE RITA DE CASSIA RAPHAELA DE MATOS AZEVEDO, representado por ANA LUÍSA DE MATOS AZEVEDO CUTRIM GOMES e ANTONIO RIDELSON DE MEDEIROS AZEVEDO FILHO em 06/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 00:40

    Decorrido prazo de MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 06/05/2024 23:59.

  • 16/04/2024 10:57

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 12/04/2024 00:16

    Publicado Acórdão (expediente) em 12/04/2024.

  • 12/04/2024 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

  • 10/04/2024 09:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/04/2024 15:16

    Conhecido o recurso de MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-89 (APELADO) e não-provido

  • 07/04/2024 21:26

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 00:17

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/04/2024 10:10

    Juntada de parecer do ministério público

  • 22/03/2024 17:22

    Conclusos para julgamento

  • 06/03/2024 15:35

    Recebidos os autos

  • 06/03/2024 15:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 06/03/2024 15:35

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 13/10/2023 12:09

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 12/10/2023 00:06

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA RAPHAELA DE MATOS AZEVEDO em 11/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 11:31

    Juntada de petição

  • 20/09/2023 00:01

    Publicado Despacho (expediente) em 20/09/2023.

  • 20/09/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0804649-67.2022.8.10.0060 APELANTE : MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA - ADVOGADO : ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS - OAB MA4695-A APELADO : ESPÓLIO DE RITA DE CASSIA RAPHAELA DE MATOS AZEVEDO ADVOGADO : DEBORAH INARA SOARES DE MOURA SANTOS - OAB MA13978-A RELATORA : DESA.

    NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA DESPACHO Os herdeiros ANA LUÍSA DE MATOS AZEVEDO CUTRIM GOMES, brasileira, casada, jornalista, portadora da Carteira de Identidade RG nº 3.595.099 SSP-PI, regularmente inscrita no CPF nº *75.***.*26-78, e ANTONIO RIDELSON DE MEDEIROS AZEVEDO FILHO, brasileiro, solteiro, assistente administrativo, portador da Carteira de Identidade RG nº 061269302017-3 SSP-MA, regularmente inscrito no CPF nº *27.***.*11-28, ambos residentes e domiciliados na Rua Antônio Guimarães, nº 2267, Bairro Parque Piauí II, Timon (MA), CEP 65636-460, atravessaram petição requerendo habilitação nos autos, em razão do óbito da parte Requerente RITA DE CASSIA RAPHAELA DE MATOS AZEVEDO Assim, defiro o pleito de habilitação no processo dos herdeiros ora citados e determino a intimação da MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA, na pessoa do seu representante legal, para se manifestar a respeito do deferimento da referida habilitação.

    Após, voltem-me os autos conclusos.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, data do sistema.

    Desa.

    Nelma Celeste Silva Souza Costa Relatora

  • 18/09/2023 10:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/09/2023 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 22:47

    Juntada de petição

  • 26/06/2023 17:04

    Juntada de petição

  • 22/05/2023 17:18

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 22/05/2023 16:52

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 26/04/2023 13:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/04/2023 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2023 19:19

    Recebidos os autos

  • 11/02/2023 19:19

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2023 19:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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