31/08/2021 10:52

Arquivado Definitivamente
31/08/2021 10:52

Transitado em Julgado em 17/08/2021
30/08/2021 15:38

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 17/08/2021 23:59.
30/08/2021 15:38

Decorrido prazo de TARCISIO HENRIQUE MUNIZ CHAVES em 17/08/2021 23:59.
05/08/2021 16:06

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 26/07/2021 09:30.
04/08/2021 10:40

Decorrido prazo de TARCISIO HENRIQUE MUNIZ CHAVES em 26/07/2021 09:30.
03/08/2021 01:51

Publicado Intimação em 02/08/2021.
31/07/2021 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
29/07/2021 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 14:35

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
26/07/2021 16:43

Conclusos para julgamento
26/07/2021 16:43

Juntada de termo de juntada
26/07/2021 09:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 26/07/2021 09:30 2ª Vara de Itapecuru Mirim .
25/05/2021 00:45

Publicado Intimação em 25/05/2021.
25/05/2021 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
21/05/2021 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2021 10:29

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/07/2021 09:30 2ª Vara de Itapecuru Mirim.
11/05/2021 11:01

Juntada de Certidão
29/03/2021 15:12

Juntada de petição
17/03/2021 09:16

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 16/03/2021 06:00:00.
17/03/2021 09:16

Decorrido prazo de TARCISIO HENRIQUE MUNIZ CHAVES em 16/03/2021 06:00:00.
15/03/2021 10:45

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 00:54

Publicado Intimação em 12/03/2021.
11/03/2021 14:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/03/2021 10:00:00.
11/03/2021 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
11/03/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0803099-44.2020.8.10.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: MARIA MALVINA DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: TARCISIO HENRIQUE MUNIZ CHAVES - OAB/MA 15985 Réu: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - OAB/CE 16383 INTIMAÇÃO FINALIDADE: Intimação das partes requerente e requerida, por meio de seus advogados, para tomarem ciência da certidão ID 42310138. Dado e passado nesta cidade de Itapecuru-Mirim (MA), Estado do Maranhão, aos 10 de março de 2021 RAQUEL GOUDARD Secretária Judicial da 2ª Vara de Itapecuru-Mirim (Assinado de ordem do MM.

Juiz, nos termos do Provimento nº. 001/2007/CGJ/MA).
10/03/2021 13:54

Conclusos para despacho
10/03/2021 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 13:50

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 11/03/2021 10:00 2ª Vara de Itapecuru Mirim.
10/03/2021 13:31

Juntada de Certidão
09/03/2021 23:08

Juntada de petição
09/03/2021 16:38

Juntada de petição
09/03/2021 16:35

Juntada de contestação
17/02/2021 01:11

Publicado Intimação em 17/02/2021.
12/02/2021 10:52

Juntada de Certidão
12/02/2021 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
12/02/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0803099-44.2020.8.10.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: MARIA MALVINA DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: TARCISIO HENRIQUE MUNIZ CHAVES - OAB/MA 15985 Réu: BANCO PAN S/A DESPACHO/INTIMAÇÃO DETERMINO que a Secretaria Judicial proceda as diligências necessárias, a fim de reativar o presente processo que se encontra suspenso.

Dando prosseguimento ao feito, designo o dia 11/03/2021 às 10h, para a realização da audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento (arts. 22 e 27, da Lei 9.099/95).

Cite-se a parte ré para comparecer à audiência acima designada, oportunidade em que deverá, caso seja infrutífera a tentativa de conciliação, apresentar contestação, sob pena de revelia e confissão factual ficta, e produzir as provas que entender cabíveis.

Intime-se a parte autora para comparecer à audiência já referida, oportunidade que deverá produzir a prova destinada a demonstrar a veracidade das suas alegações.

Advirta-se que o não comparecimento da parte reclamada à audiência acima designada importará em revelia e confissão quanto à matéria factual e a da parte autora em extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 51, I da Lei nº 9.099/95).

Consigne-se no mandado de intimação/citação, que a audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA. Destaque-se, que caso alguma das partes tenha dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, que entre em contato com a Secretaria deste Juizado para maiores explicações. Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que tenha internet. Consigne-se, ainda, que as partes podem dispensar a realização da audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento (art. 190 do CPC/2015), quando reconhecerem ser inviável a conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual.

Importante destacar, que para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos. Intimem-se.

Cumpra-se.

Itapecuru Mirim/MA, data do sistema. Juíza Mirella Cezar Freitas Titular da 2ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim
11/02/2021 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2021 16:05

Audiência de instrução e julgamento designada para 11/03/2021 10:00 2ª Vara de Itapecuru Mirim.
08/02/2021 11:52

Outras Decisões
15/01/2021 08:54

Conclusos para despacho
14/01/2021 20:44

Juntada de petição
17/12/2020 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/12/2020 22:16

Conclusos para decisão
16/12/2020 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
11/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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