13/05/2021 12:07

Arquivado Definitivamente
13/05/2021 12:06

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 13/05/2021 11:00 Vara Única de Paulo Ramos.
13/05/2021 12:06

Processo Desarquivado
20/04/2021 10:48

Decorrido prazo de RAFAELA DE SOUSA ARAUJO em 07/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 10:48

Decorrido prazo de LAURA AGRIFOGLIO VIANNA em 07/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 10:48

Decorrido prazo de NATHALIA ARAUJO SANTOS em 07/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 12:07

Arquivado Definitivamente
16/04/2021 12:06

Transitado em Julgado em 14/04/2021
22/03/2021 10:39

Juntada de petição
19/03/2021 00:04

Publicado Intimação em 19/03/2021.
18/03/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PAULO RAMOS PROCESSO: 0800437-55.2019.8.10.0109 REQUERENTE: MANOEL DA CONCEICAO SILVA REQUERIDO: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Tratam os autos de TERMO DE RECLAMAÇÃO promovido por MANOEL DA CONCEICAO SILVA em face de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL.

As partes transigiram em audiência, conforme termo de ID 42456248.

Após, vieram os autos conclusos para sentença. É o necessário relatar.

DECIDO.

Sem mais delongas, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a transação celebrada entre as partes para que possa surtir os seus efeitos jurídicos e legais, declarando, assim, a EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do NCPC.

Sem custas judiciais e honorários advocatícios, pois incabíveis nesta fase processual (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95).

P.

R.

I., servindo a presente como mandado.

Inexistindo pedido de execução da sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e anotações de praxe.

Cumpra-se.

Paulo Ramos/MA, 12 de março de 2021.

FRANCISCO CRISANTO DE MOURA Juiz de Direito Titular
17/03/2021 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 15:45

Homologada a Transação
12/03/2021 15:30

Conclusos para decisão
12/03/2021 14:43

Juntada de petição
19/02/2021 00:10

Publicado Intimação em 19/02/2021.
19/02/2021 00:10

Publicado Intimação em 19/02/2021.
19/02/2021 00:09

Publicado Intimação em 19/02/2021.
18/02/2021 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
18/02/2021 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
18/02/2021 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
18/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PAULO RAMOS FÓRUM JUIZ FRANCISCO TEIXEIRA SANTOS, RUA DESEMBARGADOR SARNEY, S/N, CENTRO- CEP 65716-000 PROCESSO: 0800437-55.2019.8.10.0109 REQUERENTE: MANOEL DA CONCEICAO SILVA Advogados do(a) DEMANDANTE: RAFAELA DE SOUSA ARAUJO - MA14953, NATHALIA ARAUJO SANTOS - MA13481 REQUERIDO(A): COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL Advogado do(a) DEMANDADO: LAURA AGRIFOGLIO VIANNA - RS18668 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz, e nos termos do Provimento 22/2018 da CGJ-MA, pratico o seguinte ato ordinatório: I) Inclusão dos presentes autos na pauta de audiências desta Vara, agendando a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 13/05/2021 às 11:00h, na sala de audiências do Fórum desta comarca, conforme determinação proferida nos autos.

Paulo Ramos/MA, Terça-feira, 24 de Novembro de 2020. ANA PAULA RIBEIRO FONSECA Secretária Judicial
17/02/2021 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 17:14

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/05/2021 11:00 Vara Única de Paulo Ramos.
24/11/2020 17:14

Juntada de Ato ordinatório
12/08/2020 16:48

Juntada de aviso de recebimento
27/05/2020 21:40

Juntada de contestação
05/05/2020 20:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2020 20:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2020 20:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2020 20:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2020 20:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/11/2019 17:03

Conclusos para decisão
27/11/2019 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2019

Ultima Atualização
18/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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