22/07/2025 17:58

Conclusos para decisão
22/07/2025 17:58

Juntada de Certidão
09/06/2025 18:53

Juntada de petição
06/06/2025 16:58

Juntada de petição
05/06/2025 11:49

Juntada de petição
04/06/2025 00:13

Decorrido prazo de AGOSTINHA DE JESUS SILVA em 30/05/2025 23:59.
28/05/2025 11:34

Publicado Intimação em 16/05/2025.
28/05/2025 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2025 09:25

Juntada de ato ordinatório
09/05/2025 15:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
09/05/2025 15:17

Realizado Cálculo de Liquidação
27/11/2024 19:17

Juntada de Certidão
10/05/2024 09:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/04/2024 15:58

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
15/04/2024 01:34

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024 15:39

Juntada de Certidão
26/03/2024 09:40

Juntada de petição
01/03/2024 16:01

Juntada de petição
08/01/2024 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 12:26

Juntada de petição (3º interessado)
21/03/2023 16:51

Conclusos para despacho
16/03/2023 10:55

Juntada de petição
10/03/2023 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 14:42

Conclusos para despacho
30/10/2022 22:37

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 20/10/2022 23:59.
30/10/2022 22:36

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 20/10/2022 23:59.
13/09/2022 16:53

Juntada de petição
29/08/2022 11:27

Expedição de Informações pessoalmente.
29/08/2022 10:35

Juntada de Ofício
26/08/2022 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2022 06:43

Decorrido prazo de AGOSTINHA DE JESUS SILVA em 26/07/2022 23:59.
10/06/2022 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 10/06/2022.
10/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
09/06/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0823164-36.2022.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: AGOSTINHA DE JESUS SILVA, HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Vistos, Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita (art. 99, § 3º, CPC).

Desse modo, em relação à obrigação de fazer, intime-se, o executado, por meio do seu representante legal, e oficie-se a Secretaria de Estado da Gestão Previdenciária do Estado do Maranhão para comprovar a efetivação da progressão funcional dos exequentes, conforme os exatos termos do título exequendo (id.66012367, pdf. fl. 50), no prazo de 30 dias.

São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
08/06/2022 07:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 11:50

Conclusos para despacho
19/05/2022 07:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/05/2022 09:55

Declarada incompetência
03/05/2022 14:38

Juntada de petição
03/05/2022 14:30

Conclusos para despacho
03/05/2022 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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