TJMA - 0000007-64.2020.8.10.0057

1ª instância - 1ª Vara de Santa Luzia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA

CPF *26.***.*05-72

Advogados

IRENO RIBEIRO DA SILVA

OAB: 21559/MA

CPF *48.***.*21-53

EDILSON MORENO SOARES JUNIOR

OAB: 12965/MA

CPF *42.***.*48-05

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WEMISON SILVA COSTA

CPF *02.***.*64-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2024 17:14

    Arquivado Definitivamente

  • 01/02/2024 17:13

    Juntada de termo

  • 26/01/2024 11:08

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 11:07

    Juntada de cópia de dje

  • 09/01/2024 10:48

    Juntada de petição

  • 08/01/2024 17:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/11/2023 13:34

    Transitado em Julgado em 31/10/2023

  • 26/10/2023 10:31

    Juntada de petição

  • 26/10/2023 10:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 10:26

    Juntada de diligência

  • 24/10/2023 02:13

    Decorrido prazo de WEMISON SILVA COSTA em 23/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 11:22

    Juntada de petição

  • 18/10/2023 12:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2023 12:27

    Juntada de diligência

  • 10/10/2023 06:45

    Juntada de petição

  • 09/10/2023 13:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/10/2023 13:15

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 13:15

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 13:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/10/2023 15:44

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/08/2023 13:19

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2023 13:18

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 14:43

    Juntada de petição

  • 03/08/2023 14:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2023 14:05

    Juntada de diligência

  • 01/08/2023 18:56

    Juntada de petição

  • 31/07/2023 16:47

    Juntada de petição

  • 31/07/2023 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 11:32

    Desentranhado o documento

  • 31/07/2023 11:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/07/2023 15:37

    Nomeado defensor dativo

  • 13/07/2023 17:10

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 17:09

    Juntada de termo

  • 29/06/2023 01:49

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA em 28/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 16:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 16:09

    Juntada de diligência

  • 05/06/2023 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2023 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 14:16

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 14:15

    Juntada de termo

  • 25/05/2023 14:12

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 02:37

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA em 06/03/2023 23:59.

  • 16/04/2023 01:07

    Publicado Intimação em 01/03/2023.

  • 16/04/2023 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

  • 27/02/2023 17:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/02/2023 17:19

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 16:51

    Juntada de petição

  • 07/02/2023 17:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/02/2023 17:22

    Juntada de termo de juntada

  • 02/02/2023 03:59

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/02/2023 09:00 1ª Vara de Santa Luzia.

  • 10/01/2023 17:28

    Juntada de termo

  • 08/01/2023 05:23

    Publicado Intimação em 06/12/2022.

  • 08/01/2023 05:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

  • 12/12/2022 19:41

    Juntada de petição

  • 07/12/2022 19:42

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2022 10:16

    Juntada de Carta precatória

  • 02/12/2022 10:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/12/2022 09:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/11/2022 10:12

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/02/2023 09:00 1ª Vara de Santa Luzia.

  • 17/11/2022 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2022 10:31

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2022 14:52

    Juntada de termo de juntada

  • 26/10/2022 14:10

    Juntada de termo

  • 26/10/2022 11:32

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/10/2022 10:00 1ª Vara de Santa Luzia.

  • 26/10/2022 11:32

    Outras Decisões

  • 19/10/2022 08:18

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 10:48

    Juntada de petição

  • 17/08/2022 10:28

    Juntada de termo

  • 30/07/2022 09:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2022 09:30

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 30/07/2022 09:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2022 09:11

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 29/07/2022 09:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2022 09:43

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 29/07/2022 03:30

    Publicado Intimação em 29/07/2022.

  • 28/07/2022 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

  • 27/07/2022 10:12

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/07/2022 13:43

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 11:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/07/2022 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2022 08:45

    Juntada de Carta precatória

  • 23/06/2022 14:05

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/10/2022 10:00 1ª Vara de Santa Luzia.

  • 23/06/2022 08:17

    Audiência Instrução realizada para 22/06/2022 10:00 1ª Vara de Santa Luzia.

  • 23/06/2022 08:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2022 08:46

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 14:08

    Juntada de petição

  • 07/06/2022 14:00

    Juntada de termo

  • 20/05/2022 14:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2022 14:37

    Juntada de diligência

  • 20/05/2022 14:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2022 14:36

    Juntada de diligência

  • 20/05/2022 14:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2022 14:33

    Juntada de diligência

  • 06/05/2022 02:19

    Publicado Intimação em 06/05/2022.

  • 06/05/2022 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

  • 05/05/2022 08:52

    Juntada de petição

  • 04/05/2022 11:37

    Juntada de termo

  • 04/05/2022 10:00

    Juntada de Carta precatória

  • 04/05/2022 09:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/05/2022 09:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/05/2022 09:26

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2022 09:26

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2022 16:43

    Audiência Instrução designada para 22/06/2022 10:00 1ª Vara de Santa Luzia.

  • 28/04/2022 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2022 08:47

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 08:46

    Juntada de termo

  • 09/03/2022 12:05

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 13:37

    Juntada de petição

  • 08/02/2022 07:46

    Juntada de petição

  • 04/02/2022 09:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/02/2022 09:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/02/2022 11:31

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 16:43

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 11/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0000007-64.2020.8.10.0057 (72020) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO e Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA Advogado: Edílson Moreno Soares Júnior, OAB/MA 12.965 FINALIDADE: Intimação de Edílson Moreno Soares Júnior, OAB/MA 12.965, advogado constituído nos autos, para no dia 16/03/2021, às 10h00 (horário de Brasília), participar de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada nos autos da ação em epígrafe, a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEB conferência) através do link e credenciais de acesso abaixo: - SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/vara1sluz Usuário: O usuário será o seu primeiro nome com letra minúscula e sem acento (exemplo: marilia) Senha: tjma1234 Orientações: Utilizar preferencialmente, o navegador Google Chrome. .

    Após acessar o sistema com o usuário e senha recebidos, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e a câmera do seu computador, tablet ou celular; .

    Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; .

    Entrar na sala de videoconferência conforme o horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo Juiz; .

    Evitar interferências externas.

    SEDE DO JUÍZO: Fórum Des.

    Orville de Almeida e Silva, sito nesta cidade de Santa Luzia, na avenida Dep.

    Nagib Haickel - s/n, Praça dos Três Poderes, centro.

    Santa Luzia/MA, 11 de fevereiro de 2021.

    Darlinge Marinheiro Leal Técnica Judiciária Matrícula: 156281

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2020

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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