18/06/2025 10:44

Conclusos para decisão
18/06/2025 10:43

Juntada de Certidão
23/05/2025 00:19

Decorrido prazo de EDILTON SOUZA PINHEIRO em 15/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:19

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 15/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:15

Decorrido prazo de CAROLINA MENDES SOUSA em 06/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 22/04/2025.
01/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
30/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 22/04/2025.
30/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
30/04/2025 00:13

Decorrido prazo de CAROLINA MENDES SOUSA em 29/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.
25/04/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
23/04/2025 17:11

Juntada de petição
15/04/2025 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 11:59

Juntada de Certidão
15/04/2025 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 17:36

Juntada de petição
31/03/2025 17:46

Juntada de embargos de declaração
21/03/2025 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2025 17:18

Julgado procedente o pedido
22/11/2024 14:06

Conclusos para despacho
22/11/2024 14:06

Juntada de Certidão
14/08/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 11:34

Conclusos para despacho
10/05/2024 20:42

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 09:39

Conclusos para decisão
10/04/2024 09:38

Juntada de Certidão
02/02/2024 01:40

Decorrido prazo de EDILTON SOUZA PINHEIRO em 01/02/2024 23:59.
11/12/2023 17:48

Juntada de petição
29/11/2023 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2023 20:31

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 11:52

Conclusos para julgamento
18/04/2023 16:41

Decorrido prazo de CAROLINA MENDES SOUSA em 08/02/2023 23:59.
24/02/2023 15:45

Juntada de petição
25/01/2023 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2023 10:30

Juntada de ato ordinatório
25/01/2023 10:29

Juntada de Certidão
17/11/2022 17:12

Juntada de petição
29/10/2022 23:20

Decorrido prazo de EDILTON SOUZA PINHEIRO em 20/09/2022 23:59.
27/10/2022 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2022 08:54

Juntada de Certidão
27/10/2022 08:53

Juntada de Certidão
11/08/2022 11:06

Juntada de contestação
05/08/2022 09:42

Expedição de Informações pessoalmente.
05/08/2022 09:39

Audiência Conciliação realizada para 05/08/2022 09:30 Vara Única de São Vicente Férrer.
04/08/2022 10:38

Juntada de petição
16/06/2022 05:29

Publicado Intimação em 09/06/2022.
16/06/2022 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
08/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER VARA UNICA PROCESSO Nº. 0800030-78.2022.8.10.0130 D E C I S Ã O Analisando o teor da manifestação de Id. 61486086, bem como os documentos juntados, entendo que a parte requerente não demonstrou de forma insofismável que não possui condições de arcar com as custas processuais deste processo.

Todavia, entendo que a requerente, não possua capacidade financeira para arcar com as custas integrais e por isso, compreendo que deve ter reduzida as mesmas para que possa continuar com a análise de seu pedido.

Desta feita, nos termos da legislação processual em vigor, REDUZO as custas processuais para 60% do valor calculado pelo gerador de Custas, a ser pago ao final da ação.

ADVIRTO a parte que, havendo inovação fática, poderá o benefício ser revogado.

Observando que a demanda possui condição de solução pela via da composição, DESIGNO o dia 05/08/2022, às 09:30 horas, para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO. QUERENDO as partes e demais participantes do processo podem participar da audiência através de videoconferência, por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1svf, login: nome da parte, senha: tjma1234 ou, pessoalmente, já que haverá estrutura no Fórum para o caso de alguém não possuir meios tecnológicos suficientes ou preferir o comparecimento pessoal. Em caso de dúvidas, entrar em contato através do número (98) 3359-0088, e-mail [email protected] ou balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1svf (senha: balcao1234 Ademais, INTIME-SE a parte autora, advertindo-a que deverá comparecer ao ato pessoalmente ou se fazer representar por pessoa habilitada, através de procuração específica, com poderes para negociar e transigir, sob a pena de reconhecimento de ausência injustificada.

CITE-SE a parte requerida, com antecedência mínima de 20 (VINTE) DIAS, para se fazer presente à sobredita audiência, advertindo-a que, na eventualidade de não solução do conflito, durante a conciliação, deverá, a partir dessa data, apresentar contestação, no prazo de 15 (QUINZE) DIAS (art. 335 do CPC), sob a pena de revelia.

ADVIRTAM-SE as partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de DOIS POR CENTO DA VANTAGEM ECONÔMICA PRETENDIDA OU DO VALOR DA CAUSA (art. 334, §8º do CPC), a qual desde logo fica arbitrada a ser revertida ao FERJ e cobrada pelo setor competente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Para cobrança da multa, deve ser encaminhada esta decisão, certidão de intimação e de não comparecimento injustificado.

ADVIRTA-SE os Advogados atuantes do processo que possuem 05 (cinco) dias para comprovar a existência de audiências anteriormente designadas ou comprovar documentalmente qualquer impedimento justificável em razão de compromisso anteriormente firmado.

TRANSCORRIDO tal prazo, o adiamento, por ausência, à audiência, só será considerado justificado em caso de doença, afastamento ou outro fato superveniente comprovado até a abertura da mesma, respondendo cada um por sua omissão.

Cumpra-se.

DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO E CARTA DE CITAÇÃO São Vicente Férrer (MA), datado eletronicamente. Rodrigo Otávio Terças Santos Juiz de Direito Respondendo Titular da Comarca de Alcântara
07/06/2022 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2022 10:15

Audiência Conciliação designada para 05/08/2022 09:30 Vara Única de São Vicente Férrer.
05/06/2022 16:00

Outras Decisões
02/06/2022 11:05

Conclusos para despacho
02/06/2022 11:04

Juntada de Certidão
24/03/2022 15:38

Decorrido prazo de EDILTON SOUZA PINHEIRO em 18/03/2022 23:59.
22/02/2022 11:22

Juntada de petição
16/02/2022 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 10:10

Conclusos para decisão
21/01/2022 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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