TJMA - 0804784-79.2022.8.10.0060

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAS RODRIGUES DA SILVA

CPF *00.***.*28-12

Advogados

ANDERSON CLEYTON BASTOS DE FREITAS

OAB: 9520/PI

CPF *44.***.*36-72

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB: 32505/PR

CPF *26.***.*43-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 13:15

    Baixa Definitiva

  • 30/11/2023 13:15

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 30/11/2023 13:15

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 28/11/2023 00:03

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 00:03

    Decorrido prazo de JOAS RODRIGUES DA SILVA em 27/11/2023 23:59.

  • 04/11/2023 00:01

    Publicado Acórdão (expediente) em 03/11/2023.

  • 04/11/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

  • 01/11/2023 00:00

    Intimação

    SESSÃO DO DIA 10/10/23 APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0804784-79.2022.8.10.0060 APELANTE : BANCO BMG SA ADVOGADO : MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - OAB PR32505-A APELADO : JOAS RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO : ANDERSON CLEYTON BASTOS DE FREITAS - OAB PI9520-A RELATORA : DESA.

    NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

    EMPRÉSTIMO SUPOSTAMENTE FRAUDULENTO.

    IDOSO.

    BANCO NÃO COMPROVOU A CONTRATAÇÃO.

    AUSÊNCIA DO CONTRATO QUE DARIA VALIDADE AO NEGÓCIO JURÍDICO.

    RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

    DEVER DE REPARAR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

    APELO DESPROVIDO.

    SEM INTERESSE MINISTERIAL.

    ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

    Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.

    Presidência da Desa.

    Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

    Procurador(a) de Justiça: ORFILENO BEZERRA NETO Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA

  • 31/10/2023 10:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/10/2023 14:52

    Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (APELADO) e não-provido

  • 10/10/2023 16:58

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 15:41

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/10/2023 11:28

    Juntada de parecer do ministério público

  • 02/10/2023 11:08

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/09/2023 17:44

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2023 14:16

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 14:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 15/09/2023 14:16

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 04/05/2023 11:23

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 12/04/2023 09:43

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 11/03/2023 10:15

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/03/2023 23:59.

  • 11/03/2023 10:15

    Decorrido prazo de JOAS RODRIGUES DA SILVA em 10/03/2023 23:59.

  • 15/02/2023 02:13

    Publicado Despacho (expediente) em 15/02/2023.

  • 15/02/2023 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0804784-79.2022.8.10.0060 APELANTE : BANCO BMG SA ADVOGADO : MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - OAB PR32505-A APELADO : JOAS RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO : ANDERSON CLEYTON BASTOS DE FREITAS - OAB PI9520-A RELATORA : DESA.

    NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA Vistos, etc.

    Presentes os requisitos de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso de Apelação no efeito devolutivo.

    Encaminhem-se os autos a douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

    Após, voltem-me conclusos.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, data do sistema.

    Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora

  • 13/02/2023 12:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/02/2023 09:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/02/2023 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 13:30

    Recebidos os autos

  • 02/02/2023 13:30

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2023 13:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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