06/02/2023 11:06

Arquivado Definitivamente
26/01/2023 15:22

Juntada de Certidão
25/01/2023 19:21

Juntada de Certidão
18/01/2023 00:49

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO GOULART RIBEIRO em 01/12/2022 23:59.
17/10/2022 16:26

Juntada de aviso de recebimento
19/09/2022 11:00

Juntada de Certidão
15/09/2022 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2022 16:54

Juntada de Mandado
29/08/2022 19:01

Decorrido prazo de EVALDO BENEDITO PEREIRA em 18/08/2022 23:59.
03/08/2022 08:04

Publicado Intimação em 03/08/2022.
03/08/2022 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
01/08/2022 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 17:43

Juntada de Certidão
15/07/2022 17:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.
15/07/2022 17:24

Realizado cálculo de custas
14/07/2022 07:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/07/2022 07:23

Juntada de Certidão
13/07/2022 12:06

Juntada de Certidão
04/07/2022 09:38

Juntada de Certidão
18/05/2022 14:20

Juntada de petição
30/03/2022 05:25

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 15:48

Conclusos para decisão
22/03/2022 18:10

Juntada de Certidão
21/03/2022 10:33

Juntada de petição
16/03/2022 20:44

Decorrido prazo de EVALDO BENEDITO PEREIRA em 10/03/2022 23:59.
07/03/2022 07:30

Publicado Intimação em 03/03/2022.
07/03/2022 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022
25/02/2022 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 23:21

Juntada de Certidão
21/02/2022 16:59

Juntada de petição
19/02/2022 07:07

Decorrido prazo de KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA em 15/02/2022 23:59.
18/02/2022 09:55

Publicado Intimação em 08/02/2022.
18/02/2022 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
07/02/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0817331-76.2018.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO (181) REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO GOULART RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: EVALDO BENEDITO PEREIRA - OAB/MA 16770 REQUERIDO: GILVAN MOURA LIMA DE ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA - OAB/MA 13738 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIME-SE a parte executada para, querendo, manifestar-se sobre a indisponibilidade de ativo financeiro de ID no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º, do CPC.

São Luís/MA, Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022.

FRANCINALVA PASSINHO MENDES BRAGA Auxiliar Judiciária Matrícula nº 161349.
04/02/2022 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 11:01

Juntada de Certidão
03/02/2022 10:56

Juntada de Certidão
19/01/2022 10:10

Juntada de Certidão
19/01/2022 10:04

Juntada de Certidão
18/01/2022 17:29

Juntada de petição
17/01/2022 11:42

Juntada de Certidão
14/01/2022 09:14

Juntada de petição
14/01/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0817331-76.2018.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO (181) REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO GOULART RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: EVALDO BENEDITO PEREIRA - OAB MA16770 REQUERIDO: GILVAN MOURA LIMA DE ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA - OAB MA13738 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes à consulta de cada sistema deferido no Decisão ID 58049256, conforme Art. 1º da Lei nº. 10.590, de 18 de maio de 2017.

São Luís, Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022.

CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572
13/01/2022 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 20:51

Juntada de Certidão
13/12/2021 12:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/11/2021 14:13

Conclusos para despacho
29/10/2021 09:15

Juntada de petição
29/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0817331-76.2018.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO (181) REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO GOULART RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: EVALDO BENEDITO PEREIRA - OAB MA16770 REQUERIDO: GILVAN MOURA LIMA DE ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA - OAB MA13738 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte requerida para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075
28/10/2021 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 08:32

Juntada de Certidão
21/10/2021 08:31

Juntada de Certidão
24/09/2021 08:49

Decorrido prazo de EVALDO BENEDITO PEREIRA em 23/09/2021 23:59.
08/09/2021 14:52

Publicado Intimação em 30/08/2021.
08/09/2021 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0817331-76.2018.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO (181) REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO GOULART RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: EVALDO BENEDITO PEREIRA - OABMA16770 REQUERIDO: GILVAN MOURA LIMA DE ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA - OABMA13738 Intime-se a parte autora (ora executada) para efetuar o pagamento voluntário do débito, por meio do seu advogado.

No caso de depósito judicial com a finalidade de pagamento, o depósito e comprovação nos autos deve ser realizada no mesmo prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1°, CPC).

Caso efetuado o pagamento parcial no prazo de 15 dias, a multa e os honorários de 10 % (dez por cento) incidirão sobre o restante (art. 523, §2°, CPC).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação ao pedido (art. 525, CPC).

São Luís,MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues
26/08/2021 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 17:18

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 13:26

Conclusos para despacho
09/08/2021 09:17

Juntada de petição
07/08/2021 02:35

Decorrido prazo de KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA em 26/07/2021 23:59.
07/08/2021 02:35

Decorrido prazo de KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA em 26/07/2021 23:59.
24/07/2021 19:38

Publicado Intimação em 19/07/2021.
24/07/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
15/07/2021 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2021 15:18

Decorrido prazo de EVALDO BENEDITO PEREIRA em 01/07/2021 23:59:59.
24/06/2021 01:02

Publicado Intimação em 23/06/2021.
22/06/2021 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 10:02

Juntada de Ato ordinatório
04/06/2021 10:11

Juntada de petição
02/06/2021 21:16

Decorrido prazo de KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA em 31/05/2021 23:59:59.
02/06/2021 21:16

Decorrido prazo de EVALDO BENEDITO PEREIRA em 31/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 00:16

Publicado Intimação em 10/05/2021.
07/05/2021 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 18:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 13:00

Extinto o processo por desistência
05/05/2021 09:42

Conclusos para julgamento
05/05/2021 07:04

Juntada de
04/05/2021 12:18

Decorrido prazo de EVALDO BENEDITO PEREIRA em 03/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 06:41

Decorrido prazo de KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA em 03/05/2021 23:59:59.
26/04/2021 01:03

Publicado Intimação em 26/04/2021.
23/04/2021 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0817331-76.2018.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO (181) REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO GOULART RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: EVALDO BENEDITO PEREIRA - OAB/MA16770 REQUERIDO: GILVAN MOURA LIMA DE ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA - OAB/MA13738 DESPACHO Tendo em vista que já houve até mesmo designação de audiência de instrução, intime-se o requerido para que, em cinco dias, se manifeste sobre o pedido de desistência da ação formulado pela autora.

São Luís - MA., data do sistema.

Juiz Mário Márcio de Almeida Sousa
22/04/2021 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 09:27

Decorrido prazo de KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA em 12/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 09:27

Decorrido prazo de EVALDO BENEDITO PEREIRA em 12/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 09:51

Decorrido prazo de KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA em 07/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 09:51

Decorrido prazo de EVALDO BENEDITO PEREIRA em 07/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 17:07

Juntada de aviso de recebimento
06/04/2021 11:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 06/04/2021 09:00 16ª Vara Cível de São Luís .
05/04/2021 13:41

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 10:49

Conclusos para julgamento
30/03/2021 18:00

Juntada de petição
26/03/2021 05:57

Publicado Intimação em 26/03/2021.
26/03/2021 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
25/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0817331-76.2018.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO (181) REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO GOULART RIBEIRO Advogado do(a) REQUERENTE: EVALDO BENEDITO PEREIRA - OAB/MA16770 REQUERIDO: GILVAN MOURA LIMA DE ARAUJO Advogado do(a) REQUERIDO: KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA - OAB/MA13738 ATO ORDINATÓRIO Intime-se as partes para que informem número de telefone e e-mail, para envio de link para realização de audiência por vídeoconferência, designada para o dia 06/04/2021, às 09:00hrs.

São Luís/MA, Terça-feira, 23 de março de 2021.

FRANCINALVA PASSINHO MENDES BRAGA Auxiliar Judiciária Matrícula 161349
24/03/2021 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2021 10:50

Juntada de ato ordinatório
23/03/2021 10:45

Juntada de ato ordinatório
24/02/2021 14:25

Juntada de Certidão
19/02/2021 00:12

Publicado Intimação em 19/02/2021.
18/02/2021 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
18/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0817331-76.2018.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO (181) REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO GOULART RIBEIRO Advogado do(a) REQUERENTE: EVALDO BENEDITO PEREIRA - OAB MA16770 REQUERIDO: GILVAN MOURA LIMA DE ARAUJO Advogado do(a) REQUERIDO: KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA - OAB MA13738 A autora pede a exclusão do polo passivo de Erilda Ribamar Silva Mendonça, que não tem legitimidade para responder ao pedido formulado.

Defiro o pedido e procedo a exclusão, com o prosseguimento do processo apenas em relação a GILVAN MOURA LIMA DE ARAUJO.

Em sua resposta, o requerido pede o indeferimento da inicial, por ter sido incluída a parte Erilda Ribamar Silva Mendonça, que não detém a posse do veículo.

Não é o caso de indeferimento da inicial, posto que resta prejudicado o pedido de apreensão do bem, objeto da lide.

Argui ser parte ilegítima, mas a matéria que suscita tem relação com a procedência ou não do pedido, que será analisado após a instrução do processo.A legitimidade passiva é verificada com base no que o autor afirma na petição inicial, adstritas ao exame da possibilidade da existência do vínculo jurídico-obrigacional entre as partes, e não do direito.

Indefiro as preliminares.

A autora, intimada, não se manifestou por produção de outras provas.

O requerido pediu a tomada de depoimento da autora e oitiva de testemunhas.

Defiro a produção das provas requeridas, tomada de depoimento pessoal da autora e oitiva de testemunhas.

Marco o dia 6 de abril de 2021, às 9 horas, para a tomada de depoimento da parte autora MARIA DO SOCORRO GOULART RIBEIRO, endereço eletrônico: [email protected]., que deverá ser intimada para comparecer em juízo na data e hora marcada, ciente de que, caso não compareça por motivo justificado, ou comparecendo recusar-se a depor, será aplicada a pena de confissão (art.385, § 1º, CPC).

Tomada de depoimento de testemunhas que forem arroladas pela parte requerida, que serão apresentadas em juízo na data e hora marcada, sem prejuízo da juntada do rol no prazo legal, sob pena de preclusão de produção da prova.

A audiência será realizada por videoconferência, que será acessado pelo link: https://vc.tjma.jus.br/secciv16slz, senha: tjma1234.

Em caso de dúvidas, as partes podem entrar em contato via WhatsApp: (98)3194-5671 ou email:[email protected] Serve este de CARTA INTIMAÇÃO da autora.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
17/02/2021 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2021 09:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/04/2021 09:00 16ª Vara Cível de São Luís.
11/02/2021 12:59

Outras Decisões
09/02/2020 21:17

Juntada de petição
04/10/2019 17:00

Conclusos para decisão
04/10/2019 17:00

Juntada de Certidão
04/09/2019 03:37

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO GOULART RIBEIRO em 02/09/2019 23:59:59.
19/08/2019 10:57

Juntada de petição
14/08/2019 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2019 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2019 14:57

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2019 15:53

Conclusos para decisão
10/04/2019 15:52

Juntada de Certidão
10/04/2019 09:35

Juntada de Petição de petição
21/03/2019 00:42

Publicado Intimação em 21/03/2019.
21/03/2019 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2019 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2019 15:56

Juntada de Certidão
19/03/2019 15:49

Juntada de ato ordinatório
15/03/2019 20:53

Juntada de Petição de contestação
22/02/2019 10:48

Juntada de petição
20/02/2019 13:28

Expedição de Informações pessoalmente
19/02/2019 09:51

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 18/02/2019 16:00 16ª Vara Cível de São Luís.
18/02/2019 14:14

Juntada de petição
16/01/2019 16:53

Juntada de termo
16/01/2019 16:50

Juntada de termo
07/12/2018 15:23

Juntada de Certidão
04/12/2018 09:45

Publicado Intimação em 04/12/2018.
04/12/2018 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/11/2018 09:33

Audiência conciliação designada para 18/02/2019 16:00.
30/11/2018 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2018 09:32

Juntada de Certidão
30/11/2018 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
19/11/2018 15:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/07/2018 00:19

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO GOULART RIBEIRO em 26/06/2018 23:59:59.
26/06/2018 15:47

Conclusos para despacho
25/06/2018 17:01

Juntada de Petição de petição
04/06/2018 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica
31/05/2018 17:40

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2018 14:57

Conclusos para despacho
27/04/2018 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2018

Ultima Atualização
07/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Custas • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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