26/03/2025 08:19

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 08:18

Transitado em Julgado em 28/02/2025
21/03/2025 00:20

Decorrido prazo de JOAO MENEZES DE SOUZA em 28/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:13

Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 15:04

Juntada de Edital
08/02/2025 10:26

Decorrido prazo de JOAO MENEZES DE SOUZA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 10:22

Decorrido prazo de JOAO MENEZES DE SOUZA em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 08:31

Publicado Sentença (expediente) em 31/01/2025.
31/01/2025 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 09:15

Juntada de diligência
30/01/2025 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 09:15

Juntada de diligência
30/01/2025 08:36

Juntada de petição
29/01/2025 17:51

Expedição de Mandado.
29/01/2025 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2025 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 20:24

Extinta a punibilidade por prescrição
15/01/2025 14:17

Conclusos para julgamento
15/01/2025 14:11

Juntada de Certidão
15/01/2025 12:34

Juntada de petição
15/01/2025 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2025 21:19

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 11:16

Conclusos para julgamento
23/09/2022 11:15

Juntada de Certidão
21/09/2022 13:35

Juntada de petição
01/09/2022 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2022 10:55

Outras Decisões
25/08/2022 08:17

Conclusos para decisão
25/08/2022 08:14

Juntada de Certidão
24/08/2022 23:51

Juntada de petição
02/08/2022 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2022 19:52

Juntada de petição
20/07/2022 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2022 14:54

Decorrido prazo de JOAO MENEZES DE SOUZA em 17/06/2022 23:59.
12/07/2022 09:54

Decorrido prazo de JOAO MENEZES DE SOUZA em 13/06/2022 23:59.
12/07/2022 03:26

Decorrido prazo de JOAO MENEZES DE SOUZA em 13/06/2022 23:59.
15/06/2022 06:40

Publicado Intimação em 08/06/2022.
15/06/2022 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
15/06/2022 06:28

Publicado Intimação em 08/06/2022.
15/06/2022 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
10/06/2022 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2022 16:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAME PROCESSO N. 0002161-95.2015.8.10.0068 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO , TUNTUM - MA - CEP: 65763-000 Telefone(s): (99)3421-1845 / (99)3642-4019 / (98)3462-1575 / (98)3219-1600 / (99)3522-1192 / (99)3663-1800 / (99)3663-1240 / (98)3219-1835 / (99)3636-1238 / (98)3224-1522 REU: JOAO MENEZES DE SOUZA JOAO MENEZES DE SOUZA NOVA, S/N, CENTRO, ARAME - MA - CEP: 65945-000 Advogado(s) do reclamado: HUGO MENDES LEONARDO (OAB 21772-MA) DECISÃO Como o novo causídico ficou inerte e não realizou o ato processual, o MPE pugna pela nomeação de defensor dativo para o prosseguimento do feito. Ante o exposto, NOMEIO o advogado André Gustavo Gavilan Lopes Silva, OAB/MA 17.521 para, no prazo legal, apresentar memoriais. O acusado deve ser intimado da presente decisão.

A secretaria deverá providencia que o mandado conste o nome, endereço e telefone do advogado aqui nomeado, para que o acusado possa manter contato com o seu defensor.

Cumpra-se com as providências de estilo. Serve a presente como mandado para todos os fins aqui expostos. Arame/MA, 3 de junho de 2022.

Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu, respondendo
06/06/2022 11:45

Expedição de Mandado.
06/06/2022 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 10:14

Outras Decisões
02/05/2022 08:14

Conclusos para despacho
02/05/2022 08:14

Juntada de Certidão
01/05/2022 13:13

Juntada de petição
28/04/2022 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2022 14:08

Juntada de Certidão
28/04/2022 09:09

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 12:05

Conclusos para despacho
25/03/2022 12:05

Juntada de Certidão
23/03/2022 15:18

Decorrido prazo de HUGO MENDES LEONARDO em 14/03/2022 23:59.
25/02/2022 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/02/2022 11:37

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 08:48

Conclusos para decisão
25/02/2022 08:45

Juntada de Certidão
24/02/2022 22:43

Juntada de petição
23/02/2022 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2022 10:01

Juntada de Certidão
23/02/2022 09:22

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 15:20

Conclusos para despacho
22/02/2022 15:20

Juntada de Certidão
15/02/2022 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2022 12:04

Juntada de diligência
26/01/2022 11:46

Expedição de Mandado.
26/01/2022 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2022 09:40

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 11:46

Conclusos para decisão
12/01/2022 11:41

Juntada de Certidão
17/12/2021 18:02

Juntada de petição
30/11/2021 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2021 11:33

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 11:08

Conclusos para despacho
22/11/2021 11:05

Juntada de Certidão
22/11/2021 10:59

Juntada de petição
22/11/2021 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2021 09:12

Desentranhado o documento
22/11/2021 09:12

Cancelada a movimentação processual
22/11/2021 09:11

Juntada de Certidão
19/11/2021 16:31

Juntada de petição
19/11/2021 16:29

Juntada de petição
18/11/2021 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2021 12:37

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 16:08

Conclusos para despacho
16/11/2021 16:07

Juntada de Certidão
16/11/2021 15:05

Juntada de petição
11/11/2021 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2021 16:43

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 15:26

Conclusos para despacho
30/07/2021 15:26

Juntada de Certidão
09/07/2021 14:58

Juntada de Certidão
09/07/2021 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2021 14:00

Juntada de petição
05/07/2021 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2021 11:50

Juntada de Certidão
05/07/2021 11:21

Recebidos os autos
05/07/2021 11:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos
25/11/2015 00:00

Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2015

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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