09/07/2025 16:48

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 16:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/07/2025 09:38

Determinado o arquivamento
10/06/2025 00:23

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 30/04/2025 23:59.
10/06/2025 00:23

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 30/04/2025 23:59.
10/06/2025 00:23

Decorrido prazo de VAIL ALTARUGIO FILHO em 30/04/2025 23:59.
21/05/2025 13:43

Conclusos para decisão
30/04/2024 02:13

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 15:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/03/2024 14:20

Conclusos para despacho
21/02/2024 02:38

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:38

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 20/02/2024 23:59.
05/02/2024 12:04

Juntada de petição
31/01/2024 00:49

Publicado Intimação em 26/01/2024.
31/01/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024 12:37

Juntada de Certidão
19/01/2024 15:47

Juntada de Certidão
13/10/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 15:41

Conclusos para despacho
19/05/2023 00:25

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 18/05/2023 23:59.
11/05/2023 11:29

Juntada de petição
04/05/2023 00:22

Publicado Intimação em 04/05/2023.
04/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0830131-68.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMERSON SANTOS BATISTA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA - MA9569-A, BRUNO ROCIO ROCHA - MA14608-A EXECUTADO: M.

S.

GOMES FACUNDE ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Terça-feira, 02 de Maio de 2023.

RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614
02/05/2023 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 10:21

Juntada de Certidão
20/04/2023 14:02

Juntada de Certidão
08/03/2023 12:10

Determinada Requisição de Informações
17/01/2023 06:18

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 11/10/2022 23:59.
17/01/2023 06:18

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 11/10/2022 23:59.
17/01/2023 06:18

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 11/10/2022 23:59.
17/01/2023 06:18

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 11/10/2022 23:59.
16/12/2022 13:41

Conclusos para despacho
16/12/2022 13:41

Juntada de Certidão
06/10/2022 11:29

Juntada de petição
05/10/2022 00:53

Publicado Intimação em 04/10/2022.
05/10/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0830131-68.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMERSON SANTOS BATISTA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA - MA9569-A, BRUNO ROCIO ROCHA - MA14608-A EXECUTADO: M.

S.

GOMES FACUNDE ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte exequente EMERSON SANTOS BATISTA para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

São Luís, Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262.
30/09/2022 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 10:32

Juntada de Certidão
29/09/2022 10:29

Juntada de Certidão
24/06/2022 18:03

Juntada de petição
17/06/2022 06:20

Publicado Citação em 10/06/2022.
17/06/2022 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
09/06/2022 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo nº: 0830131-68.2020.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMERSON SANTOS BATISTA EXECUTADO: M.

S.

GOMES FACUNDE O Excelentíssimo Senhor JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão.

Intimando(a) (s): M.

S.

GOMES FACUNDE, CNPJ 03.***.***/0002-03, com endereço incerto e não sabido.

FINALIDADE: Intimação da parte executada, acima nomeada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do valor executado, R$ 19.380,62 (dezenove mil trezentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos), com a advertência de que caso não o faça no prazo estabelecido será acrescido o percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da dívida e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), seguindo-se com os atos constritivos necessários à satisfação da dívida.

Fica, ainda, advertida a parte vencida que transcorrido o prazo de quinze dias, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para apresentação da sua impugnação que deverá se pautar exclusivamente sobre as matérias elencadas no § 1º do art. 525 do CPC.

E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.

São Luís, data registrada no sistema.

JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís/MA
08/06/2022 10:26

Juntada de Certidão
08/06/2022 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 15:13

Juntada de Edital
19/04/2022 18:29

Publicado Intimação em 18/04/2022.
19/04/2022 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
13/04/2022 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 12:27

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 13:59

Conclusos para despacho
19/03/2021 15:48

Juntada de petição
17/03/2021 22:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2021 09:51

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 13:08

Conclusos para despacho
26/01/2021 17:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/01/2021 12:10

Declarada incompetência
30/09/2020 16:49

Conclusos para despacho
30/09/2020 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2021

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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