TJMA - 0801049-11.2021.8.10.0048
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2024 09:21
Baixa Definitiva
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05/04/2024 09:21
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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05/04/2024 09:20
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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05/04/2024 00:49
Decorrido prazo de WILNA DA SILVA MAIA SANCHES em 04/04/2024 23:59.
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05/04/2024 00:49
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/04/2024 23:59.
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11/03/2024 00:07
Publicado Acórdão em 11/03/2024.
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10/03/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
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07/03/2024 11:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/03/2024 12:17
Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELANTE) e provido
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29/02/2024 15:22
Juntada de Certidão
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29/02/2024 15:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/02/2024 12:44
Juntada de parecer do ministério público
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23/02/2024 07:22
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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23/02/2024 00:18
Decorrido prazo de WILNA DA SILVA MAIA SANCHES em 22/02/2024 23:59.
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16/02/2024 00:46
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/02/2024 23:59.
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06/02/2024 11:00
Conclusos para julgamento
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06/02/2024 11:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/02/2024 11:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/02/2024 11:58
Recebidos os autos
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05/02/2024 11:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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05/02/2024 11:58
Pedido de inclusão em pauta virtual
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01/11/2023 13:23
Conclusos ao relator ou relator substituto
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01/11/2023 00:09
Decorrido prazo de WILNA DA SILVA MAIA SANCHES em 31/10/2023 23:59.
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01/11/2023 00:09
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 31/10/2023 23:59.
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23/10/2023 11:58
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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09/10/2023 00:01
Publicado Decisão (expediente) em 09/10/2023.
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09/10/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
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06/10/2023 00:00
Intimação
QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801049-11.2021.8.10.0048 APELANTE: WILNA DA SILVA MAIA SANCHES Advogado(s) : EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL (OAB 123477-MG) APELADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) : LUCIMARY GALVAO LEONARDO (OAB 6100-MA), THAINARA RIBEIRO GARCIA (OAB 14986-MA) RELATOR: DES.
JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DECISÃO Indefiro, por ora, o pedido de efeito suspensivo, sem prejuízo de melhor análise, quando do julgamento de mérito do presente recurso de apelação.
Com isso, encaminhe-se com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC.
Após conclusos.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data do sistema.
DES.
JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator -
05/10/2023 09:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/10/2023 09:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/09/2023 15:03
Não Concedida a Medida Liminar
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28/06/2023 18:14
Recebidos os autos
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28/06/2023 18:14
Conclusos para decisão
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28/06/2023 18:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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