TJMA - 0001747-05.2017.8.10.0076
1ª instância - 1ª Vara de Brejo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 17:06
Arquivado Definitivamente
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24/09/2024 17:04
Juntada de Certidão
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03/09/2024 21:43
Juntada de Certidão
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07/11/2023 17:03
Proferido despacho de mero expediente
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15/06/2023 09:59
Conclusos para despacho
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07/11/2022 11:09
Juntada de Certidão
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12/07/2022 16:36
Decorrido prazo de EMERSON DOS SANTOS MOREIRA em 14/06/2022 23:59.
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16/06/2022 14:30
Publicado Intimação em 09/06/2022.
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16/06/2022 14:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
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08/06/2022 00:00
Intimação
Processo: 0001747-05.2017.8.10.0076 - [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Polo Passivo: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MARQUES Advogado/Autoridade do(a) REU: EMERSON DOS SANTOS MOREIRA - MA12001 ATO ORDINATÓRIO / CERTIDÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.
Brejo-MA, Terça-feira, 07 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria -
07/06/2022 17:00
Juntada de petição
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07/06/2022 14:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/06/2022 14:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/06/2022 14:14
Juntada de Certidão
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27/05/2022 17:35
Juntada de Certidão
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27/05/2022 17:29
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2017
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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