19/09/2022 10:56

Arquivado Definitivamente
19/09/2022 10:54

Transitado em Julgado em 11/04/2022
11/04/2022 08:32

Decorrido prazo de CLARICE ELETRODOMESTICOS LTDA em 08/04/2022 23:59.
11/04/2022 08:32

Decorrido prazo de G BATISTA NASCIMENTO COSTA - ME em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022 20:01

Decorrido prazo de ROCHA E FREITAS LTDA - ME em 08/04/2022 23:59.
22/03/2022 17:04

Publicado Sentença (expediente) em 18/03/2022.
22/03/2022 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
22/03/2022 17:04

Publicado Sentença (expediente) em 18/03/2022.
22/03/2022 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
22/03/2022 17:03

Publicado Sentença (expediente) em 18/03/2022.
22/03/2022 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 09:06

Indeferida a petição inicial
14/03/2022 12:32

Conclusos para despacho
14/03/2022 12:31

Juntada de Certidão
14/03/2022 12:30

Juntada de Certidão
01/05/2021 18:02

Decorrido prazo de G BATISTA NASCIMENTO COSTA - ME em 27/04/2021 23:59:59.
22/03/2021 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2021 10:10

Outras Decisões
19/03/2021 14:18

Conclusos para decisão
09/03/2021 07:52

Decorrido prazo de G BATISTA NASCIMENTO COSTA - ME em 08/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 00:22

Publicado Intimação em 22/02/2021.
19/02/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO Rua da Alegria, s/n, Centro - Olinda Nova do Maranhão - Maranhão – CEP 65223-000 Telefone (98) 3359-2026 PROCESSO Nº. 0800073-13.2021.8.10.0142 AUTOR: G BATISTA NASCIMENTO COSTA - ME Advogado: Advogado do(a) AUTOR: JACHELYNE FERREIRA AZEVEDO - MA11241 REU: ROCHA E FREITAS LTDA - ME, CLARICE ELETRODOMESTICOS LTDA Advogado: DESPACHO O autor dos presentes autos trata-se de pessoa jurídica.

Por sua vez, o art. 99, §2º, do CPC dispõe que o juiz poderá indeferir o pedido, havendo nos autos elementos que evidenciem a ausência dos pressupostos legais para concessão da gratuidade.

Todavia, antes de indeferir o pedido, deve-se dar a oportunidade à parte para comprovar os requisitos.

No presente caso, trata-se de demanda proposta por pessoa jurídica.

Logo, necessário que parte autora comprove a incapacidade de pagar as custas judiciais, conforme leciona a súmula 481 do STJ. Intime-se a parte autora, para que no prazo de 10(dez) dias, comprove os requisitos da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita.

Intime-se.

Cumpra-se. Olinda Nova do Maranhão, data da assinatura. HUGGO ALVES ALBARELLI FERREIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Olinda Nova do Maranhão/MA
18/02/2021 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 11:15

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 09:10

Conclusos para despacho
07/02/2021 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2021

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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