13/10/2023 10:17

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/10/2023 23:59.
06/10/2023 12:35

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023 23:43

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023 11:29

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 29/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:48

Publicado Intimação em 22/09/2023.
23/09/2023 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0823173-08.2016.8.10.0001 EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Processo em ordem e julgado.

Considerando a certidão de trânsito em julgado de ID. retro, determino, por não haver mais nenhuma providência a ser tomada por parte do Poder Judiciário, o arquivamento dos autos com baixa na distribuição.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
20/09/2023 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2023 13:31

Determinado o arquivamento
18/09/2023 16:39

Conclusos para decisão
18/09/2023 13:32

Recebidos os autos
18/09/2023 13:32

Juntada de despacho
14/02/2023 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
31/01/2023 13:26

Juntada de Certidão
05/01/2023 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 16/12/2022 23:59.
22/10/2022 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2022 15:11

Juntada de Certidão
03/10/2022 12:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
16/08/2022 11:53

Juntada de petição
04/08/2022 20:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 02/08/2022 23:59.
24/06/2022 14:33

Juntada de apelação
16/06/2022 00:38

Publicado Intimação em 08/06/2022.
16/06/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
07/06/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0823173-08.2016.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) {{ULTIMO_DOC_ASSINADO_PELO_MAGISTRADO}}
06/06/2022 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2021 12:09

Julgado improcedente o pedido
13/08/2021 14:36

Conclusos para despacho
13/08/2021 14:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
09/11/2018 16:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
12/04/2018 12:42

Conclusos para decisão
12/04/2018 12:42

Juntada de Certidão
03/04/2018 02:06

Decorrido prazo de EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS em 02/04/2018 23:59:59.
02/04/2018 10:22

Juntada de Petição de petição
02/04/2018 10:21

Juntada de Petição de petição
07/03/2018 00:11

Publicado Intimação em 07/03/2018.
07/03/2018 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2018 17:42

Juntada de Petição de petição
05/03/2018 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2018 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica
09/02/2018 19:12

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2016 15:49

Conclusos para despacho
31/05/2016 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2016

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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