23/04/2025 08:38

Baixa Definitiva
23/04/2025 08:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
23/04/2025 08:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
23/04/2025 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/04/2025 23:59.
29/03/2025 00:38

Decorrido prazo de CISNE DE SOUSA SANTANA em 26/03/2025 23:59.
28/02/2025 05:38

Publicado Acórdão (expediente) em 28/02/2025.
28/02/2025 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/02/2025 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 11:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/02/2025 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025 12:53

Juntada de Certidão
13/02/2025 11:08

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
08/02/2025 00:39

Decorrido prazo de CISNE DE SOUSA SANTANA em 07/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:57

Juntada de petição
21/01/2025 16:04

Conclusos para julgamento
21/01/2025 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2025 08:28

Recebidos os autos
15/01/2025 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
15/01/2025 08:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/12/2024 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/12/2024 23:59.
11/11/2024 09:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/11/2024 17:58

Juntada de embargos de declaração (1689)
01/11/2024 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 01/11/2024.
01/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2024 09:17

Conhecido o recurso de CISNE DE SOUSA SANTANA - CPF: *70.***.*14-34 (APELANTE) e não-provido
24/10/2024 12:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2024 12:00

Juntada de Certidão
23/10/2024 15:51

Juntada de parecer do ministério público
20/10/2024 09:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 09:42

Decorrido prazo de CISNE DE SOUSA SANTANA em 18/10/2024 23:59.
08/10/2024 13:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/10/2024 15:48

Conclusos para julgamento
01/10/2024 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2024 07:24

Recebidos os autos
01/10/2024 07:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
01/10/2024 07:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/06/2024 18:56

Juntada de parecer do ministério público
14/06/2024 09:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/06/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/06/2024 23:59.
30/05/2024 00:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 29/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:40

Decorrido prazo de CISNE DE SOUSA SANTANA em 08/05/2024 23:59.
17/04/2024 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 16/04/2024.
16/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 07:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/04/2024 07:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/04/2024 07:41

Juntada de Certidão
12/04/2024 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
12/04/2024 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024 17:18

Determinada a redistribuição dos autos
03/11/2023 14:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/11/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 01/11/2023 23:59.
13/10/2023 10:13

Juntada de parecer do ministério público
11/10/2023 00:03

Decorrido prazo de CISNE DE SOUSA SANTANA em 10/10/2023 23:59.
20/09/2023 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2023 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 19/09/2023.
19/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0839599-22.2021.8.10.0001 D E S P A C H O Vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator
15/09/2023 18:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 17:27

Recebidos os autos
01/09/2023 17:27

Conclusos para decisão
01/09/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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