16/08/2024 10:35

Baixa Definitiva
16/08/2024 10:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
16/08/2024 10:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/08/2024 00:02

Decorrido prazo de JEFFERSON MOREIRA LIMA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:02

Decorrido prazo de CONSTANCIO DE ABREU BEZERRA em 14/08/2024 23:59.
06/08/2024 17:51

Juntada de petição
24/07/2024 00:36

Publicado Acórdão (expediente) em 24/07/2024.
24/07/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024 10:34

Conhecido o recurso de JEFFERSON MOREIRA LIMA (APELADO) e não-provido
16/07/2024 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2024 18:13

Juntada de Certidão
05/07/2024 10:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/06/2024 17:24

Conclusos para julgamento
18/06/2024 17:23

Juntada de intimação de pauta
06/05/2024 15:48

Recebidos os autos
06/05/2024 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/05/2024 15:48

Pedido de inclusão em pauta
15/04/2024 19:22

Juntada de petição
05/04/2024 08:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/04/2024 00:42

Decorrido prazo de JEFFERSON MOREIRA LIMA em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 15:52

Juntada de contrarrazões
11/03/2024 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 11/03/2024.
10/03/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 08:03

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 10:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/02/2024 20:21

Juntada de agravo interno cível (1208)
22/02/2024 09:28

Desentranhado o documento
22/02/2024 09:28

Cancelada a movimentação processual
22/02/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 21/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:27

Decorrido prazo de CONSTANCIO DE ABREU BEZERRA em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:27

Decorrido prazo de JEFFERSON MOREIRA LIMA em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2024 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 02/02/2024.
02/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
02/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 07:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 20:09

Embargos de Declaração Acolhidos
28/10/2023 11:28

Decorrido prazo de JEFFERSON MOREIRA LIMA em 27/10/2023 23:59.
27/10/2023 10:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/10/2023 16:39

Juntada de protocolo
23/10/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 20/10/2023.
23/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
23/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2023 23:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/10/2023 00:19

Decorrido prazo de CONSTANCIO DE ABREU BEZERRA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 02/10/2023 23:59.
18/09/2023 16:34

Juntada de embargos de declaração (1689)
15/09/2023 12:39

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
13/09/2023 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 11/09/2023.
07/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 19:25

Conhecido o recurso de JEFFERSON MOREIRA LIMA (APELADO) e provido
06/07/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/07/2023 23:59.
13/06/2023 09:48

Juntada de petição
13/06/2023 09:42

Juntada de petição
06/06/2023 00:09

Decorrido prazo de JEFFERSON MOREIRA LIMA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:09

Decorrido prazo de CONSTANCIO DE ABREU BEZERRA em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 09:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/06/2023 20:32

Juntada de petição
20/05/2023 13:14

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
15/05/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 15/05/2023.
13/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2023 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 08:10

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 15:18

Recebidos os autos
26/04/2023 15:18

Conclusos para decisão
26/04/2023 15:18

Distribuído por sorteio
23/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0802856-22.2019.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): CONSTANCIO DE ABREU BEZERRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MATHEUS CIRQUEIRA BARROS RODRIGUES - MA20426 Réu(ré): JEFFERSON MOREIRA LIMA Advogado/Autoridade do(a) REU: IBRAHIM THIAGO POUBEL NEGREIROS - MA11755-A DECISÃO No id. 66460488, o requerente pugna pela realização de perícia judicial.

Contudo, após compulsar detidamente os autos, verifica-se que a fase de instrução encerrou-se, tendo as partes apenas que apresentar suas alegações finais.

Além disso, todos os pedidos de provas foram devidamente analisados e a decisão estabilizada, haja vista a ausência de recurso das decisões proferidas por este juízo.

Assim, pelo fato do requerido não ter colacionado qualquer razão jurídica capaz de alterar o entendimento sobre a causa, mantenho o decisão proferida no id. 48499293.

Diante do exposto, indefiro o pedido de prova pericial e determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem suas razões finais.

Porto Franco/MA, 17/06/2022.

José Francisco de Souza Fernandes Juiz de Direito Titular da 1ª Vara, respondendo
20/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA PROC.

Nº 0800487-56.2022.8.10.0051 DESPACHO Vistos em Correição 1.

Processo em ordem e analisado em correição ordinária, não havendo pendências da Secretaria Judicial. 2.

Considerando o decurso de lapso temporal desde a última manifestação, determino sejam intimadas as partes para apresentar rol de testemunhas a serem inquiridas em audiência, apresentando a respectiva qualificação, discriminando os dados pessoais, endereços e juntando os documentos pessoais, no prazo de 15 (quinze) dias, para atendimento do disposto no art. 357, § 4º, e art. 450 (o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho) do CPC. 3.

Cumpra-se. Pedreiras/MA, 15 de junho de 2022.

Marco Adriano Ramos Fonsêca Juiz de Direito Titular da 1ª Vara

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PARECER - FALTA DE INTERESSE (MP) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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