09/09/2025 01:19

Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
07/09/2025 21:52

Juntada de mandado
07/09/2025 21:51

Juntada de mandado
07/09/2025 14:42

Expedição de Carta precatória.
07/09/2025 14:39

Juntada de termo de juntada
07/09/2025 14:38

Expedição de Carta precatória.
07/09/2025 14:34

Expedição de Mandado.
07/09/2025 14:34

Expedição de Mandado.
07/09/2025 14:31

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 23/09/2025 09:00 3ª Vara Criminal de Caxias.
07/09/2025 11:19

Expedição de Ofício.
07/09/2025 10:44

Juntada de mandado
05/09/2025 17:50

Expedição de Ofício.
05/09/2025 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025 08:22

Juntada de Edital
04/09/2025 15:53

Juntada de petição
03/09/2025 16:33

Juntada de Certidão
01/09/2025 15:14

Expedição de Ofício.
01/09/2025 15:12

Juntada de Ofício
01/09/2025 15:00

Expedição de Carta precatória.
01/09/2025 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2025 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2025 14:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2025 15:00, 3ª Vara Criminal de Caxias.
29/08/2025 12:57

Expedição de Ofício.
22/05/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 08:50

Conclusos para despacho
15/05/2025 08:50

Juntada de Certidão
22/04/2025 16:16

Juntada de petição
02/04/2025 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2025 23:28

Juntada de petição
11/03/2025 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2024 07:41

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 19:40

Conclusos para despacho
18/11/2024 19:40

Juntada de Certidão
09/08/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 11:09

Conclusos para despacho
07/08/2024 10:56

Recebidos os autos
07/08/2024 10:56

Juntada de despacho
03/04/2024 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
03/04/2024 09:47

Juntada de Certidão
02/04/2024 17:51

Juntada de termo
15/02/2024 17:22

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
07/02/2024 09:07

Conclusos para despacho
07/02/2024 09:02

Juntada de Certidão
07/02/2024 09:00

Desentranhado o documento
07/02/2024 09:00

Cancelada a movimentação processual
06/02/2024 20:35

Juntada de contrarrazões
30/01/2024 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2024 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/01/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 08:37

Juntada de Certidão
23/01/2024 08:35

Conclusos para decisão
22/01/2024 20:37

Juntada de petição
22/01/2024 10:54

Juntada de petição
20/12/2023 00:17

Decorrido prazo de VITORIA SOUSA DOS SANTOS em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 10:22

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 18/12/2023 23:59.
13/12/2023 14:13

Juntada de petição
11/12/2023 09:47

Juntada de termo
11/12/2023 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2023 03:31

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES SALES LIMA em 08/12/2023 08:00.
08/12/2023 10:04

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
08/12/2023 10:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/12/2023 11:57

Conclusos para decisão
07/12/2023 11:53

Juntada de termo de juntada
06/12/2023 18:54

Juntada de Ofício
06/12/2023 18:53

Juntada de Carta precatória
06/12/2023 17:28

Juntada de Certidão
06/12/2023 17:19

Juntada de petição
06/12/2023 15:44

Juntada de Certidão
06/12/2023 10:50

Juntada de Certidão
06/12/2023 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 10:47

Juntada de diligência
05/12/2023 12:01

Expedição de Mandado.
05/12/2023 12:00

Juntada de Mandado
05/12/2023 03:28

Publicado Sentença (expediente) em 05/12/2023.
05/12/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 11:27

Juntada de termo de juntada
04/12/2023 11:27

Desentranhado o documento
04/12/2023 11:27

Cancelada a movimentação processual
04/12/2023 11:26

Juntada de termo de juntada
04/12/2023 01:44

Publicado Intimação em 04/12/2023.
02/12/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 17:20

Juntada de Edital
30/11/2023 15:37

Juntada de Certidão
30/11/2023 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2023 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2023 14:22

Proferida Sentença de Pronúncia
27/11/2023 14:10

Conclusos para julgamento
27/11/2023 13:26

Juntada de petição
13/11/2023 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2023 15:08

Juntada de petição
06/11/2023 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2023 11:05

Juntada de Certidão
31/10/2023 15:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2023 14:00, 3ª Vara Criminal de Caxias.
31/10/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 09:29

Juntada de petição
30/10/2023 20:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/10/2023 14:00, 3ª Vara Criminal de Caxias.
30/10/2023 11:29

Juntada de Certidão
30/10/2023 11:22

Juntada de termo de juntada
30/10/2023 11:16

Juntada de termo de juntada
29/10/2023 19:15

Juntada de petição
29/10/2023 13:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/10/2023 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2023 16:06

Juntada de diligência
27/10/2023 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2023 16:04

Juntada de diligência
24/10/2023 02:32

Decorrido prazo de CRISTIANO FERREIRA DA SILVA em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 12:01

Juntada de Certidão
19/10/2023 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 10:44

Juntada de diligência
19/10/2023 09:01

Juntada de petição
16/10/2023 15:14

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
16/10/2023 15:13

Desentranhado o documento
16/10/2023 15:13

Cancelada a movimentação processual
16/10/2023 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2023 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2023 15:01

Juntada de termo de juntada
16/10/2023 13:41

Juntada de Ofício
16/10/2023 13:40

Juntada de Ofício
16/10/2023 13:38

Juntada de Carta precatória
16/10/2023 13:38

Juntada de Carta precatória
13/10/2023 11:33

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
13/10/2023 11:14

Expedição de Mandado.
13/10/2023 11:13

Juntada de Mandado
13/10/2023 11:09

Expedição de Mandado.
13/10/2023 11:08

Juntada de Mandado
13/10/2023 11:04

Expedição de Mandado.
13/10/2023 11:03

Juntada de Mandado
13/10/2023 10:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/10/2023 14:00, 3ª Vara Criminal de Caxias.
13/10/2023 10:23

Juntada de ato ordinatório
10/08/2023 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2023 14:18

Juntada de diligência
10/08/2023 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2023 14:10

Juntada de Certidão
07/08/2023 16:17

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2023 14:00, 3ª Vara Criminal de Caxias.
07/08/2023 16:16

Juntada de Certidão
05/07/2023 10:12

Juntada de Certidão de antecedentes penais
15/06/2023 15:35

Juntada de petição
15/06/2023 09:39

Juntada de petição
14/06/2023 11:20

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2023 14:00, 3ª Vara Criminal de Caxias.
14/06/2023 11:19

Juntada de Certidão
02/06/2023 10:19

Expedição de Mandado.
01/06/2023 14:08

Juntada de Mandado
01/06/2023 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2023 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2023 10:14

Expedição de Mandado.
01/06/2023 10:13

Juntada de mandado
01/06/2023 10:03

Juntada de Mandado
22/03/2023 13:32

Juntada de petição
16/03/2023 08:54

Juntada de petição
14/03/2023 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2023 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2023 11:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2023 08:30, 3ª Vara Criminal de Caxias.
11/01/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 22:40

Conclusos para despacho
08/12/2022 22:39

Juntada de termo
22/11/2022 15:41

Juntada de petição
22/11/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 16:01

Conclusos para despacho
18/11/2022 16:00

Juntada de Certidão
30/10/2022 23:20

Decorrido prazo de 17 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE CAXIAS - MA em 09/09/2022 23:59.
30/10/2022 23:20

Decorrido prazo de 17 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE CAXIAS - MA em 09/09/2022 23:59.
30/10/2022 18:57

Decorrido prazo de MAURICIO WYTALLO FERREIRA PERES em 05/09/2022 23:59.
30/10/2022 18:57

Decorrido prazo de MAURICIO WYTALLO FERREIRA PERES em 05/09/2022 23:59.
30/10/2022 18:37

Decorrido prazo de BRUNO KAIQUE SANTANA DE ALMEIDA em 05/09/2022 23:59.
30/10/2022 18:37

Decorrido prazo de BRUNO KAIQUE SANTANA DE ALMEIDA em 05/09/2022 23:59.
18/09/2022 23:59

Juntada de mandado
18/09/2022 23:56

Expedição de Alvará de Soltura.
18/09/2022 23:40

Juntada de Certidão
13/09/2022 15:54

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/09/2022 14:00 3ª Vara Criminal de Caxias.
13/09/2022 15:54

Concedida a Liberdade provisória de ANDRE PEREIRA DA SILVA - CPF: *06.***.*38-80 (REU).
06/09/2022 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2022 10:36

Juntada de diligência
05/09/2022 21:32

Juntada de petição
01/09/2022 05:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2022 05:54

Juntada de diligência
01/09/2022 05:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2022 05:51

Juntada de diligência
01/09/2022 05:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2022 05:49

Juntada de diligência
01/09/2022 05:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2022 05:47

Juntada de diligência
31/08/2022 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2022 13:56

Juntada de diligência
31/08/2022 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2022 13:47

Juntada de diligência
25/08/2022 13:25

Juntada de petição
24/08/2022 17:49

Expedição de Ofício.
24/08/2022 17:40

Expedição de Carta precatória.
24/08/2022 17:38

Expedição de Mandado.
24/08/2022 16:38

Juntada de Carta precatória
24/08/2022 16:38

Juntada de Ofício
24/08/2022 16:37

Juntada de Ofício
24/08/2022 16:37

Juntada de Ofício
24/08/2022 16:37

Juntada de Ofício
23/08/2022 15:19

Expedição de Mandado.
23/08/2022 15:11

Juntada de Mandado
23/08/2022 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2022 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2022 14:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/09/2022 14:00 3ª Vara Criminal de Caxias.
19/08/2022 23:55

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 11:23

Conclusos para despacho
11/08/2022 10:47

Juntada de petição
08/08/2022 23:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2022 20:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA SILVA em 06/07/2022 23:59.
22/07/2022 19:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA SILVA em 06/07/2022 23:59.
22/07/2022 16:47

Juntada de mandado
22/07/2022 16:26

Juntada de Certidão
19/07/2022 15:47

Juntada de termo
13/07/2022 17:50

Expedição de Carta precatória.
13/07/2022 17:12

Juntada de Ofício
13/07/2022 16:58

Juntada de Carta precatória
11/07/2022 20:42

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2022 10:15

Publicado Citação em 21/06/2022.
25/06/2022 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
20/06/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE CAXIAS 3ª VARA CRIMINAL Fórum Desembargador Arthur Almada Lima - Avenida Norte Sul, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém - Caxias/MA CEP 65.609-005 - fone/fax (99) 3422-6783/e-mail: [email protected] Processo nº 176-38.2020.8.10.0029 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Imputação Legal: art. 244-B do ECA c/c art. 157, §2º, II e §2º-A, I e art. 121, §2º, I e IV, todos do CP Parte Ativa: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO Parte Passiva: FRANCISCO DE SOUZA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS A Juíza Marcela Santana Lobo, Titular da 3ª Vara Criminal de Caxias, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei etc, manda que se faça publicar: CITAÇÃO DE: Francisco de Souza Silva, vulgo “TUFINHA”, brasileiro, natural de Caxias/MA, nascido em 15/11/1996, titular do RG nº 055606952015-8 SSP/MA, filho de Marinalva de Souza e Raimundo Nonato da Silva, com endereço atualmente em local incerto e não sabido.

FINALIDADE: Responder à acusação, por intermédio de advogado, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo, em sua resposta, arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário. ADVERTÊNCIAS: 1 - Por expressa disposição do art. 387, inc.

IV do CPB, deverá manifestar-se sobre os eventuais DANOS, MATERIAIS E/OU MORAIS, DECORRENTES DA INFRAÇÃO, que poderão ser fixados em patamar mínimo no caso de procedência da acusação. 2 - Mudanças de endereço deverão ser expressamente comunicadas a este Juízo, sob pena de prosseguimento do feito à sua revelia, após citação pessoal (art. 367 do CPP). 3 - Não apresentada a defesa no prazo legal ou declinada a ausência de condições financeiras para constituir advogado, vista dos autos à Defensoria Pública, ressalvando-se que a concessão de gratuidade no pagamento das custas processuais dependerá da efetiva comprovação da alegada hipossuficiência econômica. 4 - Fica informado o endereço da Defensoria Pública Estadual, em Caxias, como: Avenida Norte Sul, s/nº, Campo de Belém, Caxias/MA - www.dpe.ma.gov.br - Fone/fax: (99) 3521-2137/ (99) 99156-8967.

SEDE DO JUÍZO: Fórum Des.

Arthur Almada Lima, Av.

Norte Sul, Lote 02 - Cidade Judiciária - Campo de Belém/Caxias-MA - CEP: 65609-005 - e-mail: [email protected] - Telefone: (99) 3422-6783 E para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, a MM.

Juíza de Direito titular da 3ª Vara Criminal desta Comarca, mandou expedir o presente edital, o qual vai afixado no Fórum, no lugar de costume e publicado via DJEN, na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão, Secretaria da 3ª Vara Criminal, aos 16 de junho de 2022.

Eu, Andyara Souza (Auxiliar Judiciário - Mat. 165407), o digitei.

Juíza MARCELA SANTANA LOBO Titular da 3ª Vara Criminal de Caxias
17/06/2022 12:29

Juntada de termo
17/06/2022 10:31

Conclusos para despacho
17/06/2022 10:27

Juntada de mandado
17/06/2022 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022 09:07

Juntada de Edital
02/03/2022 11:29

Juntada de Mandado
27/02/2022 22:23

Expedição de Mandado.
02/02/2022 12:13

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2022 23:25

Conclusos para despacho
23/01/2022 23:25

Juntada de termo
27/03/2021 17:21

Juntada de Certidão
24/03/2021 19:19

Recebidos os autos
24/03/2021 19:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2020

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Termo de Juntada • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015686-54.2015.8.10.0001

Lucilea Mamede Santos Oliveira

Estado do Maranhao

Advogado: Alice Micheline Matos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/04/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800614-27.2022.8.10.0040

Katiane Alves da Silva

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Anderson Cavalcante Leal

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/07/2023 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0800614-27.2022.8.10.0040

Katiane Alves da Silva

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Anderson Cavalcante Leal

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/01/2022 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0845953-63.2021.8.10.0001

Leonilson Moraes dos Santos

Wesley Camara dos Santos

Advogado: Raimundo da Silva Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/01/2022 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0845953-63.2021.8.10.0001

Wesley Camara dos Santos

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Raimundo da Silva Santos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/07/2025 12:16

Exibir Processo