07/08/2024 10:56

Baixa Definitiva
07/08/2024 10:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
07/08/2024 10:56

Juntada de Certidão trânsito em julgado
07/08/2024 00:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 06/08/2024 23:59.
16/07/2024 00:32

Decorrido prazo de ANDRE PEREIRA DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 08/07/2024.
06/07/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2024 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 13:04

Conhecido o recurso de ANDRE PEREIRA DA SILVA - CPF: *06.***.*38-80 (RECORRENTE) e não-provido
01/07/2024 18:57

Juntada de Certidão
01/07/2024 18:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2024 14:10

Juntada de parecer do ministério público
14/06/2024 11:39

Juntada de petição
14/06/2024 11:18

Conclusos para julgamento
14/06/2024 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2024 14:53

Recebidos os autos
06/06/2024 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/06/2024 14:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/06/2024 12:52

Juntada de parecer do ministério público
28/05/2024 11:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/05/2024 11:16

Juntada de Certidão
28/05/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:43

Decorrido prazo de ANDRE PEREIRA DA SILVA em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 00:13

Publicado Despacho (expediente) em 13/05/2024.
11/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2024 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 15:13

em cooperação judiciária
03/05/2024 18:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/05/2024 18:14

Expedição de Certidão.
28/04/2024 10:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/04/2024 23:59.
17/04/2024 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 16/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:13

Publicado Despacho (expediente) em 11/04/2024.
11/04/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2024 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 11:41

em cooperação judiciária
03/04/2024 09:48

Recebidos os autos
03/04/2024 09:48

Juntada de Certidão
02/04/2024 17:57

Conclusos para despacho
02/04/2024 17:56

Recebidos os autos
02/04/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

TERMO DE JUNTADA • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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