05/04/2024 14:10

Juntada de petição
19/07/2023 15:46

Arquivado Definitivamente
19/07/2023 15:45

Processo Desarquivado
03/07/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 17:49

Conclusos para despacho
26/01/2023 14:16

Juntada de termo
19/01/2023 11:47

Juntada de petição
15/12/2022 11:04

Arquivado Definitivamente
15/12/2022 11:01

Juntada de Certidão
12/12/2022 21:12

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2022 21:43

Conclusos para despacho
07/09/2022 21:43

Processo Desarquivado
07/09/2022 21:43

Juntada de termo
23/08/2022 15:23

Juntada de petição
28/02/2022 09:04

Decorrido prazo de DANILO MACEDO MAGALHAES em 28/01/2022 23:59.
19/02/2022 02:58

Decorrido prazo de JOAO PAULO MACEDO MAGALHAES em 28/01/2022 23:59.
25/01/2022 00:01

Publicado Intimação em 21/01/2022.
25/01/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
21/01/2022 14:25

Arquivado Definitivamente
21/01/2022 14:23

Juntada de Certidão
10/01/2022 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

Dr.

Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0800160-51.2021.8.10.0147 AUTOR: GILSA CIRQUEIRA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAO PAULO MACEDO MAGALHAES - MA20631, DANILO MACEDO MAGALHAES - MA12399 REU: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Sr.(a) GILSA CIRQUEIRA DOS SANTOS De ordem do MM. Juiz de direito, Titular deste Juizado, fica(m) a(s) parte(s), na pessoa de seu(s) advogado(a)(s) intimada(s) para tomar conhecimento, sobre a expedição de alvará nos presentes autos.

Obs: Fica designado pela Juíza Titular Nirvana Maria Mourão Barroso, o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações, atendimento do público em geral, e, mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas.

Atenciosamente, Datado e assinado digitalmente
09/01/2022 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2022 11:30

Juntada de Alvará
18/12/2021 11:12

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 08:37

Decorrido prazo de DANILO MACEDO MAGALHAES em 07/12/2021 23:59.
07/12/2021 12:37

Conclusos para despacho
07/12/2021 10:19

Juntada de petição
06/12/2021 16:30

Juntada de petição
30/11/2021 02:30

Publicado Intimação em 30/11/2021.
30/11/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
26/11/2021 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 10:39

Transitado em Julgado em 24/11/2021
25/11/2021 21:06

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/11/2021 23:59.
25/11/2021 21:06

Decorrido prazo de DANILO MACEDO MAGALHAES em 24/11/2021 23:59.
09/11/2021 01:11

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

Dr.

Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0800160-51.2021.8.10.0147 AUTOR: GILSA CIRQUEIRA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAO PAULO MACEDO MAGALHAES - MA20631, DANILO MACEDO MAGALHAES - MA12399 REU: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Sr.(a) GILSA CIRQUEIRA DOS SANTOS BANCO BRADESCO SA De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica(m) a(s) parte(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s), da SENTENÇA proferida nos autos do processo em epígrafe vinculada à presente. Obs: Fica designado pela Juíza Titular Nirvana Maria Mourão Barroso, o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações, atendimento do público em geral, e, mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas.

Atenciosamente, Datado e assinado digitalmente
05/11/2021 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 15:11

Julgada procedente a impugnação à execução de
09/09/2021 16:08

Conclusos para julgamento
09/09/2021 16:08

Juntada de Certidão
30/08/2021 18:13

Decorrido prazo de DANILO MACEDO MAGALHAES em 19/08/2021 23:59.
30/08/2021 00:00

Decorrido prazo de JOAO PAULO MACEDO MAGALHAES em 19/08/2021 23:59.
28/07/2021 22:49

Publicado Intimação em 27/07/2021.
28/07/2021 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
23/07/2021 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021 12:18

Juntada de Certidão
15/07/2021 23:30

Juntada de petição
14/07/2021 18:01

Juntada de petição
24/06/2021 00:51

Publicado Intimação em 23/06/2021.
22/06/2021 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 07:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021 06:58

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 16:36

Conclusos para despacho
16/06/2021 16:36

Processo Desarquivado
15/06/2021 09:42

Juntada de petição
14/06/2021 12:02

Arquivado Definitivamente
14/06/2021 12:01

Juntada de Certidão trânsito em julgado
03/06/2021 13:54

Decorrido prazo de JOAO PAULO MACEDO MAGALHAES em 01/06/2021 23:59:59.
03/06/2021 13:54

Decorrido prazo de DANILO MACEDO MAGALHAES em 01/06/2021 23:59:59.
03/06/2021 13:54

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/06/2021 23:59:59.
18/05/2021 01:31

Publicado Intimação em 18/05/2021.
17/05/2021 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
17/05/2021 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
14/05/2021 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2021 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021 21:14

Julgado procedente em parte do pedido
16/04/2021 11:55

Conclusos para julgamento
16/04/2021 11:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por 16/04/2021 11:30 em/conduzida por Juiz(a) em Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas .
15/04/2021 17:48

Juntada de contestação
02/03/2021 13:27

Decorrido prazo de JOAO PAULO MACEDO MAGALHAES em 01/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 13:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 01/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 00:20

Publicado Intimação em 22/02/2021.
23/02/2021 00:20

Publicado Citação em 22/02/2021.
19/02/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 00:00

Citação

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

Dr.

Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO: 0800160-51.2021.8.10.0147 PROMOVENTE: GILSA CIRQUEIRA DOS SANTOS PROMOVIDO:BANCO BRADESCO SA RUA DO COMERCIO, 171, CENTRO, FORTALEZA DOS NOGUEIRAS - MA - CEP: 65805-000 BANCO BRADESCO SA De Ordem do Excelentíssimo Juiz deste juizado, fica V.

Sª, ou empresa regularmente citada para os termos da ação acima especificada, ficando igualmente intimada a comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para dia 16/04/2021 11:30 horas, a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da Lei 9.099/95 e do Prov - 222020 da CGJ/MA.

De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, ficam INTIMADAS as partes de que na data e horário agendados para a audiência devem, sob pena de contumácia para o Autor(a) e Revelia para o Requerido(a), por meio da internet: * acessar o link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimbal (preferencialmente por meio do navegador Google Chrome) * digitar no campo "login" o nome do participante; * inserir a senha: tjma1234; * ao visualizar a pergunta "como você gostaria de se juntar ao áudio" clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). *Advertências: Cumpre salientar ao(à) advogado(a) , que no sistema PJE, por qual ora tramita o presente feito, compete aos patronos habilitar-se nos autos do processo para receber intimações e não a secretaria deste Juizado. *Observações: O(A) presente Mandado/Carta tem a finalidade de citar V.

Sª (pessoa física, empresa ou firma individual) de todo o conteúdo do pedido formulado pela(s) parte(s) promovente(s) (cópia anexa) perante este Juizado Especial Cível; Este processo tramita através do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br, nos termos da Resolução GP 522013 do Tribunal de Justiça do Maranhão; A DEFESA, DEVERÁ SER APRESENTADA ATÉ A DATA ACIMA ESPECIFICADA, por escrito ou oralmente, pessoalmente (uso da capacidade postulatória) ou através de advogado,e nessa mesma ocasião, terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar em banca até três testemunhas maiores, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência.

Reúna todos os documentos de que dispuser sobre o fato e leve para a audiência; Nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); NAS DE VALOR SUPERIOR A 20 (VINTE) SALÁRIOS MÍNIMOS, A ASSISTÊNCIA DE ADVOGADO É OBRIGATÓRIA; O envio de petições, de recursos e a prática de atos processuais por advogados no PJe, somente serão admitidos mediante uso de assinatura eletrônica, na forma do art. 1º, da Lei 11.419/2006, sendo obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário do Maranhão, conforme disciplinado pela Resolução GP 522013.

Para o acesso ao PJe é obrigatória a utilização da assinatura digital, todavia na hipótese de capacidade postulatória, a defesa oral será documentada na ata ou termo de audiência e os documentos apresentados pelas partes que não tenham certificado digital serão digitalizados e inseridos no sistema PJe por servidor da unidade judiciária.

Nessa situação, os originais dos documentos digitalizados deverão ser preservados pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença ou, quando admitida, até o final do prazo para propositura de ação rescisória; Em não comparecendo na data e hora designadas, assistida ou não de advogado, pessoalmente ou por intermédio de preposto regularmente credenciado, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte requerente, ensejando o julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; circunstância também extensiva para a hipótese de ausência de contestação escrita ou oral, na audiência de instrução e julgamento, ainda que presente à mesma, nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos (Enunciado Cível/FONAJE n° 11).

Não basta a presença de um advogado, sua presença é obrigatória; A PESSOA JURÍDICA DEVERÁ APRESENTAR OS ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA OU FIRMA INDIVIDUAL e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva CARTA DE PREPOSIÇÃO, sob pena de revelia; Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; Caso mude de endereço, deverá comunicar a este Juizado, sob pena de serem consideradas eficazes as intimações encaminhadas ao endereço anteriormente indicado, conforme previsto no parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95.

Por fim, nos termos do artigo 6º, § 3º, da Resolução GP 522013, é possível acessar ao inteiro conteúdo dos documentos constantes nos autos eletrônicos que foram apresentados pelo(a) autor(a) no momento do ajuizamento da ação.

Para tanto, acesse o endereço https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam e no campo "Número do Documento" utilize os códigos de acesso abaixo emitidos pelo PJe: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21012815330507600000037859141 GILSA CIRQUEIRA DOS SANTOS - DOCS - DANOS - BRADESCO Documento Diverso 21012815330532200000037860149 GILSA CIRQUEIRA DOS SANTOS - MEU CONSUMIDOR - RESPOSTA Documento Diverso 21012815330558600000037860151 GILSA CIRQUEIRA DOS SANTOS - 01 MEU CONSUMIDOR - RESPOSTA Documento Diverso 21012815330562900000037860154 Despacho Despacho 21021717065242200000038639163 Datado e assinado eletronicamente
18/02/2021 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 08:27

Audiência de instrução e julgamento designada para 16/04/2021 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
17/02/2021 17:06

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 15:16

Conclusos para despacho
28/01/2021 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2021

Ultima Atualização
10/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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