TJMA - 0800542-98.2021.8.10.0032

09/02/2024 06:54

Baixa Definitiva

09/02/2024 06:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/02/2024 06:53

Juntada de Certidão trânsito em julgado

09/02/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 08/02/2024 23:59.

01/02/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 31/01/2024 23:59.

29/11/2023 09:46

Juntada de petição

17/11/2023 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 16/11/2023.

17/11/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

14/11/2023 23:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2023 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023 19:05

Recurso Especial não admitido

08/11/2023 10:10

Conclusos para decisão

08/11/2023 09:37

Juntada de termo

04/11/2023 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 03/11/2023 23:59.

30/09/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023 00:04

Decorrido prazo de ANTONIA DE MARIA DE MEDEIROS SILVA em 29/09/2023 23:59.

20/09/2023 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2023 12:48

Juntada de Certidão

20/09/2023 12:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

19/09/2023 23:48

Juntada de recurso especial (213)

17/08/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 16/08/2023.

17/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

14/08/2023 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2023 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023 09:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COELHO NETO - CNPJ: 05.***.***/0001-98 (APELANTE) e provido em parte

10/08/2023 15:38

Juntada de Certidão

10/08/2023 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2023 00:06

Decorrido prazo de ANTONIA DE MARIA DE MEDEIROS SILVA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 07/08/2023 23:59.

04/08/2023 10:54

Juntada de petição

19/07/2023 10:08

Conclusos para julgamento

19/07/2023 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2023 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2023 11:03

Recebidos os autos

23/06/2023 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/06/2023 11:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/06/2023 19:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/06/2023 23:29

Juntada de parecer do ministério público

28/04/2023 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023 12:26

Recebidos os autos

24/04/2023 12:25

Conclusos para despacho

24/04/2023 12:25

Distribuído por sorteio