03/10/2022 12:16

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital PAULO RICK ALVES DA ROCHA (REU)
01/09/2022 08:10

Conclusos para decisão
01/09/2022 08:10

Juntada de Certidão
31/08/2022 15:17

Juntada de petição
25/08/2022 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2022 14:41

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 22:47

Decorrido prazo de TEREZINHA DE NASCIMENTO FRANCO em 07/07/2022 23:59.
22/07/2022 22:16

Decorrido prazo de PAULO RICK ALVES DA ROCHA em 07/07/2022 23:59.
19/07/2022 10:20

Conclusos para decisão
19/07/2022 10:20

Juntada de Certidão
28/06/2022 02:23

Publicado Citação em 22/06/2022.
28/06/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
28/06/2022 02:22

Publicado Citação em 22/06/2022.
28/06/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
21/06/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO, LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS, TITULAR DA 5ª UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA, NA FORMA DA LEI.

ETC. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS FAZ saber a todos que o presente Edital de Citação, com prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita o processo nº 0856371-60.2021.8.10.0001, em que figuram como acusados PAULO RINCK ALVES DA ROCHA, brasileiro, RG nº 07.***.***/2202-08 SSP/MA, natural de Santa Inês/MA, nascido em 28/10/1998, filho de Ciranilde Alves da Rocha e Francisco das Chagas Nunes Rocha e TEREZINHA DE NASCIMENTO FRANCO, brasileira, RG nº 0374041520090 SSP/MA, CPF nº *11.***.*14-10, natural de São Luís/MA, nascida em 26/06/1989, filha de Maria Aparecida de Nascimento e Marino Franco, incurso nas penas do art. 157, §2º, II e VII, c/c o art. 70, do Código Penal. É o presente para CITAR os acusados a fim de, sob pena de suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do Art. 366 do CPB, comparecer perante este Juízo, Fórum Des.

Sarney Costa, situado na Av.

Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, nesta cidade, para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação por escrito ou declarar não ter condições de constituir advogado, hipótese em que será assistido por um Defensor Dativo, para promover sua defesa e notificado para os ulteriores termos do processo.

Dado e passado nesta cidade de São Luís, Capital do estado do Maranhão, aos 14 de junho de 2022. Juiz LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS Titular da 5ª Vara Criminal da Capital
20/06/2022 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 09:03

Juntada de Edital
14/06/2022 11:20

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 10:58

Conclusos para despacho
10/06/2022 10:52

Juntada de Certidão
10/06/2022 10:32

Juntada de petição
31/05/2022 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2022 08:00

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2022 10:50

Juntada de diligência
17/05/2022 09:09

Conclusos para despacho
17/05/2022 09:09

Juntada de Certidão
17/05/2022 08:53

Juntada de petição
16/05/2022 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2022 09:03

Juntada de diligência
11/05/2022 09:05

Juntada de Certidão
10/05/2022 12:54

Expedição de Mandado.
10/05/2022 12:46

Juntada de Mandado
10/05/2022 11:36

Juntada de Certidão
10/05/2022 10:05

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 08:19

Conclusos para despacho
06/04/2022 08:18

Juntada de Certidão
05/04/2022 17:37

Decorrido prazo de TEREZINHA DE NASCIMENTO FRANCO em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 17:25

Decorrido prazo de PAULO RICK ALVES DA ROCHA em 04/04/2022 23:59.
04/04/2022 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2022 20:23

Juntada de diligência
24/03/2022 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2022 13:01

Juntada de diligência
08/03/2022 10:21

Expedição de Mandado.
08/03/2022 10:16

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/03/2022 10:13

Expedição de Mandado.
08/03/2022 09:44

Juntada de Mandado
08/03/2022 09:29

Juntada de Mandado
07/03/2022 19:37

Recebida a denúncia contra PAULO RICK ALVES DA ROCHA (FLAGRANTEADO) e TEREZINHA DE NASCIMENTO FRANCO - CPF: *11.***.*14-10 (FLAGRANTEADO)
21/02/2022 10:52

Conclusos para decisão
21/02/2022 10:51

Juntada de Certidão
21/02/2022 10:22

Juntada de denúncia
07/02/2022 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2022 11:31

Juntada de Certidão
31/01/2022 20:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/01/2022 15:51

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
24/01/2022 12:27

Juntada de termo
16/12/2021 17:13

Desentranhado o documento
16/12/2021 17:13

Cancelada a movimentação processual
16/12/2021 08:29

Juntada de Ofício
02/12/2021 17:35

Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios
29/11/2021 13:13

Juntada de Certidão
29/11/2021 12:24

Audiência Custódia realizada para 28/11/2021 13:40 Plantão Judicial Criminal de 1º grau da Comarca da Ilha.
29/11/2021 12:24

Relaxado o flagrante
29/11/2021 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2021 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2021 08:51

Audiência Custódia designada para 29/11/2021 10:30 Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís.
29/11/2021 08:41

Decisão Interlocutória de Mérito
29/11/2021 07:39

Conclusos para despacho
29/11/2021 07:39

Juntada de Certidão
28/11/2021 19:20

Juntada de Certidão
28/11/2021 17:26

Outras Decisões
28/11/2021 14:03

Conclusos para decisão
28/11/2021 14:03

Juntada de Certidão
28/11/2021 13:57

Audiência Custódia designada para 28/11/2021 13:40 Plantão Judicial Criminal de 1º grau da Comarca da Ilha.
28/11/2021 13:37

Outras Decisões
28/11/2021 13:12

Conclusos para decisão
28/11/2021 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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