TJMA - 0830183-93.2022.8.10.0001
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2022 08:59
Arquivado Definitivamente
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15/09/2022 08:57
Transitado em Julgado em 15/09/2022
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19/08/2022 07:48
Publicado Intimação em 19/08/2022.
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19/08/2022 07:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
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18/08/2022 00:00
Intimação
ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO: 0830180-41.2022.8.10.0001 DATA, HORÁRIO E LOCAL: 17/08/2022, às 11h15min, na sala de audiências do Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
PRESENTES: Juiz de Direito: Dr.
Marcelo José Amado Libério Conciliador: Antonio dos Santos Cerqueira Junior Autor: Atylla de Andrade Candido Advogada: Dra.
Taynna Freire Borba OAB/MA 23.902 Réu: IPAM Procurador: Dr.
Leonardo Gomes de Carvalho OAB/MA 11.714 Réu: Município de São Luís – MA Procurador: Dr.
Constancio Pinheiro Sampaio Aberta audiência, a parte autora efetuou o pedido de desistência da ação.
Nada tendo a opor os requeridos.
DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA
Vistos.
Homologo, por sentença, a desistência pleiteada pela parte autora assim, Julgo Extinto o Processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC.
Sentença publicada em audiência.
Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se.
São Luís, 17 de Agosto de 2022.
MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO.
Juiz de Direito.
Nada mais havendo, foi digitado o presente termo, que lido e achado conforme por todos, vai devidamente assinado.
Eu, Antonio dos Santos Cerqueira Junior, Conciliador, digitei e subscrevi. MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Juiz de Direito Titular do JEFAZ -
17/08/2022 13:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/08/2022 13:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/08/2022 13:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/08/2022 11:21
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/08/2022 11:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
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17/08/2022 11:21
Extinto o processo por desistência
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12/08/2022 11:01
Juntada de contestação
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27/07/2022 23:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 19/07/2022 23:59.
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27/07/2022 21:11
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 19/07/2022 23:59.
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22/07/2022 21:40
Decorrido prazo de ATYLLA DE ANDRADE CANDIDO em 06/07/2022 23:59.
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22/07/2022 19:38
Decorrido prazo de ATYLLA DE ANDRADE CANDIDO em 06/07/2022 23:59.
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28/06/2022 19:24
Juntada de contestação
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27/06/2022 00:55
Publicado Intimação em 21/06/2022.
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27/06/2022 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
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20/06/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUIS Processo: 0830183-93.2022.8.10.0001 DEMANDANTE: ATYLLA DE ANDRADE CANDIDO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: WELLINGTON DOUGLAS SAMPAIO BORBA - MA6441 DEMANDADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO e outros INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN MANDADO DE INTIMAÇÃO MARCELO JOSE AMADO LIBERIO, Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luis da Comarca da Ilha de São Luis/MA, na forma da Lei nº 12.153/2009, MANDA que em seu cumprimento, proceda a intimação do Senhor ATYLLA DE ANDRADE CANDIDO, para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, a realizar-se no dia 17/08/2022 11h15min, na Sala de Audiências deste Juízo, sito no Fórum do Calhau (5º andar), oportunidade em que deverá comparecer pessoalmente.
Dado e passado nesta cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, eu, CRISTIANE DE ARAUJO ALMEIDA, Técnico Judiciário, digitei, conferi e assino por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Ilha de São Luis/MA, Estado do Maranhão, art. 225, VII do CPC.
CRISTIANE DE ARAUJO ALMEIDA Técnico Judiciário -
17/06/2022 10:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/06/2022 10:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/06/2022 10:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/06/2022 07:59
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/08/2022 11:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
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17/06/2022 07:58
Juntada de Certidão
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17/06/2022 07:58
Desentranhado o documento
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17/06/2022 07:58
Cancelada a movimentação processual
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16/06/2022 17:15
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2022 18:52
Conclusos para despacho
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02/06/2022 18:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2022
Ultima Atualização
18/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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