05/09/2025 01:23

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 23:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 15:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
07/08/2025 11:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
06/08/2025 00:15

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:15

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:15

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 11:29

Juntada de petição
22/07/2025 16:16

Conclusos para julgamento
22/07/2025 14:57

Juntada de petição
14/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 16:31

Juntada de ato ordinatório
04/07/2025 00:10

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:10

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:10

Decorrido prazo de ALINE SA E SILVA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:10

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 07:17

Juntada de diligência
02/07/2025 07:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 07:17

Juntada de diligência
29/06/2025 00:30

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 03/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:30

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 03/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:30

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 03/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:32

Publicado Intimação em 13/05/2025.
28/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
25/06/2025 14:39

Expedição de Mandado.
25/06/2025 14:36

Juntada de ato ordinatório
23/06/2025 10:21

Publicado Intimação em 10/06/2025.
23/06/2025 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 13:48

Juntada de Certidão
06/06/2025 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025 13:48

Juntada de Certidão
06/06/2025 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 09:03

Expedição de Mandado.
06/06/2025 09:00

Juntada de ato ordinatório
02/06/2025 17:28

Juntada de petição
09/05/2025 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 10:41

Juntada de ato ordinatório
04/05/2025 17:32

Nomeado perito
17/01/2025 12:04

Conclusos para julgamento
17/01/2025 12:04

Juntada de Certidão
14/12/2024 02:09

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 08:38

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 10:47

Juntada de petição
02/12/2024 14:22

Juntada de petição
27/11/2024 16:39

Juntada de petição
19/11/2024 00:32

Publicado Intimação em 18/11/2024.
19/11/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
19/11/2024 00:32

Publicado Intimação em 18/11/2024.
19/11/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 06:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024 06:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024 06:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2024 06:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2024 06:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2024 06:42

Juntada de ato ordinatório
12/11/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 10:52

Conclusos para decisão
10/06/2024 16:25

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara Cível de Caxias
10/06/2024 16:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/06/2024 16:25

Juntada de Certidão
10/06/2024 16:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/06/2024 16:00, Centro de Conciliação Itinerante.
10/06/2024 16:24

Conciliação infrutífera
10/06/2024 00:14

Recebidos os autos.
10/06/2024 00:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro de Conciliação Itinerante
09/06/2024 17:51

Juntada de petição
24/05/2024 15:49

Juntada de petição
21/05/2024 02:39

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024 15:12

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara Cível de Caxias
17/05/2024 15:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/05/2024 15:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2024 16:00, Centro de Conciliação Itinerante.
17/05/2024 14:25

Recebidos os autos.
17/05/2024 14:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro de Conciliação Itinerante
04/03/2024 07:49

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 11:12

Conclusos para decisão
26/09/2023 12:01

Juntada de petição
06/09/2023 00:26

Publicado Intimação em 04/09/2023.
02/09/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 13:09

Juntada de ato ordinatório
30/08/2023 15:56

Outras Decisões
19/07/2023 10:34

Conclusos para despacho
14/07/2023 14:21

Recebidos os autos
14/07/2023 14:21

Juntada de despacho
01/12/2022 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
30/11/2022 10:38

Juntada de Ofício
29/11/2022 22:37

Juntada de Certidão
29/11/2022 19:39

Juntada de contrarrazões
29/11/2022 04:16

Publicado Intimação em 09/11/2022.
29/11/2022 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
16/11/2022 20:27

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 07/11/2022 23:59.
07/11/2022 23:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 23:13

Juntada de ato ordinatório
07/11/2022 22:57

Juntada de apelação cível
17/10/2022 00:47

Publicado Intimação em 13/10/2022.
17/10/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
11/10/2022 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 18:43

Julgado improcedente o pedido
29/08/2022 08:59

Conclusos para julgamento
29/08/2022 08:59

Juntada de Certidão
26/08/2022 23:38

Juntada de réplica à contestação
05/08/2022 09:39

Juntada de aviso de recebimento
04/08/2022 19:04

Publicado Intimação em 04/08/2022.
04/08/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
02/08/2022 20:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2022 23:13

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 12/07/2022 23:59.
20/07/2022 18:18

Juntada de contestação
30/06/2022 15:47

Juntada de protocolo
27/06/2022 01:23

Publicado Citação em 21/06/2022.
27/06/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
20/06/2022 00:00

Citação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0807119-67.2022.8.10.0029 | PJE Promovente: NELSON TRINDADE DE ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALINE SA E SILVA - PI18595 Promovido: BANCO PAN S/A Endereço: BANCO PAN S/A Avenida Paulista, 1374, Serqueira César, 12 Andar, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100 Telefone(s): (11)4003-0101 - (08)00776-2200 - (11)0800-7762 - (98)2106-2550 - (11)3264-7393 - (11)3264-7270 - (98)2192-5510 - (11)3109-7800 - (11)4081-4816 - (98)2109-9200 - (11)08007-7586 - (11)4002-1687 - (11)3074-3446 - (11)0800-7758 - (98)4002-1687 - (98)3221-7117 - (11)3264-5426 - (98)3221-0051 - (98)3298-1000 - (11)3749-1843 - (11)2721-2256 - (11)2095-8706 - (11)3253-4625 - (98)98171-0793 - (11)2739-3023 - (99)98402-5275 - (11)4002-1187 - (98)99994-7679 - (00)0000-0000 - (86)3089-9800 - (11)08008-8801 - (11)2740-2571 - (00)4003-0101 - (00)4002-1687 - (11)3522-8009 - (11)2192-5344 - (08)0077-6800 - (11)3146-5254 - (99)8441-9103 - (08)0060-0309 - (85)3052-5252 - (11)3264-5343 - (11)3555-9800 - (01)1326-4534 - (99)3541-7775 - (11)4002-1607 - (11)3596-8455 - (08)0077-6959 - (98)3227-3803 - (11)3684-5122 - (11)3264-5160 - (08)0000-6878 - (11)3121-2140 - (11)4002-7799 - (99)3523-4481 DESPACHO Cuida-se de Ação declaratória de inexistência de débito proposta por NELSON TRINDADE DE ARAUJO, em face de BANCO PAN S/A. DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça. Ressalto, que o rito processual deve ser entendido apenas como meio para se atingir o fim do processo, qual seja, a entrega da prestação jurisdicional célere e efetiva às partes. Corroborando com tal perspectiva, o art. 139, IV, do CPC prevê a possibilidade de o juiz “dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito”.

No mesmo sentido, preceitua o Enunciado nº 35 da ENFAM, in verbis: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo." In casu, por consistir em uma demanda de escala massificada, cuja pessoalidade entre as partes não apresenta um grau significativo de influência direta sobre o deslinde da causa, observa-se que a causa pode ser resolvidas por provas documentais apresentadas, sem prejuízo de uma eventual composição, mormente pelo fato de que cotidianamente a conciliação em causas desse jaez vem sendo quase que nula. Nesse sentido, no intuído de promover os princípios da celeridade, da razoável duração do processo e da economia processual, dispenso, por hora, a realização de audiência de conciliação, o que não obsta a superveniência de acordo, porquanto a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados pelo Juízo, inclusive no curso do processo judicial (art. 3º, § 3º, NCPC), bem como incumbe ao Juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição. Dessa forma, determino: a) cite-se a parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contestação, facultada a apresentação, em preliminar de defesa, de proposta de acordo, sem que isto implique em reconhecimento do pedido. b) Apresentada a peça defensiva, DETERMINO a intimação da parte autora para, querendo, apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo juntar seus extratos bancários, caso alegue que não recebeu o valor oriundo do contrato discutido, em atenção a segunda parte da Tese 1 definida no IRDR dos Consignados. c) Por fim, intimem-se as partes para informarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a necessidade de produção de outras provas em audiência ou se dispensam a realização de tal ato, de modo que este Juízo possa promover o julgamento conforme o estado do processo. d) Ressalte-se que a providência de julgamento antecipado será possível, em caso de concordância das partes ou ausência de manifestação, no prazo determinado. Após, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos.

ESTA DECISÃO ASSINADA E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.

Intime-se. Cumpra-se.

Caxias-MA, data do sistema. Juiz Ailton Gutemberg Carvalho Lima Titular da 1ª Vara Cível OBS: O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema Pje.

Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar a petição inicial e documentos, acessando o link: http://www.tjma.jus.br/contrafe1g e no campo “número do documento” utilize os códigos de acesso abaixo. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22060615312725900000064166134 PETIÇÃO INICIAL -NELSON TRINDADE DE ARAUJO X BANCO PAN S.A Petição 22060615312733600000064166140 Nelson Trindade. subs Documento Diverso 22060615312741400000064166893 DOCUMENTOS - NELSON TRINDADE DE ARAÚJO Documento Diverso 22060615312747800000064166896 HISCON - NELSON TRINDADE DE ARAÚJO Documento Diverso 22060615312781600000064166897 JUNTADA Documento Diverso 22060615312794800000064166898
17/06/2022 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2022 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022 09:44

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 09:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/06/2022 15:31

Conclusos para decisão
06/06/2022 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800754-82.2022.8.10.0033

Francisca da Silva Oliveira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Marcio Emanuel Fernandes de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/05/2022 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0807094-75.2021.8.10.0001

Karoline Hanema Concei ao Lopes

Advogado: Fernanda Katherine Azevedo Guerreiro Mot...

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/02/2021 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0000836-84.2013.8.10.0091

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Wanderson Aurelio Cantanhede Santos

Advogado: Juarez Batista Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/09/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800709-90.2021.8.10.0105

Antonia Pereira da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Raylla Macedo Barros

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/06/2021 12:33

Exibir Processo

Processo nº 0807119-67.2022.8.10.0029

Nelson Trindade de Araujo

Procuradoria do Banco Pa----

Advogado: Aline SA e Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/12/2022 09:47

Exibir Processo