TJMA - 0807119-67.2022.8.10.0029

14/07/2023 14:21

Baixa Definitiva

14/07/2023 14:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/07/2023 14:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/07/2023 00:07

Decorrido prazo de ALINE SA E SILVA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023 00:07

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 13/07/2023 23:59.

21/06/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 21/06/2023.

21/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 21/06/2023.

21/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

19/06/2023 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2023 23:43

Conhecido o recurso de NELSON TRINDADE DE ARAUJO - CPF: *19.***.*23-47 (APELANTE) e provido

22/12/2022 14:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/12/2022 15:40

Juntada de parecer do ministério público

02/12/2022 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022 09:47

Recebidos os autos

01/12/2022 09:47

Conclusos para decisão

01/12/2022 09:47

Distribuído por sorteio

20/06/2022 00:00

Intimação