25/04/2025 07:39

Conclusos para despacho
25/04/2025 07:39

Juntada de termo
03/04/2025 13:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
03/04/2025 13:13

Juntada de Certidão
29/08/2024 20:21

Juntada de Certidão
06/09/2023 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 04/09/2023 23:59.
31/08/2023 11:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/08/2023 11:35

Juntada de termo
22/08/2023 13:11

Juntada de termo
22/08/2023 12:16

Juntada de Ofício
18/08/2023 17:32

Juntada de petição
15/08/2023 03:44

Publicado Intimação em 14/08/2023.
15/08/2023 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
10/08/2023 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2023 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 09:58

Conclusos para decisão
23/03/2023 09:57

Juntada de Certidão
11/02/2023 17:30

Juntada de petição
30/01/2023 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2023 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2023 18:54

Outras Decisões
09/11/2022 16:46

Juntada de petição
04/11/2022 08:40

Conclusos para decisão
04/11/2022 08:40

Juntada de Certidão
09/09/2022 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2022 09:37

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 10:12

Conclusos para despacho
22/08/2022 10:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/08/2022 09:58

Juntada de petição
29/07/2022 01:00

Publicado Intimação em 29/07/2022.
28/07/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 08:27

Recebidos os autos
26/07/2022 08:27

Juntada de despacho
04/10/2021 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
04/10/2021 11:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/09/2021 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 22/09/2021 23:59.
21/09/2021 15:33

Conclusos para decisão
21/09/2021 15:32

Juntada de Certidão
21/09/2021 12:04

Juntada de contrarrazões
27/08/2021 10:38

Juntada de contrarrazões
24/08/2021 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2021 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2021 13:11

Juntada de Certidão
23/08/2021 10:39

Juntada de recurso inominado
19/08/2021 14:15

Juntada de petição
10/08/2021 02:48

Publicado Intimação em 09/08/2021.
10/08/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
05/08/2021 16:22

Juntada de petição
05/08/2021 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2021 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2021 09:34

Julgado procedente em parte do pedido
03/08/2021 12:10

Conclusos para julgamento
03/08/2021 12:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 03/08/2021 11:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís .
03/08/2021 12:07

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 16:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 03/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 12:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 26/02/2021 23:59:59.
16/02/2021 17:28

Juntada de contestação
05/02/2021 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2021 16:58

Juntada de diligência
04/02/2021 16:52

Juntada de Petição (outras)
31/01/2021 22:05

Juntada de petição
29/01/2021 12:59

Expedição de Mandado.
29/01/2021 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2021 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2021 11:41

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2021 00:04

Conclusos para despacho
06/01/2021 00:04

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/08/2021 11:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
06/01/2021 00:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2021

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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