TJMA - 0849076-45.2016.8.10.0001

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LINDOMAR MOREIRA DIAS

CPF *32.***.*50-15

Advogados

FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE

OAB: 10019/MA

CPF *11.***.*75-83

Polo Passivo

Partes

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANAO

Advogados

MARCIO VINICIUS MAIA SOUSA

OAB: 11948/MA

CPF *41.***.*89-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2022 12:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 16/05/2022 23:59.

  • 22/06/2022 00:00

    Intimação

    JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS       Proc.:0849076-45.2016.8.10.0001   INTIMAÇÃO   Prezado (a) Senhor (a)   Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora e/ou Advogado, para tomar conhecimento da emissão do Alvará Eletrônico.

    Ressalta-se que, conforme descrito no Ato da Presidência nº 14/2022 e na Resolução nº 38/2022, para receber o respectivo valor é necessário a impressão do referido Alvará Eletrônico, pela parte interessada e posteriormente apresentá-lo na Agência do Banco do Brasil S/A.  São Luis, 21 de junho de 2022.     FERNANDO HENRIQUE LIMA MORAES Servidor Judicial

  • 21/06/2022 10:34

    Arquivado Definitivamente

  • 21/06/2022 10:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/06/2022 10:32

    Juntada de termo

  • 17/06/2022 07:07

    Juntada de petição

  • 14/06/2022 11:48

    Juntada de petição

  • 26/05/2022 11:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 06/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 16:41

    Juntada de petição

  • 12/05/2022 16:55

    Juntada de petição

  • 12/05/2022 16:29

    Juntada de petição

  • 22/03/2022 04:21

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 21/02/2022 23:59.

  • 05/03/2022 14:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/03/2022 16:13

    Juntada de Ofício

  • 04/03/2022 13:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/03/2022 11:50

    Juntada de Ofício

  • 04/03/2022 08:41

    Transitado em Julgado em 22/02/2022

  • 03/03/2022 15:56

    Juntada de petição

  • 01/03/2022 10:27

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 10/02/2022 23:59.

  • 01/03/2022 09:25

    Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE em 11/02/2022 23:59.

  • 26/01/2022 20:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/01/2022 20:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/01/2022 20:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/01/2022 17:40

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 02/09/2021 13:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/09/2021 23:59.

  • 25/08/2021 22:02

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2021 15:45

    Juntada de petição

  • 03/08/2021 12:18

    Publicado Intimação em 03/08/2021.

  • 03/08/2021 12:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

  • 30/07/2021 13:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/07/2021 13:37

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2021 10:26

    Juntada de petição

  • 09/07/2021 13:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/07/2021 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2021 08:38

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2021 22:07

    Juntada de petição

  • 18/06/2021 22:07

    Juntada de petição

  • 27/05/2021 01:04

    Publicado Intimação em 27/05/2021.

  • 26/05/2021 13:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

  • 25/05/2021 17:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/05/2021 14:23

    Recebidos os autos

  • 24/05/2021 14:23

    Juntada de despacho

  • 19/12/2019 08:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 18/12/2019 14:25

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 10/12/2019 08:20

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2019 08:20

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2019 03:23

    Decorrido prazo de LINDOMAR MOREIRA DIAS em 09/12/2019 23:59:59.

  • 09/12/2019 20:54

    Juntada de petição

  • 02/12/2019 09:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/12/2019 09:40

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2019 01:37

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 29/11/2019 23:59:59.

  • 22/11/2019 16:56

    Juntada de recurso inominado

  • 13/11/2019 14:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/11/2019 14:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/11/2019 14:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/11/2019 10:47

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 15/10/2019 12:03

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2019 02:31

    Decorrido prazo de MARCIO VINICIUS MAIA SOUSA em 07/10/2019 23:59:59.

  • 06/10/2019 01:00

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/10/2019 23:59:59.

  • 04/10/2019 18:59

    Juntada de contrarrazões

  • 20/09/2019 09:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/09/2019 09:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/09/2019 09:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/09/2019 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2019 02:42

    Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE em 26/07/2019 23:59:59.

  • 09/07/2019 12:01

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2019 12:00

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2019 11:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/07/2019 11:49

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2019 02:19

    Decorrido prazo de LINDOMAR MOREIRA DIAS em 23/04/2019 23:59:59.

  • 15/04/2019 18:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/04/2019 10:46

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/04/2019 16:14

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 26/03/2019 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2019 15:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/03/2019 15:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/03/2019 11:03

    Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

  • 24/08/2017 10:49

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2017 00:42

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - MA em 22/08/2017 23:59:59.

  • 21/07/2017 08:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2017 08:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2017 15:32

    Expedição de Mandado

  • 28/06/2017 14:43

    Juntada de Mandado

  • 07/04/2017 13:06

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 06/04/2017 11:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

  • 27/10/2016 23:33

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA em 10/10/2016 23:59:59.

  • 27/10/2016 23:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/10/2016 23:59:59.

  • 30/09/2016 16:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/09/2016 10:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2016 09:32

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 15/09/2016 09:32

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 15/09/2016 09:32

    Expedição de Mandado

  • 14/09/2016 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2016 11:23

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2016 18:22

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2016 18:22

    Audiência de instrução e julgamento designada para 06/04/2017 11:30.

  • 04/08/2016 18:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2016

Ultima Atualização
24/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800533-08.2020.8.10.0086

Ivanete Nascimento de Carvalho

Banco do Brasil SA

Advogado: Nelcilene Lima Pessoa Barbosa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/09/2022 08:58

Exibir Processo

Processo nº 0800533-08.2020.8.10.0086

Ivanete Nascimento de Carvalho

Banco do Brasil SA

Advogado: Nelcilene Lima Pessoa Barbosa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/06/2020 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0802035-41.2022.8.10.0076

Maria Rodrigues

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/03/2022 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0804614-21.2022.8.10.0024

Valdemiro Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/06/2022 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0849076-45.2016.8.10.0001

Estado do Maranhao

Lindomar Moreira Dias

Advogado: Fabio Augusto Vidigal Cantanhede

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/12/2019 08:12

Exibir Processo