16/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ - MA Processo nº. 0802384-64.2022.8.10.0037 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor(a): EMIDIO FEITOSA COUTINHO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: DANILO MACEDO MAGALHAES - MA12399-A Requerido(a): BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, XXXII do Provimento 22/2018 da CGJMA, visando a celeridade processual, pratico o presente ato ordinatório: XXXII – intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

DOU CUMPRIMENTO.

Grajaú, Quinta-feira, 15 de Junho de 2023.

ELVYS ANDRE DOS SANTOS BARROS Servidor Judicial da 1º Vara de Grajaú Mat.195214
15/06/2023 09:22

Baixa Definitiva
15/06/2023 09:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
15/06/2023 08:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
23/05/2023 00:02

Publicado Intimação de acórdão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802384-64.2022.8.10.0037 Polo ativo: RECORRENTE: EMIDIO FEITOSA COUTINHO Advogado(s) do reclamante: DANILO MACEDO MAGALHAES (OAB 12399-MA) Polo passivo: RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.

REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) do reclamado: WILSON BELCHIOR (OAB 11099-MA) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 25906838.

IMPERATRIZ-MA, 19 de maio de 2023 HELTON LUIS LIMA FERREIRA Servidor(a) da Justiça
19/05/2023 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 10:34

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (RECORRIDO), BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REPRESENTANTE) e EMIDIO FEITOSA COUTINHO - CPF: *99.***.*95-53 (RECORRENTE) e não-provido
19/05/2023 09:56

Juntada de Certidão
19/05/2023 09:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2023 16:34

Decorrido prazo de DANILO MACEDO MAGALHAES em 11/04/2023 23:59.
19/04/2023 16:34

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 11/04/2023 23:59.
10/04/2023 03:51

Publicado Intimação de pauta em 10/04/2023.
05/04/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
04/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802384-64.2022.8.10.0037 Polo ativo: RECORRENTE: EMIDIO FEITOSA COUTINHO Advogado(s) do reclamante: DANILO MACEDO MAGALHAES (OAB 12399-MA) Polo passivo: RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.

REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) do reclamado: WILSON BELCHIOR (OAB 11099-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 11/05/2023 e término às 14:59h do dia 18/05/2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Hipóteses de sustentação oral: 1ª.

Por meio de envio de arquivo de áudio ou vídeo.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no regimento interno do Tribunal, fica facultado à Procuradoria-Geral da República, à Advocacia-Geral da União, à Defensoria Pública da União, aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual (art. 345-A do Regimento Interno do TJMA). 2ª.

Em sessão presencial.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 346, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.

Ficam os advogados advertidos, ainda, que é incabível sustentação oral em sede de Embargos de Declaração, Agravo Interno e arguição de suspeição, nos termos do art. 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão (Resolução GP - 512013).

IMPERATRIZ-MA, 3 de abril de 2023.

SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça
03/04/2023 14:58

Juntada de Certidão
03/04/2023 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 11:53

Recebidos os autos
29/03/2023 11:53

Conclusos para decisão
29/03/2023 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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