24/09/2025 07:35

Conclusos para decisão
28/08/2025 01:12

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 01:12

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 27/08/2025 23:59.
26/08/2025 14:15

Juntada de petição
21/08/2025 08:41

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2025 16:54

Juntada de ato ordinatório
16/08/2025 16:53

Juntada de Certidão
05/08/2025 00:19

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 04/08/2025 23:59.
01/07/2025 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2025 17:13

Juntada de Certidão
27/06/2025 10:50

Expedição de Informações pessoalmente.
23/06/2025 14:22

Juntada de Ofício
24/05/2025 18:56

Juntada de petição
08/04/2025 16:08

Juntada de petição
04/04/2025 00:14

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:14

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 03/04/2025 23:59.
02/04/2025 15:10

Juntada de Certidão de juntada
27/03/2025 00:43

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 15:24

Conclusos para despacho
22/01/2025 15:22

Juntada de Certidão
06/12/2024 07:48

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 05/12/2024 23:59.
27/11/2024 10:42

Juntada de petição
22/11/2024 22:11

Publicado Intimação em 21/11/2024.
22/11/2024 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2024 21:33

Juntada de ato ordinatório
01/11/2024 05:35

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA SOUSA em 31/10/2024 23:59.
09/10/2024 19:45

Juntada de diligência
09/10/2024 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 19:45

Juntada de diligência
13/09/2024 09:35

Expedição de Mandado.
13/09/2024 09:30

Juntada de Mandado
31/07/2024 14:43

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 16:21

Juntada de petição
15/07/2024 00:31

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 08:26

Juntada de Certidão
04/07/2024 11:13

Juntada de petição
27/06/2024 01:26

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024 16:51

Juntada de Certidão
26/04/2024 14:38

Juntada de Certidão
23/04/2024 10:26

Juntada de Certidão
10/04/2024 09:01

Juntada de Certidão
09/04/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 16:15

Conclusos para despacho
22/03/2024 16:14

Juntada de Certidão
17/03/2024 02:27

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 12/03/2024 23:59.
14/03/2024 22:44

Juntada de petição
05/03/2024 01:35

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 22:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2024 22:13

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 16:53

Conclusos para despacho
17/01/2024 16:52

Juntada de Certidão
13/12/2023 03:38

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:38

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 12/12/2023 23:59.
01/12/2023 17:42

Juntada de petição
29/11/2023 00:59

Publicado Intimação em 27/11/2023.
29/11/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0821682-53.2022.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AUTOR: BANCO ITAUCARD S.

A.

Advogados do(a) AUTOR: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS OAB/SP 156187-A, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/SP 192649-A RÉU: CARLOS HENRIQUE DA SILVA SOUSA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de CITAÇÃO devolvida pelo correio (ID nº 106757969), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Quarta-feira, 22 de Novembro de 2023.

FERNANDA ARAUJO ABREU Técnica Judiciária Matrícula 133298
23/11/2023 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 20:39

Juntada de ato ordinatório
20/11/2023 22:39

Juntada de termo
19/10/2023 13:02

Juntada de Certidão
13/10/2023 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2023 23:19

Juntada de Mandado
04/09/2023 16:59

Juntada de petição
28/08/2023 00:32

Publicado Intimação em 28/08/2023.
26/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0821682-53.2022.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AUTOR: BANCO ITAUCARD S.

A.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP 192649-A, JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP 156187-A REU: CARLOS HENRIQUE DA SILVA SOUSA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a expedição de novo mandado/carta pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA.

Após reitere-se mandado/carta de citação no endereço indicado pelo autor, a saber: RUA ONZE, 10, COHATRAC IV, SÃO LUÍS - MA, 65052-050 São Luís, Segunda-feira, 21 de Agosto de 2023.

RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166
24/08/2023 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 22:54

Juntada de Certidão
16/08/2023 18:50

Juntada de petição
09/08/2023 00:24

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0821682-53.2022.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO ITAUCARD S.

A.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649-A, JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187-A REU: CARLOS HENRIQUE DA SILVA SOUSA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de citação devolvida pelo correio (ID nº 97536220), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Terça-feira, 01 de Agosto de 2023.

RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166
07/08/2023 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 12:12

Juntada de Certidão
24/07/2023 08:37

Juntada de termo
19/06/2023 13:23

Juntada de Certidão
14/06/2023 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 18:10

Conclusos para decisão
09/06/2023 18:10

Juntada de Certidão
09/06/2023 17:19

Desentranhado o documento
09/06/2023 17:19

Cancelada a movimentação processual
19/05/2023 12:43

Juntada de Certidão
19/05/2023 11:06

Juntada de petição
18/05/2023 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2023 14:51

Juntada de Certidão
13/05/2023 18:20

Outras Decisões
12/05/2023 10:59

Juntada de petição
08/05/2023 10:20

Conclusos para despacho
08/05/2023 10:20

Juntada de Certidão
03/05/2023 12:34

Juntada de Certidão
26/04/2023 03:14

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 03:02

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 25/04/2023 23:59.
15/04/2023 02:04

Publicado Intimação em 10/04/2023.
15/04/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023
07/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0821682-53.2022.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AUTOR: BANCO ITAUCARD S.

A.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/SP 192649-A, JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS OAB/SP 156187-A RÉU: CARLOS HENRIQUE DA SILVA SOUSA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 86473547), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Terça-feira, 04 de Abril de 2023.

FERNANDA ARAUJO ABREU Técnica Judiciária Matrícula 133298
06/04/2023 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 09:21

Juntada de Certidão
26/02/2023 07:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2023 07:53

Juntada de diligência
14/02/2023 09:34

Expedição de Mandado.
12/02/2023 21:49

Juntada de Mandado
24/01/2023 23:09

Juntada de petição
13/01/2023 12:51

Publicado Intimação em 14/12/2022.
13/01/2023 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
13/12/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0821682-53.2022.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AUTOR: BANCO ITAUCARD S.

A.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/SP 192649-A, JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS OAB/SP 156187-A RÉU: CARLOS HENRIQUE DA SILVA SOUSA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a expedição de novo mandado/carta pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA.

Após reitere-se mandado/carta de citação no endereço indicado pelo autor, a saber: - CJ DAS PALMEIRAS 10 - FORQUILHA - SAO LUIS/MA - 65054020.

São Luís, Domingo, 11 de Dezembro de 2022.

RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166.
12/12/2022 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2022 22:59

Juntada de Certidão
06/12/2022 17:53

Juntada de petição
28/11/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0821682-53.2022.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AUTOR: BANCO ITAUCARD S.

A.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB/SP 192649-A, JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - OAB/SP 156187-A REU: CARLOS HENRIQUE DA SILVA SOUSA DESPACHO O artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil reza que o juiz não resolverá o mérito quando, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias.

Destarte, com espeque no §1º do artigo 485 do CPC, determino a intimação pessoal e por carta do autor para que supra a falta existente e promova o andamento do processo no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção sem exame do mérito.

Mister se faz salientar que nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil: “Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço”.

Devidamente intimada e não cumprida a determinação, voltem-me os autos conclusos para extinção.

Cumpra-se.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, 17/11/2022.

Pedro Henrique Holanda Pascoal Juiz de Direito Auxiliar Funcionando na 10a Vara Cível
25/11/2022 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 08:41

Conclusos para despacho
10/11/2022 08:41

Juntada de Certidão
09/11/2022 13:28

Juntada de Certidão
30/10/2022 15:33

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 05/10/2022 23:59.
30/10/2022 14:27

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 05/10/2022 23:59.
30/10/2022 14:27

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 05/10/2022 23:59.
25/09/2022 13:29

Publicado Intimação em 21/09/2022.
25/09/2022 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
20/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0821682-53.2022.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AUTOR: BANCO ITAÚ Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB/SP 192649-A, JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - OAB/SP 156187-A REU: CARLOS HENRIQUE DA SILVA SOUSA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 75573106), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022.

LIANDRA PAULA MACEDO LOBATO Técnica Judiciária Matrícula 102533
19/09/2022 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 15:42

Juntada de ato ordinatório
07/09/2022 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2022 15:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/08/2022 17:09

Expedição de Mandado.
10/08/2022 16:33

Juntada de Mandado
18/07/2022 14:04

Juntada de petição
09/07/2022 07:23

Publicado Intimação em 06/07/2022.
09/07/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
05/07/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0821682-53.2022.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AUTOR: BANCO ITAÚ Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB/SP 192649-A, JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - OAB/SP 156187-A REU: CARLOS HENRIQUE DA SILVA SOUSA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a expedição de novo mandado/carta pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA.

Após reitere-se mandado de busca e apreensão no endereço indicado pelo autor, a saber: - RUA OITO, 9, CIDADE OLÍMPICA, SÃO LUÍS/MA, CEP 65058-512.

São Luís, Quinta-feira, 30 de Junho de 2022.

RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166
04/07/2022 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 11:14

Juntada de Certidão
29/06/2022 14:43

Juntada de petição
28/06/2022 04:09

Publicado Intimação em 22/06/2022.
28/06/2022 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
21/06/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0821682-53.2022.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AUTOR: BANCO ITAÚ Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/SP 192649-A, JOSÉ LIDIO ALVES DOS SANTOS OAB/SP 156187-A RÉU: CARLOS HENRIQUE DA SILVA SOUSA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 66646441) referente a não citação do réu, no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Terça-feira, 14 de Junho de 2022.

HELIO DE SOUSA DOURADO Técnico Judiciário 147843.
20/06/2022 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 14:27

Juntada de Certidão
11/05/2022 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2022 11:50

Juntada de diligência
03/05/2022 12:21

Publicado Intimação em 03/05/2022.
03/05/2022 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 22:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 22:08

Expedição de Mandado.
29/04/2022 12:01

Concedida a Medida Liminar
26/04/2022 18:16

Conclusos para decisão
26/04/2022 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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