TJMA - 0803388-19.2022.8.10.0076

19/08/2025 14:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

18/08/2025 09:57

Baixa Definitiva

18/08/2025 09:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/08/2025 14:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/08/2025 01:35

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025 01:35

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ CUNHA DOS SANTOS em 08/08/2025 23:59.

29/07/2025 08:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

17/07/2025 00:10

Publicado Acórdão em 17/07/2025.

17/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/07/2025 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025 13:51

Conhecido o recurso de MARIA DA LUZ CUNHA DOS SANTOS - CPF: *54.***.*33-15 (APELANTE) e não-provido

14/07/2025 11:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

30/06/2025 11:08

Juntada de Certidão

30/06/2025 08:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2025 12:10

Juntada de Certidão

05/06/2025 21:48

Conclusos para julgamento

27/05/2025 08:54

Recebidos os autos

27/05/2025 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/05/2025 08:54

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

21/03/2025 18:50

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025 18:50

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ CUNHA DOS SANTOS em 20/03/2025 23:59.

13/03/2025 14:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/03/2025 14:19

Juntada de contrarrazões

28/02/2025 03:57

Publicado Despacho em 24/02/2025.

28/02/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/02/2025 18:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025 18:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025 14:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/02/2025 00:54

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 18/02/2025 23:59.

18/02/2025 16:54

Juntada de agravo interno cível (1208)

28/01/2025 00:04

Publicado Decisão em 28/01/2025.

28/01/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

24/01/2025 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025 21:49

Conhecido o recurso de MARIA DA LUZ CUNHA DOS SANTOS - CPF: *54.***.*33-15 (APELANTE) e não-provido

28/11/2024 20:15

Juntada de petição

06/06/2024 14:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/06/2024 12:43

Juntada de parecer

28/05/2024 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024 12:32

Conclusos para despacho

27/05/2024 12:32

Recebidos os autos

27/05/2024 12:32

Distribuído por sorteio