30/06/2022 05:39

Publicado Intimação em 23/06/2022.
30/06/2022 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
22/06/2022 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Proc.:0818103-73.2017.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora e/ou Advogado, para tomar conhecimento da emissão do Alvará Eletrônico.

Ressalta-se que, conforme descrito no Ato da Presidência nº 14/2022 e na Resolução nº 38/2022, para receber o respectivo valor é necessário a impressão do referido Alvará Eletrônico, pela parte interessada e posteriormente apresentá-lo na Agência do Banco do Brasil S/A. São Luis, 21 de junho de 2022. FERNANDO HENRIQUE LIMA MORAES Servidor Judicial
21/06/2022 10:48

Arquivado Definitivamente
21/06/2022 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 10:46

Juntada de termo
14/06/2022 21:35

Juntada de petição
10/06/2022 08:29

Juntada de petição
31/03/2022 07:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2022 07:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2022 14:52

Juntada de Ofício
30/03/2022 14:52

Juntada de Ofício
30/03/2022 13:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/03/2022 12:35

Transitado em Julgado em 18/03/2022
29/03/2022 13:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 17/03/2022 23:59.
14/03/2022 10:27

Decorrido prazo de RAIMUNDA DA CONCEICAO RIBEIRO MARINHO em 10/03/2022 23:59.
02/03/2022 06:18

Publicado Intimação em 21/02/2022.
02/03/2022 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
17/02/2022 22:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 22:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2022 18:08

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/01/2022 23:26

Juntada de petição
08/11/2021 09:06

Conclusos para decisão
08/11/2021 09:04

Juntada de Certidão
29/10/2021 19:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 14:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/10/2021 23:59.
01/09/2021 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2021 08:54

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 14:27

Conclusos para despacho
12/08/2021 14:27

Processo Desarquivado
11/08/2021 23:49

Juntada de petição
02/08/2021 12:02

Arquivado Definitivamente
02/08/2021 11:38

Juntada de Certidão
01/08/2021 01:20

Decorrido prazo de RAIMUNDA DA CONCEICAO RIBEIRO MARINHO em 27/07/2021 23:59.
01/08/2021 01:20

Decorrido prazo de RAIMUNDA DA CONCEICAO RIBEIRO MARINHO em 27/07/2021 23:59.
06/07/2021 00:38

Publicado Intimação em 06/07/2021.
05/07/2021 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
02/07/2021 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 14:08

Recebidos os autos
30/06/2021 14:08

Juntada de despacho
31/10/2018 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
26/10/2018 14:43

Juntada de Certidão
26/09/2018 23:23

Decorrido prazo de LIBERALINO PAIVA SOUSA em 19/09/2018 23:59:59.
06/09/2018 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica
04/09/2018 15:42

Juntada de Certidão
14/08/2018 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 16/07/2018 23:59:59.
12/07/2018 03:20

Decorrido prazo de RAIMUNDA DA CONCEICAO RIBEIRO MARINHO em 06/07/2018 23:59:59.
01/07/2018 18:37

Juntada de Petição de recurso inominado
25/06/2018 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica
25/06/2018 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica
25/06/2018 11:26

Julgado procedente em parte do pedido
23/10/2017 08:43

Conclusos para julgamento
20/10/2017 20:46

Juntada de Petição de petição
09/10/2017 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica
09/10/2017 09:43

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 29/11/2017 11:30.
06/10/2017 15:37

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2017 11:43

Conclusos para despacho
01/08/2017 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 31/07/2017 23:59:59.
13/07/2017 15:25

Juntada de Petição de contestação
03/07/2017 23:50

Juntada de Petição de petição
27/06/2017 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica
27/06/2017 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica
06/06/2017 09:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2017 22:11

Conclusos para decisão
29/05/2017 22:11

Audiência de instrução e julgamento designada para 29/11/2017 11:30.
29/05/2017 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2017

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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